Oficial de Justiça aos 19 anos

O que é este Blog

2011-12-01T02:46:00.000-08:00

Narrei neste blog minha experência como Oficial de Justiça quando eu tinha 19 anos (1989-1990). Os textos foram escritos cerca de 20 anos depois (2009-2011). Não publiquei essas narrações como livro impresso, mas apenas neste formato internet.

(Se você quer ver os livros jurídicos que publiquei em meio físico, clique aqui. Se quer ver meu site profissional, clique aqui)

Para ver a nota do autor (inclusive com os comentários da minha mãe a respeito do vocabulário utilizado...), que explica a perspectiva do livro dispobilizado neste blog:

http://oficialdejustica19anos.blogspot.com/2010/01/advertencia-ao-leitor.html

Para ver o índice do livro, com links para todos os capítulos:

http://oficialdejustica19anos.blogspot.com/2011/12/indice-do-livro-completo.html

ÍNDICE DO LIVRO (COMPLETO)

2011-12-01T02:29:00.000-08:00

Capítulo I - A primeira favela. O lado pobre da rica cidade de São Paulo

Capítulo II - Estudando para o concurso público: de filhinho de papai (adolescência) a Oficial de Justiça (fase adulta)

Capítulo III - A vara criminal

Capítulo IV - Os bandidos, as vítimas e as testemunhas

Capítulo V - Minha mãe, as mães dos bandidos e as mães das vítimas. Família, pobreza e criminalidade

Capítulo VI - Investigadores de polícia, carteiros, cobradores de ônibus e taxistas

Capítulo VII - Advogados, juízes e outras espécies da fauna judiciária

Capítulo VIII - O dia em que, sem querer, plantei uma nulidade em um processo criminal

Capítulo IX - O dia em que evitei fosse plantada uma nulidade em um processo criminal

Capítulo X - O centro de São Paulo. O fórum e o elevador do fórum

Capítulo XI - O Carandiru e outros presídios

Capítulo XII - As delegacias de polícia. O problema da segurança pública em São Paulo

Capítulo XIII - A corrupção na polícia e no Judiciário

Capítulo XIV - Políticos, empresários e prostitutas

Capítulo XV - Crime de rico e crime de pobre

Capítulo XVI - A Associação dos Oficiais de Justiça, os sindicatos dos servidores do Judiciário e as greves de 1989 e de 1990. O reajuste de 150% nos salários dos oficiais de justiça

Capítulo XVII - A parte boa de São Paulo

Capítulo XVIII - Dando “carteirada” como Oficial de Justiça

Capítulo XIX - Passei no vestibular e fui estudar Direito na USP

Capítulo XX - A liberdade que o dinheiro proporciona

Capítulo XXI - Os desafios seguintes

Capítulo XXII - Conclusões

CAPÍTULO XX - A liberdade que o dinheiro proporciona

2011-12-01T02:19:00.000-08:00

O conceito de “liberdade” é bastante subjetivo. Eu tive a exata noção disso quando comecei a ganhar mais dinheiro depois que veio o pagamento, em 1990, da gratificação de 150%. Foi aí que passei a ter acesso a um monte de coisas, tal como vimos em capítulos anteriores.
Em janeiro de 1991, fiz a minha primeira viagem ao exterior, graças ao dinheiro obtido com o trabalho como Oficial de Justiça, óbvio. Meu inglês era péssimo e eu só conseguia me virar com o portunhol. Decidi ir para Cuba, conhecer o “socialismo real”, a arquitetura da cidade de Havana e, óbvio, as praias do Caribe. A VASP tinha uns vôos charter saindo de São Paulo, eu comprei um pacote, e passei uma semana em Havana. Foi uma experiência bastante interessante e decidi que poderia partir para outras aventuras.
Eu estava com uma bela poupança, continuava ralando como Oficial de Justiça e cada vez mais puto com isso. Uma coisa é estar levando uma vida dura quando se está sem dinheiro; outra coisa, muito diferente, é quando se está com dinheiro do bolso.
Ao mesmo tempo, minhas tentativas de ir para uma vara cível tinham sido frustradas. Eu estava descontente com o trabalho na área criminal. Hoje vejo que poderia, perfeitamente, ter continuado como Oficial de Justiça em uma vara criminal e me especializado em direito penal.
Numa tarde estava fazendo umas diligências no centro de São Paulo, quando começou a chover. Eu vi todas as pessoas na rua com guarda-chuva. O único pinto molhado era eu, desprovido de guarda-chuva. Fiquei pensando que esse negócio de trabalho externo não era tão bom assim.
Nessa época, a 14ª. Vara Criminal estava com um novo juiz titular do qual eu não gostava. Ao contrário dos anteriores, já mencionados, o novo juiz não me parecia um cara legal, nem como pessoa, nem como profissional. Não sei se ele era um bom juiz, mas a impressão que eu tinha dele era ruim. Em uma ocasião, indaguei a ele qual procedimento eu deveria adotar com relação ao cumprimento de um determinado mandado. Não lembro qual era o problema específico, mas me lembro bem a resposta dele, seca e lacônica:
- Faça como seus colegas fazem: eu não vou lhe ensinar o seu serviço.
Se há algum sentido em não existir “central de mandados”, é a vantagem que o juiz tem em conhecer muito bem os oficiais de justiça que cumprem seus mandados, inclusive poder confiar (ou não) na veracidade das certidões lavradas por cada oficial. No caso, literalmente, o novo juiz estava desperdiçando a única vantagem de ter oficiais de justiça lotados na sua vara.
Além disso, estava aborrecido com um fato: todos os pedidos de prazo adicional para cumprimento de mandados ficavam arquivados em uma pasta própria. Cada oficial de justiça tinha sua pasta respectiva, que formava um histórico pouco abonador, já demonstrava os mandados que não tinham sido cumpridos no prazo inicialmente fixado. Acho que o único Oficial de Justiça da 14ª. Vara Criminal que não tinha essa pasta era eu, simplesmente porque era raríssimo eu pedir prazo adicional. Eu tinha orgulho disso. O novo juiz, porém, determinou que fosse aberta uma pasta para mim, quando eu tive de pedir prazo adicional para cumprir prazo. Fiquei aborrecido com esse fato.
No próprio ano de 1991 abriu concurso para escrevente. Nenhum Oficial de Justiça iria fazer concurso para escrevente, não só porque Oficial de Justiça ganhava mais, mas também porque supostamente trabalharia menos, com horário livre, fazendo um trabalho externo.
Mas eu fiz o concurso para escrevente, sem contar para ninguém. Passei no concurso em uma colocação razoável e sabia que iria ser convocado. Com isso, eu poderia deixar de ser Oficial de Justiça, fazer uma viagem mais longa, e depois assumir o cargo de escrevente em uma vara cível.
Muitos anos depois, um dono de uma corretora de valores mobiliários iria me dizer a seguinte frase, quando eu perguntei se ele aceitaria um cliente que, para os padrões dele, teria pouco dinheiro (eu estava me referindo a mim mesmo, óbvio):
- Claro que sim. Dinheiro não aceita desaforo. Até porque você pode no futuro ficar rico.
Eu não tinha, na minha época de Oficial de Justiça, a clareza de como isso era verdade.
O fato é que o dinheiro guardado, a aprovação no concurso de escrevente, o incômodo causado pelo novo juiz e a vontade de ir para uma vara cível foram decisivos para que eu tomasse uma decisão: pedir exoneração do cargo de Oficial de Justiça e fazer uma viagem longa à Europa.
Portanto, foi graças ao trabalho como oficial de justiça que eu pude realizar o sonho de conhecer a Europa e ter algumas das experiências mais sensacionais da minha vida.
Decidi que eu iria fazer um mês de curso de inglês na Inglaterra e passar mais outro mês, depois do curso, viajando pela Europa.
Pedi exoneração do cargo de Oficial de Justiça, para surpresa de todos os colegas da 14ª Vara Criminal. Não disse para ninguém de lá o que eu iria fazer. Eu tive a impressão de que o juiz tinha ficado muito incomodado com a minha decisão, mas eu estava pouco me fudendo para o que ele pensasse. Na verdade, estava até achando bom: foi a minha revanche.
O juiz e a escrivã-diretora tentaram brecar a minha saída, alegando que eu só poderia pedir exoneração se cumprisse todos os mandados pendentes. Eu aleguei que pedir exoneração era um direito meu e que o deferimento era problema do Tribunal. O impasse durou um ou dois dias e, no final, chegamos a uma solução intermediária: eu cumpriria os mandados mais urgentes e os demais seriam redistribuídos para os demais colegas.
Eu tinha uma grande amiga espanhola que se chamava Maria. Ela tinha sido minha monitora de direito romano no primeiro ano de Faculdade (1990). Ela era de Madrid e arrumou o jogo com a família dela que morava lá, para eu ficar hospedado uns dias na casa deles.
Eu comprei a passagem para Madrid em uma agência de turismo que era localizada no local mais deteriorado do centro de São Paulo, em uma salinha minúscula. Naquela época, o preço das passagens aéreas era tabelado, mas a comissão que as companhias aéreas poderiam dar às agências era livre. Com isso, as companhias mais vagabundas davam polpudas comissões às agências, que por sua vez vendiam as passagens aos clientes com polpudos descontos em relação ao preço de tabela.
O discurso de livre comércio, liberalismo, livre mercado etc é muito bonito. Mas na prática o que víamos (e vemos até hoje) é bem diferente: todos querem seu mercado cativo, seus monopólios, sua reserva de mercado.
O fato é que essa jogada das agências de turismo me possibilitou comprar pela metade do preço uma passagem para a Europa. A companhia aérea era a LAP – Linhas Aéreas Paraguaias, uma companhia estatal do Paraguai que tinha um passivo dez vezes superior ao ativo e faliu algum tempo depois da minha viagem.
O avião usado pela LAP era um DC-9. Era um avião velho, com asas grandes, que balançavam muito. Parecia que o avião batia asas. O meu vôo para Madrid tinha uma conexão em Assunção e uma escala técnica em Dakar, na África, simplesmente porque o DC-9 não tinha autonomia para voar de Assunção a Madrid sem reabastecer. Eu estava morrendo de medo de dar uma merda no vôo e atrapalhar meus planos de viagem. Mas correu tudo bem.
Cheguei pela manhã em Madrid e providenciei logo minha passagem de trem para Paris, de onde eu seguiria para a Inglaterra. No mesmo dia, saí na night em Madrid, com a irmã da minha amiga Maria (não me lembro do nome dela) e com uma garota que também se chamava Maria. A irmã da minha amiga Maria não era lá tão bonita, mas a Maria colega dela era fantástica. As duas estavam, digamos, sendo muito simpáticas comigo. Por uma razão misteriosa, eu me interessei pela irmã da minha amiga Maria (sim, a que não era tão gata).
Fomos a uma parte da cidade muito turística. Em uma boate, o DJs só estava tocando música americana e eu reclamei. Ele me explicou que o público estrangeiro gostava desse tipo de música, disse que os espanhóis só dançavam e bebiam pouco, o que dava pouco lucro para o estabelecimento. Argumentei que era meu primeiro dia na Espanha, que eu estava com duas amigas espanholas, estávamos consumindo o suficiente e que eu queria música latina.
Daí a alguns instantes ele atendeu ao meu pedido. Começou a rolar música hispânica e a pista ficou cheia de gente. Eu estava bem animado, dançando com as duas garotas, já muito bêbado, e gritava, quase em êxtase:
- Ianques de mierda! Arriba España!
Nós ficamos dando gargalhadas com essa situação. Foi uma noite louca, e eu não vou descrever aqui o que ocorreu depois. No dia seguinte eu estava passando mal, vomitando horrores, morrendo de vergonha por estar em um estado lastimável na casa da família que tinha me recebido tão bem.
Fui para Brighton (Inglaterra), via Paris. Fiz o curso de inglês, foi muito bom. Lá fiz um amigo me convidou para, depois do curso, passar uns dias com a família dele nas montanhas da Suíça. Eu topei e comentei isso com uma colega do curso, que também era suíça: uma loura de olhos azuis, com 31 anos de idade (dez a mais do que eu), que, na visão da época, eu considerei uma “coroa” (nota C+ para B-). A danada, que pouco me conhecia, falou sem a menor cerimônia:
- Passe na minha casa: eu tenho um carro e posso te mostrar a Suíça inteira.
Meu amigo perdeu a visita: a proposta da Brigite (a tal “coroa”) era irrecusável. Cheguei na cidade dela (Basiléia) de trem, ela me pegou na estação ferroviária com seu carro, um Escort alemão, idêntico ao que era produzido do Brasil na época. Ela parou em um posto para abastecer, eu achei uma graça danada ver uma mulher toda arrumada com uma bomba de gasolina enchendo o tanque do carro (poucos postos têm frentistas na Europa).
Por coincidência, era aniversário do pai dela naquele dia. Nós passamos na casa dos pais dela, ficamos um pouco, eu não quis beber nada, alegando dor de cabeça (era verdade). Depois fomos para o apartamento da Brigite.
Lá chegando, ela insistiu para que bebêssemos vinho. Aí pensei “puta merda, é igual ao que nós homens fazemos no Brasil”! Ficamos conversando um pouco, mas vi que eu teria de tomar a iniciativa para a coisa terminar do jeito que a Brigite queria, ou seja, na cama. Ela ofereceu alguma resistência, dentro dos padrões normais, dizendo que “não esperava isso”, que “me via como amigo” etc. Eu insisti e por fim ela me disse assim;
- Ok, just for fun.
Obviamente ela quis deixar claro que não estava apaixonada por mim: seria apenas diversão. Ela falava inglês muito bem; o meu era apenas razoável. Ela me ensinou uma palavra que eu ainda não conhecia: “forbiden” (proibido). Evidentemente, a tal palavra não foi empregada na prática durante os três dias que fiquei com ela na Suíça.
Ela cumpriu o prometido: me levou para vários locais interessante na Suíça. O que eu gostei mais foi um castelo construído em cima de uma enorme pedra. Ela estranhou que eu quisesse ver castelos, alegou que isso não era o forte da Suíça, mas eu insisti e ela atendeu ao meu pedido.
No dia da minha partida para Budapeste, via Viena, a Brigite me levou para a estação de trem, estacionou em um local proibido (!) e foi comigo até a plataforma. Ela queria que eu ficasse mais uns dias. Mas eu recusei, óbvio, queria mais aventuras.
Dentro do trem, fiquei imaginando que eu tinha feito merda ao comer a Brigite sem camisinha durante três dias. Na época, a questão da AIDS estava começando.
Na Embaixada húngara em Viena conheci uns portugueses e fomos juntos para Budapeste. Foi show de bola essa parte da viagem. Budapeste foi a cidade da Europa que eu gostei mais, um verdadeiro sonho, com a arquitetura antiga. A vista do Danúbio a partir do “Distrito do Castelo” é magnífica. Os preços lá eram ridículos, dava para jantar em um restaurante razoável, com garçon que falava inglês, pagando apenas dois dólares. Minha máquina fotográfica parecia uma metralhadora, eu tirava foto de tudo que via, um exagero.
Notamos que as húngaras não usavam sutiã. Conhecemos duas garotas e combinamos com elas de ir para um clube no dia seguinte. Chegamos ao lugar marcado com um atraso de quase uma hora, mas elas estavam nos esperando. Estávamos curiosos para saber se as “húngaras seriam húngaras” no clube, ou seja, se estariam topless lá. Nossas amigas estavam usando maiôs bem conservadores, mas grande parte do público feminino estava com os seios de fora, para o deleite de todos os falantes da língua lusa presentes no local...
No final da tarde desse dia embarquei para a Dinamarca, outro lugar em que eu tinha hospedagem grátis. Foi na casa de um casal amigo de um tio meu. Conheci Copenhague a pé, saí na night, as garotas eram lindas (notas que chegavam a A+), mas não peguei ninguém.
De lá fui para Oslo me encontrar com uma norueguesa loura (nota B- para B) que eu tinha conhecido no trem a caminho de Copenhague, achando que era bola na caçapa. Mas também não rolou nada. Quem me deu mole foi uma amiga da loura, uma norueguesa morena, que eu também tinha conhecido no trem. A loura tinha me ciceroneado o dia todo e no fim da tarde a morena apareceu para nos encontrar. A morena era até mais bonita (nota B+), deliciosamente doidinha, mas eu não via a menor lógica em pegar uma morena na Noruega. Explico: quem vai a um país, quer as coisas típicas. Isso significava mulher de cabelo escuro na Espanha e loura de olho azul na Escandinávia. Era a minha lógica da época, por mais absurdo que possa parecer. No mais, adorei Oslo, achei a cidade linda, para a surpresa dos escandinavos que me disseram achar a cidade sem graça.
Depois voltei para Madrid. Fiquei saindo com o Pablo, irmão da minha amiga Maria. A irmã da Maria estava viajando, parece que tinha ido para a Galícia. No final da viagem eu não estava com saco de ver museu, nem de ir para baladas, queria apenas ir a Toledo. O pai da Maria me levou lá no carro dele, que era um modelo esportivo da marca Lada, fabricado na Rússia. Eu perguntei depois para a Maria porque o pai dela tinha um carro russo e ela me respondeu o seguinte:
- Ele comprou para ajudar a União Soviética: na época da guerra civil espanhola, os russos salvaram milhares de crianças órfãs que iriam cair nas mãos dos fascistas. Foi o chamado “socorro vermelho”.
Não é preciso muito esforço para imaginar como os fascistas trataram os filhos dos republicanos mortos na guerra civil. Por isso o “socorro vermelho” foi tão importante naquela época.
No meu vôo de volta para o Brasil, ao contrário do que tinha ocorrido na ida, eu estava torcendo para que desse merda na escala em Dakar, pois eu tinha conhecido uma holandesa (nota B para B+) na sala de embarque. Eu então imaginei como seriam maravilhosos e exóticos uns dias (e umas noites) com ela no Senegal. Mas o vôo transcorreu sem problemas. Praga da Brigite: depois dos memoráveis dias como Latin Lover na Suíça, não peguei ninguém no resto da viagem.
Cheguei ao Brasil e tinha um recado de uns colegas de Faculdade que eu deveria ir assistir à aula de direito constitucional no mesmo dia, em razão de um trabalho em grupo, no qual tinha sido incluído meu nome. O divertido desse trabalho foi a pergunta que a professora fez para o grupo: era a única coisa que eu sabia da matéria (não lembro o que). Então eu, que tinha acabado de chegar de viagem, com o fuso horário todo atrapalhado, respondi a questão e nosso grupo obteve a maior nota da turma. Foi uma cagada homérica e eu fui o herói do dia. Em razão do feito, um colega do grupo me deu um livro de presente, que guardo até hoje.

A respeito da memória...

2011-01-09T01:57:00.001-08:00

Mais de uma vez me perguntaram como eu pude lembrar de tantos detalhes para escrever o livro, considerando que os fatos aqui narrados ocorreram há cerca de vinte anos!.. Me perguntaram se eu tinha um "diário" ou algo assim.

Na verdade, eu nunca tive um "diário" simplesmente porque sempre fui muito desorganizado.

Quando estava escrevendo o livro, fui mexer na papelada velha que eu tinha guardada em casa. Eu tinha a esperança de achar algo relacionado ao trabalho como Oficial de Justiça. Achei diversas anotações referentes a diversas coisas, como narrações de viagens, textos políticos, poesias e contos que eu escrevia na época, além de uma variedade imensa de outros temas, como projeto arquitetônico de barzinho ou lista de coisas que eu deveria fazer no futuro próximo.

Quanto ao meu trabalho como Oficial de Justiça... Nenhuma anotação! Por alguma razão misteriosa, eu não deveria achar, na época, que meu trabalho como Oficial de Justiça mereceria anotações.

Assim, tudo que descrevi no livro foi produto da memória mesmo. O processo foi interessante: quanto mais eu escrevia, mais lembrava dos detalhes.

Capítulo XIX já disponível

2010-09-11T17:05:00.000-07:00

Se você já acessou este Blog antes, possivelmente irá querer ler o Capítulo 19.

Se é a primeira vez que você acessa este Blog, pode ser interessante ver o índice do livro, com links para os capítulos 1 a 17, 21 e 22, ou ver a nota do autor (inclusive com os comentários da minha mãe a respeito do vocabulário utilizado...), que explica a perspectiva do livro.

Também está disponível o Capítulo 18.

O Capítulo 20 será disponibilizado oportunamente.

Capítulo XIX - Passei no vestibular e fui estudar Direito na USP.

2010-09-10T04:50:00.000-07:00

Logo depois de começar a trabalhar como Oficial de Justiça eu me inscrevi em um cursinho preparatório para o vestibular. Escolhi o Anglo, situado na Rua Sergipe, no Bairro da Consolação. Fui fazer o cursinho à noite, porque durante o dia eu trabalhava. Não foi uma época fácil, porque não basta apenas ir às aulas: é preciso revisar toda a matéria dada em classe. Eu assistia a todas as aulas, raramente perdia alguma, anotava tudo. Mesmo quando o professor era ruim eu estava presente, porque sempre se aprende alguma coisa.
De uma maneira geral, o cursinho era bom, a turma era exigente com o nível dos professores. Tinha uma galera que sentava no fundo da sala e só queria zoar, como freqüentemente ocorre. Mas a maioria, como eu, estava lá para estudar e passar no vestibular.
Fiz amizade com uma garota nesse cursinho (nota B-). Chegamos a ir ao cinema juntos, tentei dar uns beijos nela, mas ela recusou, alegando que tinha noivo.
Veio a primeira fase do vestibular para a USP (realizado pela FUVEST) e, como ocorrera nos anos anteriores, eu passei com larga margem de folga. O duro seria a segunda fase, já que nos dois anos anteriores eu tinha sido reprovado na segundo fase.
Mas na minha terceira tentativa a coisa foi diferente: fui aprovado no vestibular da Faculdade de Direito da USP em 19º lugar, concorrendo com mais de dez mil candidatos. E mais: fui aprovado com nota dez em redação! Fiquei com a alma lavada, pelas razões que vimos no Capítulo __.
Eu me lembro exatamente do momento em que vi o resultado do vestibular: era um fim de tarde, eu estava na Praça da Sé, tinha cumprido uns mandados no centro e comprei uma dessas edições especiais de jornal que trazia o resultado do vestibular. Em pé, no meio do barulho da multidão, procurei e achei meu nome na lista dos aprovados para o curso de Direito. Olhei de novo, para ter certeza de que era meu nome mesmo. Eu não podia acreditar que, em menos de um ano, minha vida tinha virado completamente.
Voltei para casa e minha mãe já tinha visto o resultado e estava radiante. Meu pai chegou do trabalho, fomos comemorar eu, meus pais e meu irmão no Terraço Itália. Trata-se de um ótimo restaurante situado na parte de cima do Edifício Itália, onde a vista é linda à noite, sendo possível ver uma grande parte da cidade de São Paulo. Eu comi um prato à base de carne de porco nesse jantar. O valor da conta foi equivalente a um terço do meu salário mensal, mas aquela era uma noite especial! O Terraço Itália até hoje é um lugar especial para mim.
Ter insistido em fazer Faculdade de Direito na USP foi uma das coisas certas que eu fiz na vida (digo “ter insistido” porque só fui aprovado na terceira tentativa). Na verdade, o nível dos professores não é o diferencial da Faculdade de Direito da USP: eu tive excelentes professores, tive professores razoáveis e professores péssimos. Em outras palavras, é o que ocorre em qualquer Faculdade razoável.
Dos excelentes professores, posso citar em primeiro lugar Vicente Greco Filho, de processo civil. Também eram excelentes Antônio Cláudio da Costa Machado (o único defeito dele era de vez em quando fazer pregação religiosa na hora da aula, o que eu achava um absurdo, especialmente porque estávamos em uma escola pública em um Estado laico), Antônio Scarance Fernandes, Maria Sylvia Zanela di Pietro e Eduardo Marky (respectivamente, de processo civil, processo penal, administrativo e direito romano). Houve alguns outros que eram bons, mas não dá para mencionar todos. E alguns péssimos, que mereceriam ser mencionados por isso, mas que vou deixar de fazê-lo.
A Faculdade de Direito da USP fica no Largo São Francisco. Por um lado, isso facilitou muito a minha vida, porque eu trabalhava no centro. Contudo, eu tinha certa inveja dos outros cursos, que eram no campus da USP, situado no Butantã. O campus da USP era muito bonito e tinha até um clube, aberto para todos os estudantes, de graça. Cheguei a freqüentá-lo, mas teria aproveitado mais se estudasse no campus e não tivesse que trabalhar.
No dia da matrícula, eu estava morrendo de medo de levar trote e ter a cabeça raspada. É que eu já era Oficial de Justiça e seria muito complicado ficar careca, especialmente quando eu tivesse de ir a um presídio ou a uma delegacia. Tinha medo até de responder a um processo administrativo ou sindicância por estar com aparência inadequada para a função.
Eu expliquei a situação para umas meninas do Centro Acadêmico (conhecido pelo nome de XI de Agosto ou simplesmente “onze”). A matrícula era feita em uma das salas da Faculdade e não estava sendo permitida a entrada de veteranos no prédio. Escoltado por duas meninas do XI, eu estava entrando no prédio quando eu (e não elas) fui barrado por um segurança, que me disse assim:
- Veterano não pode entrar!
As meninas, que não tinham sido barradas, explicaram para os seguranças que eu era calouro e iria fazer a matrícula. Entrei no prédio, fiz a matrícula. Na saída, um bando de veteranos estava na porta, com tesoura, pincel, tinta etc. Eu ainda estava com as meninas do XI, que falaram para os veteranos que eu não poderia levar trote. Eu então puxei a carteira de Oficial de Justiça, disse que eu não poderia ficar careca, os veteranos acharam a coisa divertida e me deixaram ir embora.
Na primeira semana de aula eu simplesmente não compareci. Fui na segunda semana, achando que a coisa seria tranqüila. Fui até o XI (nós chamávamos esse local de “porão”) para ver como era a coisa. Uns veteranos me cercaram, viram que eu era calouro, e um deles me ameaçou de um jeito muito engraçado:
- Ou você paga cerveja para a gente ou o Vitão chupa o seu pau!
Outro veterano completou:
- É melhor a gente segurar logo o calouro, porque ele pode tentar reagir...
O Vitão era um sujeito divertidíssimo, moreno escuro, com um bigode e se comportava como se fosse gay. Ele não era estudante, mas sim funcionário do Departamento Jurídico do XI, órgão que presta assessoria jurídica gratuita para os pobres. Rolava um papo que o Vitão não era gay coisa nenhuma, que era puro fingimento, que ele seria casado e com filhos etc. Seja como for, com ele a diversão era garantida, porque ele era engraçadíssimo.
Diante da “ameaça” eu me dispus a pagar cerveja para os caras, achando o trote divertido. Eles me falaram que trote violento é coisa de fascista e que a esquerda só dava “trote etílico”. Bebemos umas cervejas juntos, eu morri de rir com as brincadeiras do Vitão, e depois fui assistir a minha primeira aula.
No primeiro ano da Faculdade, eu entrei para a Academia de Letras. Um dos motivos de intensa vida acadêmica na São Francisco era a existência do Centro Acadêmico XI de Agosto (conhecido como “onze”), da Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto (conhecida como “Atlética”), da Academia de Letras da Faculdade de Direito de São Paulo (conhecida como “Academia de Letras”) e do Coral (conhecido, óbvio, como “coral”). Essas entidades promoviam eventos e festas.
Um desses eventos era a récita de poesias, organizada pela Academia de Letras, que ocorria no começo do ano letivo. Íamos todos de terno, tinha vinho de graça (depois que eu entrei para a Academia, a qualidade do vinho subiu bastante, até porque piorar seria impossível...), e quem queria poderia recitar poesia. Era muito legal, os calouros adoravam e as calouras achavam o máximo conhecer uns caras intelectualizados, diferentes dos caras que elas tinham conhecido no colegial.
Imagine a situação: chegar na prestigiada Faculdade de Direito do Largo São Francisco e ser recebido com trotes idiotas, por parte de alguns veteranos, ou com vinho e poesia, por parte dos integrante da Academia de Letras...
A Academia de Letras era considerada por alguns como “elitista”, porque para ser admitido era preciso se submeter e ser aprovado em um concurso, organizado pela própria Academia de Letras. Eu fui admitido no primeiro ano. Mas em um determinado ano, decidimos mudar essa regra sem que ninguém soubesse: aprovamos todos os candidatos.
Sempre neguei o caráter “elitista” da Academia de Letras. Mas tinha algo que não só eu não negava, como fazia questão de afirmar explicitamente: a Academia de Letras nada mais era do que uma arapuca para pegar caloura. A récita de poesias, por exemplo, era uma das arapucas mais eficazes.
No meu primeiro ano de Faculdade não comi nenhuma colega de Faculdade. Apenas dei uns amassos em uma garota muito bonita (na época, nota A-) da turma da manhã em uma festa. Politicamente, o pai dela estava situado no “campo inimigo”, o que obviamente deixava a coisa mais picante. Ela me deu carona até em casa, achei que ia rolar sexo, mas as amigas dela foram juntas no carro. Meus planos foram inviabilizados, eu fiquei puto da vida e não comi a mina. Valeu a regra: bixo tem que se fuder.
Durante os quatro primeiros anos da Faculdade eu não assistia muito às aulas. Não tinha sequer caderno. O meu negócio era querer curtir a Faculdade. E hoje vejo que errei para menos: eu deveria ter assistido menos aulas ainda e participado mais das atividades proporcionadas pela Faculdade. Digo isso porque é possível estudar depois da Faculdade, mas a vida acadêmica não volta. E mesmo que a pessoa resolva fazer uma segunda faculdade, não será a mesma coisa. Mas, infelizmente, ninguém tem 100% de aproveitamento.
Só no quinto ano eu achei que deveria estudar. Foi quando eu passei a ter caderno e a assistir aulas. Estava com uma namorada à sério desde o ano anterior, que era a loura mais linda da Faculdade (padrão Suécia, nota A+), além de ser a melhor aluna da turma dela. Nada mais óbvio: a melhor aluna resolve namorar o cara mais vagabundo, que só ficava batendo papo no corredor e enchendo a cara no Centro Acadêmico. Pela primeira vez, amei de verdade e pude perceber a diferença entre apenas desejar uma mulher e querê-la para o resto da vida. Por isso, todas as minhas farras com mulherada ocorreram até o terceiro ano da Faculdade. Anos depois nos casamos, quando eu assumi ou cargo de Procurador do INSS. Ficamos casados por mais de dez anos, não tivemos filhos, e a separação veio antes dos meus atuais 40 anos. Depois eu me apaixonei por uma autêntica fraulein, mas essa história somente será contada se eu for escrever o livro “Consultor do Senado aos 39 anos”...
A verdade é que para passar nas provas não era preciso estudar. Com exceção de Processo Penal, porque as provas do Scarance eram realmente difíceis, em todas as demais matérias os professores davam provas fáceis. Aí fiquei condicionado a não estudar.
O curioso dessa história toda é que minha carreira profissional não veio seguir exatamente os bons cursos que tive na Faculdade. O meu curso de direito comercial, por exemplo, tinha sido um desastre, mas no meu primeiro emprego como advogado recém formado fui trabalhar justamente nessa área. Outro dado curioso é que nem todos os alunos que tiravam boas notas na Faculdade foram os que se deram melhor profissionalmente.
Na época, tínhamos uma visão um tanto romântica da advocacia. É que tínhamos visto os advogados com cinco ou dez anos de formados muito bem de vida, pois eles tinham ganhado muito dinheiro com o desbloqueio dos cruzados no Plano Collor. Por isso grande parte dos meus colegas acabou optando pela advocacia, seja abrindo escritório próprio, seja fazendo carreira em grandes escritórios. Muitos se deram muito bem. Voltarei a essa questão no Capítulo __.
Um dos eventos mais divertidos da Faculdade era a peruada, que ocorria anualmente. Um misto de carnaval com protesto político, com muita birita, a peruada começava de manhã e não tinha hora para acabar.
A peruada mais divertida da qual participei foi justamente a que não deu certo, porque a polícia não deixou a gente sair da Faculdade. É que a peruada era assim: primeiro a galera ficava bebendo na Faculdade e depois saia em passeata pelo centro da cidade, com carro de som e tudo. Nesse ano, por razões que eu desconheço, a polícia fez um cordão de isolamento e ninguém conseguiu sair. Ficamos bebendo mais do que nos anos anteriores e, óbvio, a coisa foi ficando pior.
Eu tinha bebido muita pinga com groselha e num dado momento vomitei horrores na porta da Faculdade. Fui socorrido por um amigo, que soltou a seguinte frase em alusão às minhas posições políticas:
- Porra, até o vômito do Bruno é vermelho!
Ainda muito bêbado, eu ia para cima das meninas de uma forma pouco cortês. Até aí, nada demais, porque estava quase todo mundo bêbado mesmo. Só que em vez de abraçar e beijar as meninas, eu as mordia. Imagine a cena: a menina espera um beijo nos lábios e recebe uma mordida...
Não fosse o bastante, eu abordava algumas garotas e passava subitamente a mão na bunda delas. Pelo que me reportaram à época, eu não as discriminava: as feias e bonitas eram objeto dos meus atos que estavam muito mais para infantis do que para libidinosos.
O fato mais engraçado dessas investidas ocorreu quando, de surpresa, eu passei a mão na bunda de uma menina muito bonita, que parecia uma boneca de porcelana, mas que tinha namorado. Eu tive a impressão de que a menina teria me dado um tapa na cara. Fui perguntar a um amigo (que estava muito menos bêbado do que eu) o que teria ocorrido e ele me respondeu o seguinte:
- Não, Bruno, você não levou um tapa na cara: a menina realmente se virou para te dar um tapa, mas quando viu que era você, ela apenas encostou a mão no seu rosto. Então você falou para ela algo como “se você botar uma roupa de couro, eu topo” e ela começou a rir.
Acabei o dia tomando glicose na veia. Algumas pessoas saíram de ambulância da Faculdade, mas eu consegui ir de ônibus até em casa e, de lá, fui levado pela minha mãe para o hospital.
Eu tinha até ficado envaidecido com a história da menina que desistiu de me dar um tapa. O problema é que eu fiquei com medo do namorado dela (que politicamente era do “campo inimigo”, para variar...) saber da história e querer me dar porrada. Hoje tenho certeza de que ele não ficou sabendo, mas na época passei ao menos uma semana estressado, cheguei até a falar com os seguranças da Faculdade que eu estava recebendo ameaças e que precisava de “proteção”. Acho que a piração da peruada se prolongou por uns dias...
Uma atividade bastante popular entre os alunos era os jogos jurídicos, disputados entre as várias faculdades de direito, normalmente realizada em alguma cidade do interior. Lá a nossa rivalidade maior era com a PUC-SP. Tinha de tudo: musiquinha sacaneando eles, pegação, briga etc. Eu só fui uma vez aos jogos jurídicos, mas tinha uma galera que ia todos os anos.
Havia também os encontros estadual e nacional de estudantes de direito, nos quais a rivalidade entre as faculdades não era tão marcante, rolava um bom entrosamento e, óbvio, sempre rendia mulher. Em um desses eventos, realizado nas dependências do Mineirão, em Belo Horizonte, eu comi uma mina no alojamento ocupado pelos alunos de uma Faculdade do interior paulista. O problema é que fui pego em pleno ato pelos caras, que obtiveram uma segunda chave. Um cara do Centro Acadêmico dessa Faculdade ficou puto da vida comigo, me deu esporro, disse que eu não poderia ter usado o alojamento deles para isso etc. Algum tempo depois, por azar do cara, eu o encontrei em um evento musical em São Paulo traindo a namorada... Ele me viu e tentou fugir, mas não adiantou: eu peguei o cara no flagra. Aí foi a minha desforra.
A Faculdade tinha um bandejão, que era a comida fornecida a preço subsidiado, que era servida no “porão”. Eu cheguei a comer no bandejão várias vezes, achava a comida péssima. Mas tinha gente que gostava e dizia que, nas férias, ficava com saudade da comida do bandejão. Eu ficava imaginando como seria a comida na casa dessas pessoas...
As bibliotecas da Faculdade eram muito boas. Às vezes eu fazia alguma pesquisa e vinham maravilhosos livros antigos, às vezes escritos em um português diferente, em razão das várias alterações ortográficas que nossa língua sofreu em um passado relativamente recente. Acho que por causa disso adquiri uma certa paixão por estudar a teoria do direito com profundidade, o que se manifestou quando escrevi o Direito de empresa: teoria da empresa e direito societário, lançado pela Atlas em 2007. Evidentemente, esse livro não fez tanto sucesso quanto o Compra de imóveis: aspectos jurídicos, cautelas devidas e análise de riscos, que em 2009 já estava na sua 7ª edição. No Capítulo __, voltarei a tratar desse assunto.
As eleições para o XI eram disputadíssimas. Havia, basicamente, quatro grupos políticos: os “amarelos”, que eram reputados como sendo “direita” e supostamente ligados ao PSDB, e a “rasgando o verbo”, que reputada como “esquerda”, supostamente herdeira de um outro grupo, por sua vez supostamente ligados ao PT. Havia mais dois grupos, a “Pô, ética”, supostamente de orientação trotskysta, e a “Jihad”, que poderíamos identificar com a extrema-direita (a despeito do nome, eles não eram formados por muçulmanos e tinham dois descendentes de árabes cristãos). Os “amarelos” e a “rasgando” se alternaram no poder durante minha época de Faculdade. Eu procurava ficar eqüidistante de todos esses grupos, porque eu era da Academia de Letras e dependia do XI (especialmente na parte financeira) para fazer nossos eventos de caráter literário e etílico. Muito divertido era o debate entre as chapas, mediado pela Academia de Letras. Era sempre assim: o mediador tentando fazer o debate ser sério, algumas chapas só zoando, e o público passional em êxtase, vibrando com as discussões e troca de acusações entre os grupos. Em uma das ocasiões, fui o mediador do debate e, óbvio, não consegui fazer com que o debate transcorresse de forma séria. Não adiantou nem mesmo ter colocado o som do meu microfone mais alto do que o dos demais...
Além disso, tinha o “grito do peru”, realizado dias antes da peruada, no qual os participantes invadiam as classes, interrompendo a aulas, subiam na mesa do professor, todo mundo cantando e dançando, muitas vezes com uma banda de música e com o Vitão segurando um peru (vivo).
Muito divertido também era o “bota fora do quinto ano”. Semelhante ao grito do peru, era realizado pela turma que estava prestes a se formar, no final do quinto ano do curso. No meu ano, por coincidência, justamente no dia do “bota fora” à noite, a Academia de Letras (da qual, na prática, eu não mais participava) estava realizando um evento musical no Salão Nobre da Faculdade, com um quarteto de cordas ou algo assim. Nós estávamos fazendo a maior folia com uma escola de samba, acho que era a Vai-Vai, com mulatas sambando, percussão etc. Evidentemente, invadir o Salão Nobre seria o máximo. Só que um segurança da Faculdade estava na porta e conseguiu, sozinho (!), bloquear a entrada da turma toda e dos sambista. Um colega de turma, malhadão, tentou tirar o segurança no braço, mas não conseguiu. Nessa hora o concerto já tinha sido interrompido por causa da nossa algazarra. Não fosse o bastante, nós entramos pela janela do Salão Nobre, ficamos sentados nas primeiras fileiras e cantamos em coro:
- Foda-se o concerto!.. Foda-se o concerto!..
Os músicos do quarteto de cordas, por óbvio, ficaram indignados com esse evento e saíram putos da vida do salão, dizendo que jamais voltariam à São Francisco.
Enfim, essa era a vida acadêmica da São Francisco. Não sei como é hoje. Para mim, a parte boa da Faculdade, sem dúvida alguma, foi a vida acadêmica. Como mais tarde vim a ter contato com alunos de outras faculdades, fiquei com a impressão de que a minha foi muito boa mesmo, ao menos no que se refere à curtição.

Informações a respeito deste Blog

2010-08-12T03:31:00.000-07:00

Para ver o índice do livro, com links para os capítulos 1 a 17, 21 e 22:

http://oficialdejustica19anos.blogspot.com/2010/06/indice-do-livro-com-os-capitulos-finais.html

Para ver a nota do autor (inclusive com os comentários da minha mãe a respeito do vocabulário utilizado...), que explica a perspectiva do livro:

http://oficialdejustica19anos.blogspot.com/2010/01/advertencia-ao-leitor.html

Para ver Capítulo 18:

http://oficialdejustica19anos.blogspot.com/2010/08/capitulo-xviii-dando-carteirada-como.html

Os capítulos 19 e 20 serão disponibilizados oportunamente.

Capítulo XVIII- Dando “carteirada” como Oficial de Justiça

2010-08-10T06:15:00.000-07:00

Um rapaz saindo da adolescência, algum dinheiro e uma carteira de Oficial de Justiça é, seguramente, uma combinação explosiva.
Quando estava prestes a assumir o cargo de Oficial de Justiça, estava ansioso para receber a tal carteira de couro, com o brasão do Estado de metal, para poder dar “carteirada” bancando a “autoridade”...
No dia da posse, recebi uma cédula funcional de merda. Foi aí que o funcionário me explicou que as tais carteiras de couro eram compradas (!) pelos oficiais de justiça de uma empresa particular.
Logo nos meus primeiros dias de trabalho eu comprei a tal carteira. Poderia comprar a carteira com o brasão do Brasil ou com o brasão do Estado de São Paulo. Eu preferi a carteira com o brasão do Estado, pois eu era Oficial da Justiça Estadual.
Eu gostava de usar camisa com bolso na frente justamente para colocar a tal carteira de Oficial de Justiça nele.
O Oficial de Justiça, para cumprir mandados, tem livre acesso a qualquer dependências públicas ou privadas. Isso não significa que ele pode entrar em uma boate ou em um cinema sem pagar, só para se divertir. A prerrogativa depende da existência de um mandado a cumprir, não é um privilégio pessoal.
O engraçado é que a prática do uso dessas carteiras era tão comum, que havia um provimento do Tribunal proibindo seu uso. É óbvio que não era só eu que achava bonito sair dando “carteirada” por aí...
Quando eu tinha oportunidade, mostrava a carteira para os outros. Sei lá se alguém se impressionava com essa bobagem, mas o fato é que nessa fase de fim de adolescência e começo da fase adulta, eu me sentia importante por ser Oficial de Justiça.
Eu uma ocasião, que mencionarei no Capítulo __, foi útil ter dado “carteirada”.
Cheguei dar “carteirada” até em um baile de carnaval, em uma cidade do interior de Minas Gerais. Foi a coisa mais ridícula do mundo: apresentei a carteira de Oficial de Justiça do Estado de São Paulo para o porteiro do clube e perguntei (!) se poderia entrar de graça. O porteiro ficou na dúvida, falou com uma mulher que estava do lado dele, e ela disse que a carteira “não valia” e que eu teria de pagar se quisesse entrar. Eu tentei discutir, embora consciente do papel ridículo que estava fazendo, quando chegou um primo meu, que era sócio do clube e amigo do porteiro. Aí ele pediu para o porteiro me deixar entrar sem pagar. Foi a sorte, consegui me sair não muito mal da bobagem que tinha feito.
Em outra ocasião, em São Paulo, aconteceu outra coisa engraçada. Eu estava em uma boate com uns amigos, quando encontrei um grupo de oficiais de justiça, dos quais um deles era meu conhecido. Eu não tinha dado “carteirada” para entrar na boate, tinha pago normalmente. Só que um dos oficiais de justiça (amigo do cara que eu conhecia) tinha dado “carteirada”. A coisa estava correndo bem, quando começou uma briga não muito longe do local em que nós estávamos: um cara deu um sopapo em outro, por alguma razão que não sei até hoje. O fato é que os seguranças da boate intervieram, separaram os brigões e imediatamente chamaram o Oficial de Justiça que tinha dado “carteirada” para entrar na boate. Os seguranças chegaram próximos do nosso grupo e nós ouvimos a seguinte frase:
- Tem um cara da polícia aqui, vamos falar com ele para resolver o problema.
O cara que tinha dado “carteirada”, óbvio, ficou sem saber o que fazer. Eu também não sabia como fazer para ajudar o cara a sair dessa.
Outro Oficial de Justiça teve a idéia mais óbvia possível: dizer a verdade:
- Não, ele não é da polícia, ele é Oficial de Justiça.
Acho que os seguranças não sabiam o que era Oficial de Justiça, mas imaginaram que era coisa importante. Aí pediram orientação para o cara, perguntaram se poderiam dar uma surra (!) nos brigões para eles aprenderem que não pode brigar dentro de boate. Naquela época era muito grande o número de seguranças despreparados para a função.
O cara da “carteirada” continuava mudo, sem saber o que fazer. O outro Oficial de Justiça, que tinha dito a verdade, falou novamente a coisa mais óbvia novamente:
- Não, não pode. Bota os brigões para fora da boate ou chama a polícia. Bater neles não pode.
Os seguranças optaram por botar os caras para fora. Nós então ficamos rindo do cara que tinha dado “carteirada”, sacaneando ele, que não conseguiu articular nenhuma palavra na hora que deu confusão na boate. Ele agüentou a gozação calado, sabendo que tinha feito merda.
Depois desses fatos, decidi que não mais iria dar “carteirada”. Eu que não iria mais arriscar passar por esse tipo de vexame...

Capítulo XVII - A parte boa de São Paulo

2010-06-29T04:17:00.000-07:00

A concessão do reajuste de 150% mencionada no Capítulo __ foi determinante para que minha vida mudasse para melhor. Naquela época eu era um sujeito bastante econômico, poupava quase tudo que ganhava, e estava com um dinheirinho guardado. Quando os 150% começaram a ser pagos, minha capacidade de poupança aumentou muito, exatamente porque minhas despesas continuaram as mesmas, mas a receita aumentou significativamente.
Aí a coisa ficou diferente. Eu comecei a ver que não precisaria levar a vida espartana que levava e passei (para os padrões da época) a gastar dinheiro. Mas ainda assim eu era muito comedido e ponderado. Não era, evidentemente, o perdulário que sou hoje...
Na verdade, eu ainda tinha uma certa rigidez em matéria de dinheiro. Um episódio emblemático revela isso, especialmente quando comparo com a mudança no meu comportamento que ocorreu depois.
Por uma estranha coincidência, um belo dia eu conheci a cabeleireira da minha mãe. A mina era uma lourinha tingida, que parecia a Madona (daquela época). Ela era meio breguinha, mas muito bonitinha. Acho que deveria ter a minha idade ou um ano a menos. Eu a chamei para gravar uns discos na minha casa e ela topou. Nesse dia a gente deu uns amassos, mas não rolou sexo. Eu a convidei para sair uns dias depois, fomos a uma pizzaria que na época era a melhor de São Paulo. O papo rolou legal. Eu pedi a conta e, justamente nessa hora, ela foi ao banheiro.
No meu modo de ver, como eu tinha convidado e ganhava mais dinheiro que ela, eu deveria mesmo pagar a conta. Mas naquela ocasião eu fiquei puto com a mina porque achei que ela só foi ao banheiro na hora da conta para não ter que dividi-la ou simplesmente achava que seria a minha obrigação pagá-la. Na época, eu achava que a boa educação a obrigaria a fazer um teatrinho, do tipo “vamos dividir a conta”, mesmo sabendo que quem iria pagar tudo seria eu. Mas isso não rolou e eu estava disposto a não ver a mina nunca mais. A despeito disso, como sempre fui um gentleman com as mulheres, eu a acompanhei até a porta da casa dela. Chegando lá, ela me chamou para subir, inclusive já tinha sinalizado que iria dar para mim naquela noite. Só que eu recusei: não estava nem um pouco interessado em comer uma mina que, dentro da ótica que eu tinha na época, era uma aproveitadora. Por aí dá para ver como eu era naquela época em matéria de dinheiro...
É óbvio que à medida em que fui ganhando mais dinheiro esse tipo de coisa foi mudando. Eu comecei a ver que poderia poupar e gastar com as coisas boas da vida. Vi também que não era nada demais o cara que ganha mais dinheiro pagar a conta quando sai com uma mina que ganha pouco ou não ganha nada, mesmo quando a mina tem a mais absoluta convicção de que isso é obrigação do cara.
Com dinheiro no bolso, comecei a freqüentar algumas boates bacanas. E se uma coisa São Paulo tem de bom, são boates de alto nível. Eu não gostava nem um pouco de lugar fuleiro, com filas quilométricas, gente amontoada e que fazia um esforço danado para mostrar que tinha dinheiro. Na minha faixa etária, quem tinha grana era eu e os filhinhos de papai. A diferença é que o meu dinheiro saía do meu trabalho e não da mesada do papai. Esse aspecto me fazia sentir um tanto superior aos boyzinhos, o que possivelmente me levava a ter um comportamento um tanto arrogante.
Em uma ocasião bem interessante, eu fui à boate que era considerada a top de São Paulo. Um amigo que tinha moto foi comigo, mas na hora de entrar ele desistiu (não me lembro o motivo) e eu entrei sozinho na boate. Achei que a noite seria uma merda, porque eu ficaria deslocado na boate, bebendo sozinho. Como ainda era cedo, a pista da boate estava fechada e eu fui para o balcão. Pedi um whisky e fiquei vendo o movimento. Como ocorre em qualquer boate top de São Paulo, o nível das minas era muito bom. E ficar nesse tipo de ambiente, mesmo sozinho, é bastante agradável. Não me lembro quantos whiskys eu tomei, mas num dado momento eu já estava tonto, chamando Jesus de Genésio e urubu de meu louro.
Três minas chegaram perto de mim conversando alto e dando risada. Não me lembro como, mas comecei a conversar com elas. Do jeito que eu estava bêbado, não tinha a menor condição de saber se elas eram bonitas ou não. O fato é que elas estavam no mesmo grau etílico que eu e o papo foi fluindo. Num dado momento, duas delas foram ao banheiro e eu lasquei um beijo na que ficou. Foi aquele beijo animal, coisa que deve ter chamado atenção, especialmente porque minha mão foi acariciar uma parte, digamos, um tanto íntima do corpo da garota. Mas eu não estava nem aí, estava pouco me lixando se alguém estivesse vendo ou que pudesse pintar um segurança para nos colocar para fora: bêbado não pensa nessas coisas. Quando as minas que tinham ido ao banheiro voltaram, continuamos conversando como se nada tivesse acontecido.
Eu queria rebocar a mina que eu tinha beijado para minha casa. Eu não tinha carro, não dava para ir a motel, mas meu quarto era liberado para esse tipo de coisa. Aí a coisa rolou de forma curiosa: as três quiseram ir dormir lá. Evidentemente, eu topei.
Meu quarto tinha duas camas. A mina que eu tinha beijado me pediu uma camiseta para dormir e eu, muito sacana, dei a ela a camiseta mais curta que eu tinha no armário. Ela foi ao banheiro e voltou vestindo a tal camiseta, com a calcinha aparecendo. Para fazer uma presepada, eu disse para as meninas que eu poderia dormir no chão e que elas poderiam dormir nas duas camas. Mas elas não concordaram: eu fiquei na minha cama, a mina que eu tinha beijado na outra cama e as outras duas minas ficaram no chão, em cima de alguns cobertores.
Eu então chamei a mina que eu tinha beijado para vir dormir na minha cama comigo. Ela topou e eu falei para as outras duas:
- Sobrou uma cama.
Elas me responderam, dando risada:
- Ah, nessas horas sempre sobra uma cama...
Comecei a fazer o que deve ser feito quando se está com uma mina na cama, quando percebi o que as outras duas estavam fazendo no chão. Comecei a dar uma gargalhada ridícula, porque jamais imaginaria ver duas minas transando no chão do meu quarto. A mina que estava comigo me repreendeu:
- Pára que você vai cortar o tesão delas!
Eu então recomecei as minhas atividades e deixei de prestar atenção nas outras duas. Finalizei a coisa da melhor maneira e dormi. No dia seguinte, meio de ressaca, mas com um nível de percepção da realidade razoável, pude ver que a mina que tinha ficado comigo era bonita (nota B para B+), pois não tive a menor vontade de catapultá-la da minha cama (isso acontecia quando eu ficava bêbado e pegava alguma baranguete). Quanto às outras duas, uma era incrivelmente linda (uma princesa, acho que nota A- para A, talvez até mais) e a outra era uma baranga sinistra (nota D+ ou pior). Fiquei imaginando que a baranga deveria ter iniciado a princesa no campo da homossexualidade feminina.
Peguei o telefone das três. Passei uns bons dias morrendo de medo de AIDS e de doença venérea (naquela época, transar sem camisinha era algo muito mais comum do que hoje). Depois passou o susto.
Cheguei a sair com a mina que eu já tinha comido mais uma vez, mas eu não comia uma mina mais do que duas vezes, simplesmente porque enjoava fácil. Tentei marcar um encontro com as três, para ver se rolava algo mais divertido, mas elas não toparam. Nunca mais as vi.
Em outra ocasião, na mesma boate, eu tinha sido convidado para uma festa da irmã de uma amiga minha. A irmã parecia que estava a fim de mim. Além disso, fui apresentado para uma amiga delas, que parecia ser bem interessante. Ela me disse que era parente não tão distante do Mussolini. Acreditei na história. Ficamos conversando enquanto eu pensava com qual das duas a ofensiva seria mais viável.
De repente, eu encontrei outra mina que eu estava dando em cima já há uns dias. O divertido dessa história é que essa outra mina estava parecendo uma puta de filme americano, com excesso de luzes no cabelo pintado de louro, uma maquiagem pesada, um short com um cinto esquisito, e um perfume doce, bem vagabundo, coisa de péssimo gosto. Mas por uma razão inexplicável, eu estava a fim de ficar com ela. Digo, um motivo racional eu tinha: as tetas da mina pareciam ser sensacionais (naquela época, em São Paulo, usávamos o vocábulo teta para designar peito, embora fosse grosseiro fazê-lo).
Como eu já estava disposto a gastar dinheiro, pedi uma champagne para tomar com ela. Evidentemente, não era champagne porra nenhuma, era um espumante qualquer, que devia ser uma bosta. Naquela época, nós chamávamos de champagne qualquer vinho frisante. O fato é que aquilo era chique e começamos a beber juntos. O primeiro beijo rolou enquanto estávamos sentados, mas logo ficamos em pé. A alcinha da blusa dela insistia em cair, ela arrumava, e a coisa ia pegando fogo. Ela era mais baixa que eu, mas estava com um salto bem alto, de modo que ficamos praticamente da mesma altura. Começou aquele suadouro, ela estava doidinha por causa da birita, então a chamei para irmos para minha casa. Ela aceitou na hora, sem oferecer a menor resistência. Foi uma bela noite, a despeito do perfume vagabundo.
Depois dessa noite eu ainda peguei essa mina outra vez, em uma tarde, na sala da Academia de Letras da Faculdade. A desculpa foi simples: ela queria conhecer a minha Faculdade, eu fui gentil em ciceroneá-la, e deixei a sala da Academia para o final.
Eu estava em uma época boa da minha vida: ralava à beça como oficial de justiça, mas a grana compensava. Eu podia ir às festas que queria, tinha dinheiro para convidar as minas para restaurantes decentes, podia viajar nas férias e ainda sobrava dinheiro.
Se não fosse isso, eu não poderia ter chamado para jantar em um lugar caríssimo a tal juíza-que-eu-não-sei-se-era-juíza que mencionei no Capítulo __.
Tiveram outras garotas nessa época. Não vou descrever todas, especialmente porque não houve fatos pitorescos que mereçam ser contatos. Mas voltarei ao tema quando falar da Faculdade, até porque vai ser divertido se alguma das protagonistas vier a ler esse livro e se lembrar do ocorrido...

Capítulo XV - Crime de rico e crime de pobre

2010-06-29T04:10:00.000-07:00

Muita gente me pergunta se existe uma clara divisão entre “crime de rico” e “crime de pobre”. Até existe, mas muito menos do que as pessoas pensam. Alguns crimes, como, por exemplo, violência doméstica, estão presentes em todas as classes sociais.
Dizem que pequenos furtos, em geral, são normalmente praticados por pessoas pobres. Nem sempre é verdade, pois já vi casos de “filhinho de papai” praticando esse crime.
Na minha época de Oficial de Justiça não vi certos crimes praticados por ricos, tais como crimes financeiros ou crimes contra a ordem tributária. Na verdade, em apenas uma ocasião vi na prisão uma pessoa que não era pobre.
Existe uma grande diferença entre o crime praticado e o caso que vai parar no Judiciário. Há um longo caminho, que começa com a percepção da vítima. Ela pode simplesmente não saber que foi vítima de um crime, não saber quem foi o autor do crime ou simplesmente não desejar levar o caso à polícia ou ao Ministério Público. Por ocasião do inquérito policial, também muita coisa pode acontecer – ou não acontecer. Ou melhor, entre o desejo da vítima de registrar a ocorrência de um crime em uma delegacia e a instauração de um inquérito existe um caminho a ser percorrido.
Não me recordo de crimes contra a honra envolvendo pessoas pobres. Em geral, esses crimes dão origem a uma ação penal privada, não sendo ajuizadas pelo Ministério Público, mas sim pela vítima, por meio de advogado. Porém, normalmente, processos envolvendo esses crimes não davam em nada, pois era comum o ofensor se retratar e a vítima se dar por satisfeita. Em uma ocasião, o processo terminou de forma vergonhosa para o advogado da vítima: o art. 44 do Código de Processo Penal exige que o advogado tenha procuração com poderes especiais para instaurar a ação penal privada. Contudo, o advogado da vítima se esqueceu desse detalhe e apresentou uma procuração simples. O advogado do ofensor, muito esperto, esperou passar os seis meses do prazo para ingresso da ação (art. 103 do Código Penal) e apontou a ausência dos poderes especiais. O juiz, então, extinguiu o processo.
Outro crime de rico era na área de marcas e patentes. Era interessante, porque a diligência era feita pelo advogado do autor da ação, dois peritos e dois oficiais de justiça, que chegavam de surpresa no estabelecimento do réu. O objetivo era verificar a utilização indevida, por parte de alguém, de uma marca ou patente pertencente a outra pessoa. Em uma ocasião, porém, isso não se verificou. O advogado ficou morrendo de vergonha e a pessoa que supostamente estaria cometendo o crime disse que iria retaliar a pessoa que promoveu a ação.
Uma contravenção que poderia ser considerada de rico era o jogo do bicho. Só que eu não vi nenhum banqueiro responder ação penal por causa disso. Ao contrário, o que vi era apenas o empregado que escreve o jogo ser processado. Em uma ocasião, eu fui citar uma moça em uma loja que funcionava exclusivamente como ponto de jogo de bicho. Era uma sala simples, de frente para a rua, com alguns bilhetes da loteria federal grudados na parede, para dar a impressão de que o local era uma casa lotérica. Lá chegando, perguntei pela moça. Ela não estava e deixei recado para ela ir me procurar no fórum. No dia e hora marcados, a ré compareceu e eu fiz a citação. Ela então me disse:
- Sei que isso aqui não vai dar em nada, o advogado me assegurou.
Tratava-se de uma moça pequena, baixa e magra. Muito feinha e mal vestida. Eu não queria esticar a conversa com ela, apenas expliquei que ela deveria comparecer à audiência designada, mencionando que o local era na última sala do andar em que estávamos.
Ela então me disse, na lata:
- Você é muito simpático. Vamos tomar um café juntos?
Eu respondi que estava trabalhando e não poderia sair. Se tinha uma coisa que eu detestava, era mulher feia dando em cima de mim. Eu estava achando um absurdo a baranga ter feito o acintoso convite, sem que eu tivesse dado a menor abertura. Para piorar as coisas, um colega ouviu a conversa e contou para todo mundo que eu “tinha arrumado uma namorada”. Que dureza...

Quase todos os capítulos já disponíveis...

2010-06-22T15:15:00.000-07:00

ÍNDICE DO LIVRO

Capítulo I - A primeira favela. O lado pobre da rica cidade de São Paulo

Capítulo II - Estudando para o concurso público: de filhinho de papai (adolescência) a Oficial de Justiça (fase adulta)

Capítulo III - A vara criminal

Capítulo IV - Os bandidos, as vítimas e as testemunhas

Capítulo V - Minha mãe, as mães dos bandidos e as mães das vítimas. Família, pobreza e criminalidade

Capítulo VI - Investigadores de polícia, carteiros, cobradores de ônibus e taxistas

Capítulo VII - Advogados, juízes e outras espécies da fauna judiciária

Capítulo VIII - O dia em que, sem querer, plantei uma nulidade em um processo criminal

Capítulo IX - O dia em que evitei fosse plantada uma nulidade em um processo criminal

Capítulo X - O centro de São Paulo. O fórum e o elevador do fórum

Capítulo XI - O Carandiru e outros presídios

Capítulo XII - As delegacias de polícia. O problema da segurança pública em São Paulo

Capítulo XIII - A corrupção na polícia e no Judiciário

Capítulo XIV - Políticos, empresários e prostitutas

Capítulo XV - Crime de rico e crime de pobre

Capítulo XVI - A Associação dos Oficiais de Justiça, os sindicatos dos servidores do Judiciário e as greves de 1989 e de 1990. O reajuste de 150% nos salários dos oficiais de justiça

17.A parte boa de São Paulo.

18.Dando “carteirada” como Oficial de Justiça.

19. Passei no vestibular e fui estudar Direito na USP.

20.A liberdade que o dinheiro proporciona.

Capítulo XXI - Os desafios seguintes

Capítulo XXII - Conclusões

Capítulo XXII - Conclusões

2010-06-17T04:17:00.000-07:00

A etapa de transição entre a adolescência e a fase adulta fica marcada na vida de qualquer pessoa como um período especial. No meu caso, o traço marcante dessa etapa foi o trabalho como Oficial de Justiça.
Até certo ponto, o leitor pode pensar que a vida de um Oficial de Justiça é apenas o que foi descrito neste livro. É importante notar, porém, que descrevi nestas pouco mais de cem páginas apenas os fatos pitorescos ou marcantes. Não descrevi os dias em que simplesmente não aconteceu nada de interessante, as vezes em que fiquei dentro de um ônibus preso em um engarrafamento, ou a raiva que eu sentia quando marcava uma data e horário com alguém para efetuar uma diligência e tomava cano.
Ter sido Oficial de Justiça foi algo determinante na minha vida. Eu extraí várias lições, muitas das quais o leitor pôde perceber ao longo da leitura do livro.
A primeira lição foi a questão do estudo para concurso. Pode parecer óbvio que é necessário estudar com afinco para poder passar em qualquer concurso. O que nem sempre é tão óbvio é que qualquer pessoa como inteligência média pode passar em qualquer concurso, por mais concorrido que seja, desde que esteja disposta a fazer do estudo uma prioridade na sua vida. Infelizmente, uma grande parte das pessoas não acredita de verdade que pode passar e não estuda o necessário. Outra parte significativa não consegue ter o estudo como prioridade, em razão de questões familiares, em razão de ter um trabalho extenuante, ou por qualquer outro motivo. A possibilidade de uma pessoa nessa situação ser aprovada em um concurso mais concorrido é reduzida, mas não é impossível.
Não se dar por vencido, persistir, foi outra lição. Eu queria estudar na USP e somente fui aprovado no vestibular na minha terceira tentativa. E quando isso ocorreu, eu era Oficial de Justiça, trabalhava várias horas por dia, inclusive nos finais de semana, porque minha carga de trabalho era maior que a dos meus colegas. O curioso é que nos dois anos em que fui reprovado eu não trabalhava e, teoricamente, dispunha de todo o tempo para estudar. Foi na condição adversa de um trabalho extenuante que consegui minha aprovação. Evidentemente, o estudo dos anos anteriores contribuiu para minha aprovação na terceira tentativa, por isso estou destacando a questão da persistência como um fator decisivo.
A maior parte das coisas na vida tem um custo ou um preço. O que a pessoa precisa previamente definir é o que quer, bem como o custo ou o preço que deseja pagar pelo que deseja. Uma aprovação em um concurso é uma delas: paga-se um preço muitas vezes alto pela aprovação. Não são raros os casos em que a pessoa fica doente durante o processo de estudo em razão do esforço empregado.
Outro importante aprendizado de vida que tive como Oficial de Justiça foi a convivência diária com as mazelas do mundo. Refiro-me, especialmente, à pobreza e miséria que ainda existem em larga escala no nosso País. Evidentemente, isso teve um impacto determinante na minha ideologia política. Depois de ter contato com praticamente todas as classes sociais existentes no Brasil, passei a ter uma visão empírica do que é a sociedade brasileira. A partir dessa visão, toda minha ideologia foi moldada, como um passo natural.
A ajuda que tive dos meus colegas da 14ª. Vara Criminal foi outro aprendizado importante. Eu sempre fui metido a ser auto suficiente, do tipo que decide o que quer, faz tudo sozinho e arca com as conseqüências boas ou ruins. No trabalho como Oficial de Justiça eu percebi que não poderia ser assim logo no início da carreira. Eu vi que precisava de ajuda. Vi que eu também poderia ajudar outras pessoas. E tive um incentivo muito grande dos colegas (oficiais de justiça e escreventes) para meu trabalho. Nos momentos em que eu estava triste ou deprimido com o volume de trabalho e com a necessidade de continuar estudando para o vestibular, não faltou um colega para me incentivar. Nos momentos em que tive dificuldade para realizar alguma diligência, não faltou um colega para me orientar. Não foi por acaso que quando saiu o resultado da minha aprovação no vestibular eu fui (literalmente) aplaudido no cartório pelos colegas, ocasião em que prometi (e cumpri) pagar uma choppada para todos. Afinal de contas, a vitória não foi só minha.
Eu aprendi, no estudo para o concurso para Oficial de Justiça, que ninguém vence na vida sozinho: uma amiga da minha mãe me ajudou tirando algumas dúvidas. Eu aprendi, no trabalho como Oficial de Justiça, que mesmo as pessoas mais humildes podem e gostam de ajudar. Às vezes é motivo até de orgulho para essas pessoas poderem ajudar e isso faz muito bem a elas.
Aprendi também a dar valor às boas coisas da vida. É na ralação que a gente percebe a diferença entre uma vida difícil e uma vida boa. Quem nunca teve se de esforçar para conseguir o que deseja simplesmente não dá valor às coisas boas.
Eu quis escrever este livro não apenas porque considero a etapa como Oficial de Justiça uma das mais importantes da minha vida, mas para que as pessoas possam extrair algo proveitoso das experiências que tive. É evidente que vários episódios narrados neste livro são pitorescos, engraçados ou divertidos... Outros, ao contrário, são tristes e comoventes. O que considero o melhor deste livro é o dado de realidade que ele proporciona. Esse aspecto, certamente, é o mais importante. Em geral, pessoas de inteligência média aprendem com os próprios erros; já pessoas com inteligência superior aprendem com os erros e acertos dos outros também. Isso é o que eu propus ao leitor: aprender algo com os erros e acertos que descrevi neste livro.

Metade do livro está disponível neste blog...

2010-05-07T04:17:00.000-07:00

Estão disponíveis onze capítulos:

Capítulo I - A primeira favela. O lado pobre da rica cidade de São Paulo

Capítulo II - Estudando para o concurso público: de filhinho de papai (adolescência) a Oficial de Justiça (fase adulta)

Capítulo III - A vara criminal

Capítulo IV - Os bandidos, as vítimas e as testemunhas

Capítulo V - Minha mãe, as mães dos bandidos e as mães das vítimas. Família, pobreza e criminalidade

Capítulo VI - Investigadores de polícia, carteiros, cobradores de ônibus e taxistas

Capítulo VII - Advogados, juízes e outras espécies da fauna judiciária

Capítulo VIII - O dia em que, sem querer, plantei uma nulidade em um processo criminal

Capítulo IX - O dia em que evitei fosse plantada uma nulidade em um processo criminal

Capítulo X - O centro de São Paulo. O fórum e o elevador do fórum

Capítulo XI - O Carandiru e outros presídios

Os demais tópicos do livro, ainda não disponíveis neste Blog, são os seguintes:

12.As delegacias de polícia. O problema da segurança pública em São Paulo.

13.A corrupção na polícia e no Judiciário.

14.Políticos, empresários e prostitutas.

15.Crime de rico e crime de pobre.

16.A Associação dos Oficiais de Justiça, os sindicatos dos servidores do Judiciário e as greves de 1989 e de 1990. O reajuste de 150% nos salários dos oficiais de justiça.

17.A parte boa de São Paulo.

18.Dando “carteirada” como Oficial de Justiça.

19. Passei no vestibular e fui estudar Direito na USP.

20.A liberdade que o dinheiro proporciona.

21.Os desafios seguintes.

22.Conclusões.

Capítulo XI - O Carandiru e outros presídios

2010-05-07T04:15:00.000-07:00

Quando eu comecei a escrever este livro, usei em um dos primeiros capítulos a expressão “naquele tempo não havia central de mandados” porque imaginava que a piora do trânsito em São Paulo teria de levar, necessariamente, à criação de central de mandados, tal como existe em Brasília e em outras cidades. Depois descobri que isso não aconteceu...
Contudo, já naquela época, para realizar citações e intimações de pessoas presas em presídios do Estado (não em delegacias), havia uma central de mandados: todo dia um oficial de uma das varas criminais iria cumprir os mandados de todas as varas em todos os presídios situados na Comarca da Capital (entenda-se: situados no Município de São Paulo).
Isso era chamado de rodízio: íamos com o motorista do fórum fazer as diligências nos vários presídios. Por esse motivo, conheci todos os presídios situados na cidade de São Paulo, bem como várias das suas peculiaridades. Evidentemente, visitar presídios não era nem um pouco agradável.
O famoso Carandiru, que foi tema de um filme exageradamente romanceado (mostrou o presídio como se fosse uma festa...) e hoje não mais existe, foi o primeiro presídio que eu visitei. Foi logo que comecei a trabalhar como oficial de justiça e, óbvio, não sabia muito bem como proceder. Fui orientado a não usar calça caqui no dia, pois esse era o uniforme que os presos utilizavam. Cheguei no horário estabelecido no fórum, apresentei-me ao motorista e fomos ao Carandiru. Lá chegando, fui recebido por um funcionário (agente penitenciário) que me informou que todas as intimações seriam realizadas em uma sala situada em um dos pavilhões. Ele me tratava o tempo todo por “Oficial” e eu estava achando ótimo: se o cara estava me tratando com respeito, é porque não estava percebendo a minha insegurança de Oficial de Justiça novato.
Fomos então nos dirigindo ao interior do Carandiru. Em um dado momento, antes de ingressar no primeiro pavilhão, seria necessário passar por uma revista, pois ninguém, exceto os agentes que faziam o policiamento, poderia ingressar com armas dentro dos pavilhões. A “revista” foi assim: um outro funcionário, que estava sentado em cima de uma mesa com cara de entediado, disse o seguinte:
- Você está com alguma arma aí?
Eu respondi que não e ele então disse que eu poderia entrar. Só isso, nada mais.
Uma porta após outra foi se fechando atrás de mim. Até aí, tudo bem. Eu estava tranqüilo, pois estava ao lado de um funcionário que conhecia muito bem o presídio. Ele me disse que os presos estariam de calça caqui. Logicamente, quem não estivesse de calça caqui seriam funcionários do presídio.
Quando cheguei ao primeiro pátio, vi um grande número de pessoas trabalhando. Todas elas usando calça caqui. Não foi uma visão muito agradável.
Na verdade, toda vez que ocorria alguma rebelião nos presídios, os bons funcionários ficavam sabendo com alguma antecedência. Por “bons funcionários” entenda-se o seguinte: aqueles que não espancavam os presos. Havia outra “categoria” de funcionários, chamados de “caceteiros”, exatamente porque regularmente batiam nos presos. Em caso de rebelião no presídio, os “caceteiros” eram os primeiros a sofrer a revanche dos presos, pois os “bons funcionários” tinham o tempo necessário para fugir e esperar a chegada do batalhão de choque da Polícia Militar resolver o problema.
O clima parecia tranqüilo naquele dia. O funcionário que estava comigo ia me explicando como as coisas funcionavam no Carandiru, que os presos trabalhavam para ter redução da pena etc. Naquele momento, eu ainda não estava com medo, a despeito do mar de calças caquis que estava ao nosso redor.
Chegamos a uma sala minúscula, onde receberíamos os presos. Teoricamente, eu é quem deveria fazer as citações e intimações. Mas quem fez tudo foi o funcionário do presídio, que conhecia muito mais do que eu a respeito do que seria o meu trabalho.
Ele ia falando com os presos algo como “bronca de seis anos em regime fechado” (“bronca”, na gíria penal, significa sentença condenatória ou pena de prisão), “levou uma bronca baixa, deu sorte” etc. Ele ia explicando e orientando os presos, inclusive quanto a possibilidade de recorrer das sentenças condenatórias. Explico: além do direito de o advogado recorrer, o preso pode, no ato em que é intimado, manifestar o direito de recorrer da sentença condenatória. E quase todos os presos perguntavam se era vantagem recorrer ou não. O funcionário foi orientando cada um deles e eu estava tranqüilo. Indiscutivelmente, eu estava ao lado de um “bom funcionário” e nem mesmo quando a pequena sala ficou com um número exagerado de presos eu fiquei com medo.
Mas, evidentemente, a coisa não poderia ser assim tão tranqüila. Tinha que dar alguma merda justamente no dia em que eu estava no Carandiru. É a famosa Lei de Murphy (“se algo pode dar errado, dará errado; se algo não pode dar errado, talvez dê certo”). E deu uma merdinha mesmo, felizmente rapidamente contornada em razão da experiência prática dos funcionários do presídio. Foi assim:
Todo mundo já ouviu falar nos famosos “justiceiros”: são pessoas que matam bandidos ou supostos bandidos. Como matar alguém é crime, mesmo que esse alguém seja bandido, salvo nas hipóteses de excludentes de ilicitude, os “justiceiros” podem acabar presos. E ser um “justiceiro” em um presídio é algo muito perigoso, pois os demais criminosos odeiam os “justiceiros”. Por isso os “justiceiros” ficavam separados dos demais presos. Em um presídio imenso como o Carandiru, com vários pavilhões, nem todo mundo sabia quem era quem. Presos de pavilhões diferentes poderiam passar anos se sequer se verem.
Em um dado momento, nós estávamos intimando um grupo de “justiceiros”. O funcionário, que estava tranqüilo demais simplesmente porque estava realizando seu trabalho diário, soltou a seguinte frase em voz alta o suficiente para ser ouvida fora da sala:
- Tá precisando de uns “justiceiros” lá no meu bairro, porque tem muito bandido.
Justamente nessa hora estava chegando presos de um outro pavilhão, que perceberam na hora que nós estávamos com “justiceiros” na sala.
O funcionário que estava trazendo esses presos (que não estavam algemados, porque ninguém fica assim no presídio) percebeu que poderia dar merda e brecou imediatamente a entrada dos presos na sala.
Eu vi um justiceiro ficar branco de medo. Parecia que o cara iria desmaiar. O funcionário que estava na sala comigo se levantou da cadeira rapidamente e foi até a porta. Disse em tom imperativo:
- Ninguém entra nem sai da sala!
Os presos que estavam do lado de fora ficaram se olhando, como quem pergunta o que deveria ser feito naquele momento. Com exceção dos “justiceiros” (óbvio), o mais amedrontado era eu, porque eu já tinha lido alguma vez que na hora que dá merda no presídio, a primeira coisa que é feita pelos presos é obrigar o refém a trocar de calça com ele. Depois disso tudo pode acontecer.
Nós estávamos em grande desvantagem numérica: eu e dois funcionários. Do lado de fora, além dos presos trazidos pelo funcionário que sabiam que a sala estava com um grupo de “justiceiros”, havia um número imenso de outros presos trabalhando. Se desse merda, eu, que não era conhecido como funcionário no presídio, seria confundido com um preso pela Polícia Militar, caso algum preso tomasse a minha calça.
Um dos presos do grupo que estava do lado de fora deu um passo à frente, em uma expressão desafiadora, em direção à porta da sala. O funcionário que estava comigo gritou com ele:
- Já mandei voltar, porra!
Nessa hora outro preso puxou o preso que tinha dado um passo à frente pelo ombro. Eu ouvi alguém gritar algo como “pára que vai dar merda”, não sei se foi o funcionário ou outro preso.
Nisso chegaram não sei de onde outras pessoas sem calça caqui e mandaram suspender temporariamente as intimações. Os presos do grupo que estava do lado de fora foram levados para outro local e somente iriam ser intimados ao final. Os “justiceiros” foram “escoltados” por alguns agentes para fora da sala, em direção às suas celas.
Nessa altura eu estava, digamos, um pouco nervoso com o que tinha presenciado. Olhei para o funcionário. Ele estava calmo e fez um comentário absolutamente trivial. Na hora eu fiquei na dúvida se ele estava fingindo ou se estava realmente calmo, como se a situação em nenhum momento tivesse saído do controle. Eu então perguntei:
- É todo dia assim?
Ele me respondeu, quase dando risada, percebendo meu humor alterado:
- É que não pode misturar “justiceiros” com os outros presos, pode dar merda.
Eu fiz cara de quem diz “isso é óbvio” e insisti na pergunta. Ele então me disse:
- Oficial, isso que você viu não foi nada!..
Foi aí que ele me explicou a história dos “caceteiros”, de que quando vai ter rebelião os “bons funcionários” ficam sabendo antes etc. Só nesse momento eu percebi que, realmente, não havia a menor possibilidade de eu virar refém no Carandiru, simplesmente porque naquele dia as coisas estavam tranqüilas e, sendo assim, os presos obedecem todas as ordens dos funcionários.
Ele me contou mais algumas coisas a respeito do Carandiru e recomeçamos as intimações. Foi nesse dia que vi um preso que não era pobre: era um advogado que tinha sido condenado por falsificação de escritura pública, relativo a um caso em que eu tinha feito uma intimação em um belo apartamento situado no centro de São Paulo, próximo à Praça da República. Com exceção desse preso, todos os demais presos que vi naquele dia eram pessoas pobres. Fiquei com impressão de que, no Brasil, rico nunca vai para a cadeia. Na época, comentei essa impressão com um colega oficial de justiça e ele me disse, com uma certa amargura, que pensava a mesma coisa. Recentemente, com o “episódio Daniel Dantas”, lembrei-me disso.
Depois de fazer as intimações no Carandiru, fui para a Penitenciária do Estado. Fiz algumas intimações em uma sala grande, na qual estava um policial civil ouvindo umas histórias de um preso simpático, que me pareceram inverossímeis. O policial, porém, parecia estar se divertindo e acreditando nessas histórias. Lá foi bem tranqüilo e não houve qualquer incidente.
Fui até a enfermaria intimar um único preso. Essa ala da Penitenciária era formada por um corredor com celas em ambos os lados. Essas celas tinham duas camas cada uma e estavam com as portas abertas, simplesmente porque era a ala dos presos com AIDS, já em estado terminal.
Um funcionário estúpido, dando risada, entrou em uma das celas e retirou o cobertor de um preso que estava deitado em uma das camas, para que eu pudesse ver um preso aidético. O preso estava nu, com as pernas totalmente pretas, como se estivessem queimadas (imagine uma pessoa carbonizada). Foi a cena mais chocante que presenciei como oficial de justiça. Não apenas a situação de um ser humano em completa desintegração física, consumido pela AIDS, como o ato do funcionário que parecia estar fazendo algo divertido. Eu estava vendo de perto o lado podre do mundo.
Cheguei até a cela em que eu deveria intimar um preso. Ele nada perguntou, somente assinou o mandado. Um outro funcionário comentou comigo que achava uma tolice correr um processo contra alguém nessas condições. Eu concordei, pois certamente o réu iria morrer antes do fim do processo.
Nesse dia fui também para outro presídio, que não me lembro o nome, situado na Zona Leste. A parte interessante desse presídio foi ter entrado junto com o motorista, que fez o papel do funcionário experiente do Carandiru: ele (e não eu) fez todas as intimações e orientou cada preso a recorrer ou a não recorrer, dependendo do caso. Novamente eu fiquei só do lado do sujeito, prestando atenção para aprender alguma coisa. O motorista me contou que há muito tempo ele fazia isso, que já estava acostumado.
O único presídio que não fazia parte do rodízio era o de Parelheiros. Tratava-se de um presídio pequeno, de segurança mínima, situado no bairro do mesmo nome, no extremo sul do Município de São Paulo. Assim, as intimações para presos e funcionários desse presídio eram feitas normalmente, pelos oficiais de cada vara. Mas como ele estava a cerca de dois ou três quilômetros do ponto de ônibus mais próximo, era possível solicitar transporte para ir fazer a intimação. Fui uma vez a esse presídio, ocasião em que fiquei conversando com o diretor. Ele me mostrou como funcionava o sistema de segurança, contou-me alguns aspectos peculiares do presídio e pude perceber que a coisa era tranqüila por lá.
Conversei também com um funcionário, que deveria ter a mesma idade que eu. Perguntei como ele fazia para ir ao trabalho todos os dias, considerando a distância do presídio até o ponto de ônibus. Ele me disse que não tinha jeito, ia caminhando até lá, na ida e na volta. Perguntei se ele não poderia arrumar carona com a PM, mas ele respondeu secamente assim que “mexer com a PM é zica” (na gíria da época “zica” significava algo ruim ou problemático). Fiz a intimação do preso e voltei para fórum.

Capítulo X - O centro de São Paulo. O fórum e o elevador do fórum.

2010-05-07T03:59:00.000-07:00

O fórum criminal se situava no centro de São Paulo, no Viaduto Dona Paulina, próximo à Praça João Mendes, onde está até hoje o fórum cível, e próximo à Praça da Sé, onde está a OAB estadual. Há uns duzentos metros está o Largo São Francisco, onde está situada a gloriosa Faculdade de Direito da USP e a Associação dos Advogados de São Paulo. Na época, também o Tribunal Regional Federal estava situado no Largo São Francisco. Nessa região existem até hoje diversas livrarias jurídicas e vários sebos, com grande acervo de livros jurídicos (algumas preciosidades podem ser encontradas até hoje, mas é preciso garimpar: ocorre que pessoas herdam livros antigos de juristas, não fazem idéia de que no meio daquele monte de “livros velhos” existe um ou outro diamante, e vendem tudo para os sebos). Também no Largo São Francisco está situado o Restaurante Itamarati, freqüentado basicamente por advogados e por outras espécies da fauna judiciária, como juízes, promotores etc. Evidentemente, no espaço pequeno da região Largo São Francisco-Praça da Sé-Praça João Mendes estavam concentrados uma quantidade astronômica de escritórios de advocacia, dos mais variados padrões.
O centro de São Paulo já era uma região bastante deteriorada, mas concentrava uma diversidade muito grande. Além dos mendigos que passavam o dia na rua, e das prostitutas do mais baixo escalão que chegavam já no início da tarde, passavam pelo centro de São Paulo empresários e políticos famosos, pessoas das mais variadas classes sociais e, é claro, advogados, estagiários e oficiais de justiça. Até mulheres bonitas poderiam ser vistas no imundo centro de São Paulo: eram as estagiárias que iam ao fórum, em geral para ver algum andamento processual ou tirar xerox de algum documento (a despeito das tarefas executadas serem de menor qualificação, a produção de algumas estagiárias seria digna da revista Vogue ou do São Paulo Fashion Week).
Em uma ocasião, o Malufão apareceu em um carro aberto, acenando para as pessoas. Ninguém ficava indiferente: uns aplaudiam, outros vaiavam. Nos dias de hoje, é possível que a coisa seja diferente. Os tempos mudaram: ele hoje é base do Governo Lula na Câmara dos Deputados...
De vez em quando a TFP aparecia por lá, para bradar contra o comunismo, contra a reforma agrária ou contra qualquer outra coisa que fosse contrária ao ideário da extrema direita religiosa. Era divertido quando isso acontecia, porque a TFP usa estandartes vermelhos e, só de sacanagem, algumas pessoas gritavam “seus diabos!”, “fora daqui, bando de comunistas!” e outras pérolas do gênero...
Além de advogados, o centro de São Paulo tem também residências, algumas até razoáveis na época. Até então eu achava que todos os imóveis residenciais do centro eram péssimos. A única vez em que vi uma pessoa não pobre em uma prisão foi em um caso em que vi uma dessas residências, quando fui intimar uma testemunha em um caso envolvendo falsificação de escritura pública. O réu estava preso no Carandiru e eu imaginei que ele só não teria escapado da condenação em razão da existência de prova material do crime.
Em outra ocasião fui intimar um réu de uma sentença condenatória em uma rua comercial do centro, mas que tinha residências na parte de cima das lojas. Toquei a campainha e atendeu uma garota loura de olhos azuis, linda, embora mal vestida e com um cigarro na boca. Perguntei pelo cara e ela disse que ele estava na parte de cima. Atrás da porta havia uma escada que dava em um local que servia como residência. Chegando lá, em uma sala grande, o réu estava sentado em uma cadeira. Era um sujeito alto e forte, do tipo que costuma trabalhar como leão-de-chácara. Havia mais umas três ou quatro garotas com ele, todas louras tingidas, na faixa de uns 20 ou 22 anos. O local tinha um cheiro insuportável de cigarro. Intimei o réu da sentença condenatória. Não lembro qual era o crime que ele havia cometido, mas como ele era primário, não iria ser preso. Disse isso para ele, mas completei que a partir de agora ele não poderia sofrer outra condenação. Ele me respondeu:
- É, sei que agora não posso nem bater em um peão!
Eu estava pensando que o cara seria o cafetão das garotas que, embora jovens e bonitas, morariam naquele lugar imundo com ele. Mas essa frase me fez pensar que o cara era um capanga de alguém ou algo assim.
Tinha de tudo no centro de São Paulo, portanto. E eu sempre estava lá, vivenciando tudo o que acontecia nesse microcosmo, tudo novidade para mim.
Durante um tempo, um grupo de evangélicos ficou fazendo ponto perto do fórum, insistindo em conversar e tentar converter as pessoas. Eu passava e um deles vinha falar comigo, eu dizia que não estava interessado, que estava com pressa, e o cara dizia frases feitas como “quem não tem tempo para Deus vive perdendo tempo!” ou coisas assim. Que a pessoa tenha uma crença, que queira passar o dia rezando, é um direito dela, mas ficar continuamente perturbando os outros (especialmente quem foi educado ao responder que não está interessado em conversar sobre religião) é algo que não está certo.
Depois de várias vezes sendo importunado pelo mesmo cara, eu achei que seria a hora de me vingar e tracei um plano. Um dia eu fingi que estava abatido (o que não era difícil, porque eu estava sempre cansado por causa do trabalho) e quando o cara veio falar comigo eu respondi de forma séria:
- Deus afastou-se de mim!..
Imediatamente o rosto do evangélico se encheu de emoção, como se tivesse dito algo magnífico. Ele respondeu algo como “não, irmão, foi você quem se afastou dele, Jesus te ama!” e continuou com frases do tipo. Nisso o grupo todo já estava em volta de mim, prestando atenção no discurso do cara. Eu continuei sério e com uma voz teatral disse:
- Eu me sinto deprimido, só vejo escuridão ao meu redor!..
Não me lembro exatamente o que os evangélicos disseram, mas não consegui mais ficar mantendo a expressão séria. Prossegui com a “conversa”, só que agora dando gargalhadas, demonstrando que eu estava de sacanagem. O grupo ficou meio sem entender o que se passava, continuaram com as frases de sempre. Quando ficou um pouco mais evidente que eu estava sendo irônico e me vingando das vezes que o cara tinha me perturbado, disse algo como “agora vê se você pára de me encher o saco” e caí fora. Depois desse dia nunca mais eles vieram puxar papo comigo (óbvio) e pouco tempo depois não mais os vi. Felizmente.
Recentemente me disseram que o valor dos escritórios no centro de São Paulo caiu muito de preço, refletindo a piora das condições judiciais. É bem possível que seja verdade: naquela época, a Justiça Estadual funcionava razoavelmente bem. A Justiça Federal já era ruim, demoravam meses ou anos para um simples despacho, mas era possível obter algum provimento na Justiça Estadual em um espaço de tempo civilizado. Hoje a Justiça Estadual está tão ruim quanto a Federal e há uma maior dificuldade para obter dos clientes (no cível) pagamento de honorários antes do fim do processo. Naquela época, portanto, era muito mais fácil do que hoje uma pessoa que acabou de sair da faculdade abrir um escritório. Hoje, se a pessoa não tiver outra fonte de renda, será necessária a existência de alguma circunstância especial para que consiga fazer isso.
No fórum criminal o nível das pessoas me parecia mais baixo que no fórum cível. É bem possível que por causa disso eu tenha, naquela época, desenvolvido um preconceito idiota contra o direito penal: eu achava que o bacana era o direito civil ou o tributário. Isso contribuiu para eu ter deixado de ser oficial de justiça em 1991, como veremos no Capítulo __.
Hoje, porém, eu tenho opinião totalmente diferente. Embora meus professores de direito penal na faculdade tenham sido, digamos, [colocar aqui um eufemismo engraçado para “péssimos”], eu mais tarde descobri que o direito penal pode ser fascinante, com inúmeras teorias de grande profundidade. Sob o aspecto prático, inclusive me parece que o direito penal pode ser muito mais interessante para o advogado recém formado do que qualquer outro ramo do direito. Não é difícil concluir o porquê: qualquer pessoa paga tudo o que tem (e o que não tem) para não ser presa ou para sair da cadeia. A simples possibilidade, por menor que seja, de ir para uma prisão faz com que qualquer pessoa não economize com advogado. Já nas causas cíveis a situação pode ser diferente: alguns empresários ou mesmo diretores de grandes empresas chegam a pensar que é mais vantajoso contratar um advogado que cobra menos, pois assim os custos são reduzidos... Aliás, uma ex namorada, da época de estudante secundarista, me confidenciou que começou sua carreira como advogada privada na área criminal só fazendo habeas corpus e se saiu muito bem. Por oportuno, ressalto que ela não era nenhum primor em matéria intelectual (inclusive no que se refere à escolha de namorados...), estudou em uma faculdade de direito das mais fuleiras, mas da última vez que a vi ela estava com um belo carro importado.
Realmente, as prisões brasileiras são assustadoras, verdadeiras sucursais do inferno. Quando alguém vai preso, a primeira coisa que acontece é levar um grande surra dos outros presos, seguida ou não de violência sexual. Nesses casos, era comum os presos mais antigos rasparem todos os pelos (inclusive sobrancelhas) do novato, para deixá-lo mais semelhante a uma mulher. Essa prática tem um duplo caráter: extravasar a raiva e o sofrimento no preso novato e, ao mesmo tempo, demonstrar a ele quem manda na cela. Dentro das celas e das cadeias existem vários níveis hierárquicos entre os presos, mesmo na ausência do que hoje é conhecido como crime organizado ou organizações criminosas.
O fórum ficava lotado na parte da tarde e os elevadores estavam sempre entupidos. Era terrível. Eu sofria com o calor, com o transporte público ruim de São Paulo e com os elevadores lotados. Uma vez uma advogada disse em voz alta dentro do elevador:
- Meu Deus, São Paulo não comporta mais ninguém!
Era uma clara referência à imigração nordestina.
Outro advogado, que estava com ela, respondeu, em voz igualmente alta:
- É preciso mandar alguns nordestinos de volta.
Aí foi demais. Já puto da vida, perguntei ao casal de advogados:
- Vocês têm empregada doméstica em casa?
O clima ficou tenso no elevador. O casal ficou surpreso, pois naquela época muitas pessoas falavam abertamente contra a imigração nordestina em São Paulo e seria absolutamente incomum um estranho se intrometer, especialmente em tom agressivo e claramente desafiador. A advogada respondeu de forma mais agressiva ainda algo como “é lógico que sim, ou você acha que eu vou lavar roupa?”
Eu então complementei:
- Ela é nordestina?
Com ar de superioridade, a advogada respondeu:
- Não, rapazinho, ela é do norte de Minas.
Nessa hora me deu um estalo e eu lancei minha resposta final:
- Puxa, que interessante, eu também sou mineiro. Saiba a senhora que o norte de Minas é muito parecido com o nordeste. Inclusive uma grande parte é zona de atuação da SUDENE. Dá no mesmo!
Para azar do casal, logo depois da minha frase chegou o meu andar, que era o oitavo, e eu saí do elevador. Eles ficaram lá, sem resposta. As pessoas presentes (gente pobre, possivelmente nordestinos ou filhos de nordestinos) poderiam não saber o que era SUDENE ou não ter entendido qual foi o ponto, mas adoram ver um garoto dar um esporro em um casal que culpou os nordestinos pela piora das condições de vida de São Paulo.
Os nordestinos, naquela época, eram vítimas de explícita discriminação em São Paulo. Aliás, um candidato a vereador, que foi eleito, chegou a fazer campanha abertamente contra direitos dos nordestinos, nos moldes dos partidos racistas europeus!
Uma banda, que fazia sucesso à época, tinha uma música com a seguinte estrofe:
“Não quero ver mais essa gente feia,
Nem quero ver mais uns ignorantes,
Eu quero ver gente da minha terra,
Eu quero ver gente do meu sangue.
Pobre São Paulo! Oh oh
Pobre Paulista! Oh oh”
Felizmente, nos dias de hoje tudo isso é inimaginável. O Brasil evoluiu muito nesse aspecto.
Outro episódio interessante que aconteceu no elevador em que também me saí bem envolveu uma pessoa que até hoje eu não sei se era juíza ou não. Foi pouco depois das sete horas da noite, quando não havia mais atendimento a advogados e as audiências já tinham acabado, razão pela qual normalmente quem estava no fórum a essa hora eram serventuários da justiça, juízes ou promotores.
Eu tinha acabado de sair do cartório, depois de um dia comum do trabalho, e estava esperando o elevador. Eu já estava atrasado para a Faculdade e tudo o que eu queria era comer alguma coisa e beber um suco gelado antes da aula. Nisso uma mulher que deveria ter uns anos a mais do que eu, se aproximou de mim e disse:
- Você é o filho do doutor fulano de tal?
Eu pensei que ela estivesse se referindo ao velho boato de que eu era sobrinho de um desembargador e, podre de cansado e sem um pingo de paciência com gente chata, respondi em voz alta:
- Não, senhora. Sou oficial de justiça da 14ª. Vara, aprovado em concurso.
Achei que ela não falaria mais nada, porque minha resposta foi seca, quase mal educada. Ter chamado ela de “senhora” foi proposital, para tentar fazê-la parecer velha. Mas parece que isso a estimulou a conversar comigo. Ela disse o “parabéns, tão novo e já oficial de justiça”, que eu já tinha ouvido outras vezes. Em seguida perguntou se eu fazia faculdade de Direito, foi puxando conversa até a saída do fórum. Lá fora estava tão quente (São Paulo pode ser uma cidade sufocante durante o dia no verão, mas com noites frescas e agradáveis) e eu percebi que a mulher chata era razoavelmente bonita (algo entre C+ e B-) e estava muito bem vestida. Aí comecei a achar que ela poderia não ser tão chata, nem tão velha, dei prosseguimento ao papo na porta do fórum e a convidei para comermos alguma coisa em uma lanchonete arrumadinha que ficava bem próxima. Ela topou na hora.
Lá chegando, pedi uma pizza de quatro queijos super gordurosa, mas ela disse que só queria um suco. Conversamos durante uns vinte minutos, quando ela disse que precisaria sair imediatamente, pois seu namorado estava para chegar e não seria bom se ele me visse com ela.
Acabei de comer e fui para a Faculdade, meio frustrado, achando que tinha perdido uma chance de comer uma mulher razoavelmente bonita e me achando um bunda mole porque nem peguei o telefone dela.
Eu já era oficial de justiça há mais de um ano e achava que em razão do trabalho eu iria comer alguém. Só que eu não tinha comido ninguém, nem a funcionária gostosa e simpática do posto bancário da Nossa Caixa que ficava no fórum, nem uma secretária de advogado, nada. Simplesmente nada, nada mesmo. Ou seja, a coisa estava ruim à beça.
É que eu era muito tímido com as mulheres, morria de medo de levar um fora, e só tomava qualquer atitude quando a mina dava evidentes sinais de que estava interessada em mim. Naquela época as mulheres já tomavam a iniciativa quando estavam interessadas no cara, mas a coisa não era tão ostensiva como hoje.
Passou um tempo, eu esqueci o episódio, quando encontrei de novo a tal mulher no mesmo local e na mesma situação: esperando o elevador, atrasado para a Faculdade, querendo comer alguma coisa antes de ir para a aula.
Quando a vi, abri um sorriso, e fui bem confiante conversar com ela. Nessa hora ela não foi receptiva, respondeu gentilmente às minhas tentativas de iniciar a conversa com algumas evasivas, e eu achei mais uma vez que iria perder a parada.
Mas não me dei por vencido e, dentro de elevador (e com gente perto, o que para mim era mais grave), tomei coragem e pedi o telefone dela. Ela me passou o telefone e ainda pediu o meu. Fiquei mais confiante e perguntei se ela gostaria de sair para jantar comigo em um lugar legal (nessa hora já estávamos fora do elevador, sem gente perto). Ela respondeu um “claro que sim” e eu fui para a faculdade, pensado que já tinha ganho o dia.
E tinha mesmo. Depois de ligar umas duas ou três vezes para ela, consegui marcar o tal jantar. Eu a levei para um restaurante caríssimo, para tentar mostrar que eu era um cara sofisticado. Óbvio que eu não era nada disso, mas sabia enganar, especialmente enganar quem estava doida para ser enganada.
Foi só nesse jantar que eu perguntei qual era o trabalho dela e ela me disse que era juíza, que tinha sido aprovada recentemente no concurso. Eu achei estranho, porque a carreira do juiz estadual começa em uma cidade pequena do interior. Perguntei isso e ela me disse que estava substituindo em uma vara criminal (depois eu confirmei que isso era mesmo possível), mas que iria em breve assumir uma vara no interior. Eu não perguntei que vara seria, porque para mim só poderia ser a 13ª Criminal, que era a única além da minha que ficava no oitavo andar.
A coisa estava caminhando bem. Não me lembro o motivo, mas eu contei para ela da minha recente viagem a Cuba. Ela se interessou e em um dado momento eu mencionei que, em razão do meu tipo físico, eu passava por cubano em Cuba. Disse que quando eu estava sem a máquina fotográfica ninguém percebia que eu era turista. Ela então me fez um elogio na forma da seguinte pergunta:
- Os cubanos se vestem com essa classe toda?
Eu fiquei envaidecido com a sutileza do elogio e percebi que o jogo estava ganho. A noite terminou do jeito que eu esperava e eu voltei feliz para casa, achando que eu era o homem mais fodão do mundo porque tinha comido uma juíza.
No dia seguinte a minha vontade era de contar para todos os colegas a minha façanha, mas me contive, porque eu não poderia expor a juíza. Passei em frente da sala de audiência da 13ª Vara, mas quem estava lá era o juiz titular de sempre, um cara que parecia arrogante, com quem eu nunca tinha conversado. Na sala de audiência do juiz auxiliar não tinha ninguém. Achei estranho. Passou mais um dia e vi na sala de audiência do juiz auxiliar um sujeito que eu nunca tinha visto.
Resolvi perguntar para uns colegas quem seria a juíza que teria ficado substituindo na 13ª. Vara. Ninguém soube dizer, até que um funcionário da 13ª. Vara me disse que eles não tiveram nenhuma juíza substituta nos últimos tempos.
A coisa estava misteriosa demais. Como eu iria mesmo ligar para a suposta juíza para tentar marcar outro encontro para repetir a bela noite, achei que a questão seria esclarecida facilmente. Porém, ao contrário do que imaginei, eu simplesmente não consegui falar com ela, pois o telefone tocava e não atendia. Tentei vários dias, em horários alternados, até que desisti! Fiquei sem saber se tal mulher era juíza mesmo: se fosse verdade, o que ela estaria fazendo em duas ocasiões no oitavo andar? A danada, indiscutivelmente, era uma mulher de classe e não precisaria fingir que era juíza só para impressionar um oficial de justiça de 20 anos de idade!
Seja como for, o fato é que eu tinha conseguido comer alguém em razão do trabalho como oficial de justiça e isso, por si só, já era alguma coisa. Posso dizer que não fiquei no zero a zero. Evidentemente, jamais irei revelar o primeiro nome da mulher misteriosa (não sei o nome completo, caso contrário colocaria no Google e o mistério seria resolvido).

Direito administrativo para concursos

2010-04-27T04:59:00.000-07:00

Para quem quer estudar para o concurso de Oficial de Justiça (e para outros concursos também): http://www.brunosilva.adv.br/indic-adm.htm

Novos capítulos disponíveis

2010-04-19T06:18:00.000-07:00

Já estão disponíveis nove capítulos:

Capítulo I - A primeira favela. O lado pobre da rica cidade de São Paulo

Capítulo II - Estudando para o concurso público: de filhinho de papai (adolescência) a Oficial de Justiça (fase adulta)

Capítulo III - A vara criminal

Capítulo IV - Os bandidos, as vítimas e as testemunhas

Capítulo V - Minha mãe, as mães dos bandidos e as mães das vítimas. Família, pobreza e criminalidade

Capítulo VI - Investigadores de polícia, carteiros, cobradores de ônibus e taxistas

Capítulo VII - Advogados, juízes e outras espécies da fauna judiciária

Capítulo VIII - O dia em que, sem querer, plantei uma nulidade em um processo criminal

Capítulo IX - O dia em que evitei fosse plantada uma nulidade em um processo criminal

Os demais tópicos do livro, ainda não disponíveis neste Blog, são os seguintes:

10. O centro de São Paulo. O fórum e o elevador do fórum.

11.O Carandiru e outros presídios.

12.As delegacias de polícia. O problema da segurança pública em São Paulo.

13.A corrupção na polícia e no Judiciário.

14.Políticos, empresários e prostitutas.

15.Crime de rico e crime de pobre.

16.A Associação dos Oficiais de Justiça, os sindicatos dos servidores do Judiciário e as greves de 1989 e de 1990. O reajuste de 150% nos salários dos oficiais de justiça.

17.A parte boa de São Paulo.

18.Dando “carteirada” como Oficial de Justiça.

19. Passei no vestibular e fui estudar Direito na USP.

20.A liberdade que o dinheiro proporciona.

21.Os desafios seguintes.

22.Conclusões.

9.O dia em que eu evitei fosse plantada uma nulidade em um processo criminal.

2010-04-19T06:13:00.000-07:00

Nós tínhamos prazo de trinta dias para cumprir os mandados em que não havia uma audiência especificada. Se não cumpríssemos nesse prazo, teríamos de pedir por escrito mais prazo para o juiz, explicando o motivo do atraso. Invariavelmente o motivo era excesso de serviço. Evidentemente, sempre o juiz dava mais prazo, porque ele não teria outra opção: ou dava mais prazo ou abria processo administrativo contra o oficial de justiça... Mas eu não gostava de pedir prazo, preferia deixar meu trabalho sempre em dia e não ter aborrecimentos.
Um dia estava com um mandado para intimar um réu de uma sentença condenatória com o prazo quase estourando. Eu já tinha ido ao endereço, mas ele não estava lá. Eu não me lembro, mas com certeza deveria ter deixado recado para ele ir me procurar no fórum, pois era o procedimento que eu adotava, para não ter de voltar várias vezes a um mesmo endereço.
Só que quem me procurou foi o advogado desse réu. Ele me disse que eu poderia ir ao seu escritório intimar o réu. Esse procedimento era totalmente inusitado, mas como o escritório era no centro, para mim seria ótimo, pois eu cumpriria facilmente o mandado que estava com o prazo vencendo. Aí topei a proposta e fui ao escritório do advogado no dia e hora combinados. Lá chegando, ele abriu o jogo:
- Esse processo correu em revelia. Você já sabe que o endereço que está no mandado existe. Preciso que você certifique que intimou meu cliente nesse endereço, pois irei usar sua certidão para fundamentar um pedido de nulidade do processo.
Explico o estratagema que ele bolou: se o réu foi encontrado no endereço do mandado, é porque morava lá. Assim, se ele não fora citado para se defender no início do processo naquele endereço e só agora teria recebido a sentença condenatória, o processo era nulo. Por isso era tão importante para o advogado que eu certificasse que o réu fora encontrado no endereço indicado no mandado, para que ele pudesse afirmar de forma mais bem fundamentada, em termos probatórios, que o réu morava no endereço em que deveria ter sido inicialmente citado.
Realmente, eu poderia fazer isso, pois o endereço realmente existia e eu não ficaria nem um pouco vulnerável juridicamente se certificasse que intimei o réu no endereço que estava no mandado. Quem seria prejudicado seria a “Justiça Pública”. O promotor, que não era meu amigo, também seria prejudicado, pois sua estatística ficaria levemente piorada, com uma condenação a menos e um processo declarado nulo a mais.
Então balancei a cabeça de forma afirmativa. Acontece que, na linguagem corporal, esse gesto pode significar “entendi o que você está me dizendo” ou “farei o que você está me pedindo”. No final das contas, não afirmei nem neguei que iria fazer o que o advogado me pediu.
Ele então pegou uma nota nova, que havia sido recentemente lançada, dobradinha. Não me lembro o valor da época, mas era a nota de valor mais alto que existia. Naquela época a inflação era alta, e o governo estava sempre a lançar notas novas, de valor mais elevado, que depois de algum tempo perderiam o valor e seriam retiradas de circulação. O advogado fez o gesto de me entregar a nota enquanto me dizia:
- Preciso pagar a sua diligência.
Nitidamente era uma tentativa de suborno: ele me daria o dinheiro em troca da elaboração da certidão que ele queria, tudo para anular o processo que culminou com uma condenação criminal.
Eu então respondi apresentando um ar ingênuo:
- Não, doutor, aqui no crime não é como no cível, o advogado não paga as diligências, nós recebemos pelo Estado.
Ele ficou meio desconcertado com minha atitude, pois não esperava que eu recusasse o dinheiro. Aproveitei a perplexidade dele e pedi para fazer a intimação do réu.
Obviamente, ele não teve outra saída que não me levar ao seu cliente, que estava na outra sala. Lá chegando, fiz a intimação e ainda pedi que o réu mostrasse seu RG, para que eu tivesse certeza que era ele mesmo.
Intimação realizada, o advogado não fez de rogado e disse:
- Não esqueça que eu preciso que você certifique que intimou o réu no endereço do mandado.
Eu simplesmente respondi:
- Entendi, doutor.
Propositalmente, em nenhum momento eu disse que iria fazer o que ele queria. Eu não recebi o dinheiro que ele me ofereceu apenas por uma questão de honestidade. Embora eu tivesse apenas 19 ou 20 anos de idade, eu já sabia que receber dinheiro de alguém envolvia uma contrapartida: fazer o que a pessoa queria. Ou seja, receber dinheiro quase sempre significa ficar politicamente em desvantagem. Eu não tinha decidido naquele momento se iria fazer a certidão do jeito que o advogado pedira. Como eu nunca aceitava dinheiro, não ficava vinculado a nenhuma promessa tácita ou explícita.
Evidentemente, eu não queria me indispor com qualquer advogado, mas a idéia de ajudar a plantar uma nulidade em um processo criminal não me agradava nem um pouco. Naquela época eu não tinha a exata noção do poder político das pessoas e tinha um certo receio de vir a ser injustamente prejudicado por alguém poderoso.
Pensei por um dia ou dois como fazer a certidão. Então simplesmente narrei a verdade, com uma sutil omissão: certifiquei que no dia tal fui ao endereço constante do mandado, mas que não encontrei o réu; certifiquei que em outro dia tal intimei o réu do inteiro teor da sentença, mas sem dizer o local da intimação. Desse modo, a certidão ficou dúbia.
O advogado não me procurou para reclamar a respeito da certidão que não constou o que ele queria. Mas como eu não recebi o dinheiro que ele me ofereceu, nem disse que faria a certidão do jeito que ele me pediu, não estava vinculado a nada e poderia simplesmente dizer que o ajudei de forma suficiente ao não mencionar na certidão que intimei o réu no seu escritório, razão pela qual ele deveria é estar muito agradecido e não vir me importunar.
Realmente, ele poderia até tentar usar a minha certidão desse jeito mesmo, alegando que eu teria afirmado que o réu fora intimado no endereço constante do mandado, mas seria necessário fazer uma dupla ilação: como o oficial de justiça efetuou a intimação, teria implicitamente afirmado que, na segunda diligência, o réu fora encontrado no endereço constante do mandado (embora explicitamente afirmado o oposto no tocante à primeira diligência) e, portanto, mora nesse endereço, razão pela qual o processo não poderia ter corrido à revelia porque o réu deveria ter sido inicialmente citado naquele endereço. Mas para anular um processo criminal, essa prova estava muito frágil...
Além disso, se o juiz quisesse, poderia pedir que eu complementasse a certidão, para explicitar o local em que a intimação fora realizada, já que eu afirmara que o réu não fora encontrado no endereço do mandado, mas não afirmara qual o local da intimação. Como isso não foi pedido, é óbvio que o advogado concluiu que minha certidão seria imprestável para fundamentar o pedido de nulidade do processo e ainda imaginou que, se o juiz me pedisse para complementar a certidão, eu poderia dizer que a intimação fora feita no escritório do advogado, o que detonaria completamente a possibilidade de anulação do processo. É possível que o promotor e o juiz viessem a ser engabelados pelo advogado malandro que, mesmo com uma certidão capenga, conseguiu seu propósito. Mas aí o problema seria outro: o promotor e o juiz, que são agentes públicos graduados e bem pagos, devem rechaçar eventual tentativa de alegação de nulidade no processo, especialmente se essa tentativa está muito mal fundamentada.
No final das contas, não participei da malandragem, mas também não me indispus com o advogado. Se eu fosse provocado formalmente pelo promotor ou pelo juiz, poderia dizer que intimei o réu no endereço do advogado, o que seria a mais pura verdade.
Mas nada disso foi necessário. Algum tempo depois eu procurei saber o que teria acontecido. O advogado realmente tentou anular o processo, mas nada disse a respeito da minha certidão, optando por usar outros meios de provas para demonstrar que o processo seria nulo porque o réu deveria ter sido citado no endereço em que supostamente morava. Mas sem a minha certidão, essa tentativa não vingou, por falta de maiores elementos probatórios.

8.O dia em que, sem querer, eu plantei uma nulidade em um processo criminal.

2010-04-19T06:12:00.001-07:00

Um dia eu cheguei cedo no cartório e fui recebido com alvoroço. Um colega, antes mesmo de me dar bom dia, foi logo me dizendo:
- Bruno, o que foi que você fez? O Promotor que está substituindo na vara está furioso com você!
Na hora eu não entendi nada. Imaginei que estaria havendo uma confusão. Eu estava voltando de férias e estava mais do que relaxado. Respondi calmamente:
- Esse cara é um mané. Deve estar me confundindo com outra pessoa.
O tal Promotor que estava temporariamente na vara era um desses tipinhos que encarna a figura estereotipada do jovem bem sucedido, oriundo de uma classe social mais elevada, que decide ser promotor de justiça por absoluta vocação. Todo seu comportamento evidenciava isso. O cara estava sempre arrumadinho, tinha um carro esportivo (não lembro que marca), era solteiro, politicamente correto etc. Mas tudo que é perfeito demais, coerente demais, óbvio demais, provoca suspeita. Ironicamente, algum tempo depois, em uma diligência, descobri que ele gostava de freqüentar ambientes que, além da baixa qualidade do serviço oferecido, não seriam aprovados pelo Papa. Contei para todo mundo na vara, óbvio. Se o leitor está imaginando um lugar ruim, peço que se esforce um pouco mais: o ambiente em que flagrei o promotor não era ruim, era péssimo. Mas ele parecia muito satisfeito com o serviço que estava lhe sendo prestado.
Mas voltando ao assunto que é o verdadeiro objeto deste Capítulo, o promotor tinha uma certa razão para estar bravinho. Mas não comigo, porque eu simplesmente havia cumprido as orientações recebidas. E não dá para fazer nada contra um servidor que cumpre estritamente o regulamento.
O episódio foi assim: antes do início e durante as férias, o Oficial de Justiça ficava quinze dias ser receber mandado, exatamente para cumprir todos os mandados pendentes. Às vezes essa tarefa era difícil, a depender do volume de serviço acumulado. Naquela vez eu não tinha muitos mandados a cumprir e achei que seria moleza. Fui cumprindo os mandados da periferia, que eram mais trabalhosos, e deixei os do centro para o final. Só sobrou um, de um advogado que eu não conhecia. Bom sinal, porque os que davam problema eram mais do que famosos entre os oficiais de justiça.
Ledo engano. Eu fui ao escritório dele, me identifiquei como Oficial de Justiça da 14ª. Vara Criminal e perguntei aos advogados que lá estavam a respeito do advogado que deveria ser intimado. Ouvi uma piadinha do tipo que “ele comete crime”. Não entendi na hora, mas vi que tinha algo estranho. Perguntei quando poderia encontrá-lo e a resposta foi o seguinte:
- Olha, amigo, vai ser difícil...
E eles deram novas risadas. Havia algo errado, certamente. Decidi ir até a OAB para obter o endereço residencial do advogado e conseguir cumprir o mandado para poder gozar das minhas merecidas férias.
Na OAB, fui ao setor que tem os registros pessoais dos advogados e obtive a informação de que o tal advogado estava com a inscrição cancelada desde uma data bem pretérita. Isso significava, simplesmente, que ele não era advogado desde tal data e, portanto, não poderia advogar.
Para mim, isso foi o começo das minhas férias. Certifiquei o fato, sem mencionar que ele não poderia ter atuado no processo, muito menos que todos os atos que ele praticou eram nulos.
O problema é que o processo era antigo, estava bem avançado, bem instruído e a condenação do réu era certa. Eu não sabia disso. Enfim, diante da minha certidão, que demonstrou que não houve a obrigatória defesa do réu por advogado, o juiz decretou a nulidade de todos os atos praticados até então e expediu mandado de intimação para o réu constituir novo defensor, que deveria apresentar a defesa prévia, que é o primeiro ato que a advogado deve praticar no processo. Evidentemente, o réu não iria ser condenado, pois o crime iria prescrever.
O delito praticado pelo réu não era dos mais graves, foi um furto ou uma receptação, algo assim. Nada de violência contra pessoa, nenhum pai que ficou com o filho aleijado ou mulher que foi espancada por uma quadrilha na hora do roubo. Nada disso. Apenas alguém que furtou uma bicicleta ou comprou uma televisão roubada, não me lembro exatamente. Só que a estatística de condenações obtidas pelo promotor iria ter um número a menos e a de processos prescritos um número a mais. Isso era, para ele, muito grave.
Sem querer, aprendi como plantar uma nulidade em um processo criminal, o que vale para os dias de hoje. Felizmente eu não atuo na área criminal e, mesmo se atuasse, eu jamais usaria o expediente de orientar um cliente a contratar uma pessoa que não é advogado para fazer uma defesa judicial que anularia o processo mais tarde. Nem recomendo isso, pois, além da questão ética, o procedimento pode simplesmente dar errado. Para os que ficarem tentados a fazê-lo mesmo assim, recomendo que assista o filme Cabo do medo, pode ser o original ou o remake com Robert De Niro, ambos são muito bons e suficientes para livrar o advogado da tentação. Amém.

Capítulo VII - Advogados, juízes e outras espécies da fauna judiciária.

2010-04-06T15:51:00.000-07:00

Se o público comum que eu encontrava nas minhas diligências variava da classe E à classe A, o mesmo posso dizer dos advogados. Vi desde o advogado semi-analfabeto até o medalhão famoso.
Não é possível dizer como era o perfil ou o comportamento padrão dos advogados criminalistas que conheci, nem mesmo tentando generalizar. Alguns eram muitos jovens, outros muitos velhos; alguns eram ótimos de papo, outros carrancudos; tinha advogado que era político, advogado que só trabalhava no convênio da assistência judiciária gratuita, advogado com escritório do mais alto luxo, advogado que trabalhava em verdadeiras espeluncas, advogado que só defendia bandido rico, digo, réu rico etc. Alguns advogados usavam diversas artimanhas para atrasar ou anular o processo, outros faziam questão de agir de forma estritamente correta para adquirir ou manter o respeito perante os juízes. Tinha de tudo mesmo.
Os advogados mais cultos, em geral, não davam muito papo para mim. No máximo eram gentis e me parabenizavam por ser “tão novo e já oficial de justiça”... Alguns advogados, ao contrário, adoravam conversar e contar vantagem. Com esses era diversão na certa.
Uma vez eu fiquei conversando com um advogado brega e burrão a respeito de não sei o quê, quando começamos a divergir a respeito da localização da cidade de Itapevi. Eu falava que era depois de Carapicuíba e ele insistia que era antes. Diante do impasse, fomos consultar o mapa. Eu estava certo, mas ele não demorou nem um segundo e disse “tá vendo, cara, eu não disse que fica depois de Carapicuíba?!”. Eu achei muito engraçado alguém ser tão cara de pau por causa de uma bobagem dessas.
A relação dos oficiais de justiça com os advogados era amistosa. Nós sentíamos uma verdadeira admiração pelos advogados. Até porque muitos oficiais de justiça eram bacharéis em direito e tinham como meta um outro cargo público ou a advocacia privada.
Nessa época, de uma forma um tanto ingênua (mas natural considerando a minha idade), eu sonhava em ser advogado com escritório próprio no centro de São Paulo. Eu realmente me imaginava assim: já mais velho (entenda-se: “mais velho” era com uns trinta e cinco anos de idade, casado e com filhos...), em um belo escritório, recebendo os oficiais de justiça, e com uma secretária com idade para ser minha avó, para me trazer sanduíche e suco de laranja às quatro da tarde porque eu não poderia só trabalhar sem comer direito. Acredite se quiser: eu não sonhava com uma secretária gostosa com idade para ser minha sobrinha e que fosse me trazer whisky às seis horas da tarde... (De tudo que estou afirmando neste livro, acredito que essa seja a parte mais inverossímil, mas juro que é verdade!)
É curioso tentar descobrir porque, no meu imaginário de rapazinho, ter uma secretária idosa para cuidar de mim como se fosse minha mãe ou minha avó fosse mais atraente do que ter uma secretária gostosa. Afinal de contas, um rapaz de 19 ou 20 anos está com os hormônios em ebulição... Um dia algum psicólogo poderá me explicar isso...
Uma minoria dos advogados dava muito trabalho. Explico: naquela época, os advogados eram intimados pessoalmente pelo oficial de justiça nos processos criminais e não pelo diário oficial. Como existe prescrição intercorrente no processo criminal, poderia ser estratégico para a defesa o prolongamento do processo. Uma das maneiras de fazer isso era evitando a intimação de qualquer ato processual a ser feito pelo oficial de justiça. O advogado, então, deixava ordem para a secretária falar com qualquer oficial de justiça que ele não estava no escritório.
A questão poderia ser simples se houvesse “intimação por hora certa”, segundo a qual o oficial de justiça, ao não encontrar o advogado em seu escritório, afirmasse o dia e hora em que voltaria ao local. Mas isso não existia juridicamente. O jeito era ir várias vezes ao local e receber a mesma resposta da secretária: “o doutor não se encontra neste momento”.
Mas nós oficiais de justiça também tínhamos nossos truques.
Havia um advogado não tão famoso nos meios acadêmicos, mas com uma grande clientela. Ele era muito conhecido dos oficiais de justiça, exatamente porque era impossível intimá-lo em seu escritório. Quando pegávamos um mandado com o nome dele ficávamos desesperados, sabendo que o trabalho seria terrível. Até que um dia alguém teve uma idéia que resolveu o problema.
Era o seguinte: em um dia de movimento grande no fórum, no começo da tarde, pegar o elevador e ir até o último andar. Descer pela escada, passando em cada vara para verificar se o tal advogado teria audiência naquele dia. Normalmente, em alguma das trinta varas criminais, haveria uma audiência do tal advogado e a intimação seria feita nessa hora e local.
Adotei esse procedimento uma vez e deu certo: foi quando conheci o tal advogado que era o pavor dos oficiais de justiça. O problema é que a notícia espalhou e todos os oficiais passaram a fazer a mesma coisa. Em um outro dia, eu e mais três ou quatro oficiais de justiça de varas diferentes estávamos à espreita na porta da sala de audiência esperando o tal advogado. E, óbvio, estávamos conversando alto, cada um contando as últimas aventuras. O secretário da audiência pediu que nós conversássemos mais baixo, porque o juiz já tinha reclamado. Ficamos com vergonha na hora, mas nesse exato momento surgiu o tal advogado, que não esperava ser abordado por um grupo de oficiais de justiça com mandados de intimação. Ele tentou fugir, mas nós o cercamos e todos cumprimos os mandados.
Mas nem sempre nós ganhávamos. Antes de termos adotado esse procedimento, o meio utilizado tinha se relevado ineficaz. Foi assim: eu fui várias vezes ao escritório do tal advogado, em datas e horários diferentes. Certificava no mandado cada dia e hora da diligência, bem como o nome e a descrição física da secretária que deu a informação. Feito isso, devolvi o mandado em cartório. O juiz, então, determinou a expedição de mandado intimação para o réu constituir novo defensor, tendo em vista que o oficial de justiça não conseguia encontrar o advogado atual. O réu, devidamente intimado, nomeou como defensor nada mais nada mesmo que a advogada que trabalhava com o advogado fujão!.. Com isso, o processo se alongou por um bom tempo, e eu continuei com o mico na mão, desta vez para intimar a advogada que também se escondia. Foi aí que passamos a intimá-los na hora de alguma audiência.
Às vezes era necessário adotar um método um pouco mais incisivo para conseguir cumprir mandado de intimação de advogado. Era assim: eu ia até a OAB, obtinha o endereço residencial do advogado, e ficava à espreita, de manhã cedo ou no final do dia, para intimá-lo na saída ou chegada de casa.
Raras vezes (eu me lembro de todas) havia tentativa de corrupção. Em uma delas aconteceu a coisa mais surpreendente possível. Um advogado me recebeu e pediu para colocar no mandado uma data muito superveniente. A praxe era colocar a data do dia seguinte, para o advogado ter um dia a mais de prazo. Embora já errada, era a prática comumente adotada e que eu seguia porque era a regra do jogo: o advogado não mandava dizer “que não estava” e nos recebia; em troca, ganhava um dia a mais de prazo. Certo ou errado, era assim que a coisa funcionava na prática. E não seria eu que iria mudar algo sedimentado e que não causava dano para a Justiça. Mas esse advogado queria um prazo muito maior, o que não estava dentro do padrão. Eu disse que não era possível.
Ele então abriu a pasta com várias notas de dinheiro vivo, parecia coisa de filme. Eu fiquei assustado com a ostensiva tentativa de suborno e disse secamente que iria certificar a intimação com a data do dia, sem nenhuma concessão. Ele viu que não seria possível conseguir nada além do que era comumente concedido e, visivelmente contrariado, assinou o mandado e colocou a data do dia seguinte.
Fiquei preocupado, com medo de sofrer alguma retaliação, pois o advogado parecia ser poderoso, a julgar pelo luxo do ambiente. Um escritório de alto nível, com um tapete com pêlos altos que faziam desaparecer meus sapatos, era algo que me impressionava na época. O advogado me levou até a porta, bateu no meu ombro, e me disse com um sorriso:
- Vá em frente, garoto!
Na hora eu não entendi nada. Não fiz o que o advogado queria e ele se despediu como se gostasse de mim... Muito tempo depois, compreendi: ele realmente gostou da minha atitude de recusar ser subornado, mesmo que isso o tivesse prejudicado naquele momento. É que ele sabia que o adequado seria todo mundo agir corretamente, sem se submeter à corrupção.
Apenas uma vez um advogado me destratou, mas eu tive uma parcela de culpa. Foi um advogado que é famoso nos meios acadêmicos, talvez por ser filho de um jurista muito conceituado. Eu recebi o mandado e achei o máximo ter de intimar o tal advogado famoso. Eu era calouro na São Francisco e, por coincidência, ele iria dar uma palestra lá na semana seguinte.
No final da palestra eu fui, todo feliz, tietar o cara (lembre-se: eu era calouro) e levar o mandado de intimação. Para a minha surpresa, ele foi grosseiro e disse que só receberia a intimação no escritório.
Desapontado, perguntei ao juiz se o advogado poderia se recusar a receber o mandado fora do escritório. Ele ficou na dúvida, disse que o Código não falava nada a respeito e que era melhor eu tentar fazer a intimação no escritório, endereço que constava do processo e do mandado. Comentei o ocorrido com um colega de faculdade, que me disse simplesmente isto:
- Esse cara só é famoso por causa do pai.
Fiquei sem saber se isso era verdade ou não. Seja como for, eu tinha de cumprir o mandado, que já tinha perdido todo o glamour em razão do comportamento nada gentil do advogado famoso. Fui até o escritório dele e não o encontrei. Foi aí que cometi um duplo erro: deixei um bilhete dizendo que o Código de Processo Penal não continha determinação para que a intimação se realizasse apenas no escritório do advogado, razão pela qual eu teria permissão, no sentido negativo, para intimá-lo em outro local.
O primeiro erro foi, evidentemente, ter deixado um bilhete mal criado com a secretária, que viu seu chefe em uma situação constrangedora. O segundo foi jurídico mesmo: não se aplica ao servidor público a liberdade de atuação dos particulares. O servidor público somente pode fazer o que a lei manda, ao contrário dos particulares, que podem fazer tudo que a lei não proíbe. Portanto, se o mandado era para fazer a intimação no endereço tal, eu deveria primeiro ir no endereço tal e somente se frustrada a tentativa de intimação nesse local eu poderia fazer a intimação em outro endereço.
No dia seguinte, liguei para o escritório para falar com o outro advogado que também constava do mandado. Atendeu a secretária, eu me identifiquei, mas ela passou a ligação para o tal advogado famoso. A conversa foi assim:
- Olha aqui, rapaz, eu não preciso de calouro para vir ao meu escritório me dar aula de direito! Você vai vir aqui me intimar pessoalmente!
- Perdoe-me, eu comecei a trabalhar há pouco tempo...
- Pois começa muito mal! Se você não vier imediatamente eu vou peticionar ao juiz anexando o bilhete que você deixou para mim!
- Estou indo agora mesmo, doutor.
Viola no saco, peguei um busão e uns quinze minutos depois eu estava, morrendo de vergonha, no escritório dele. Ele não me deixou esperando nem um minuto, me recebeu na sala dele sozinho. Ele estava com o bilhete em cima da mesa. Eu então disse:
- Sabe, doutor, é que eu li no livro do Kelsen...
- O livro do Kelsen não tem nada a ver com o que você fez!
- Doutor, eu nunca intimei um advogado famoso...
Ele gostou de ser referido como “advogado famoso”: abriu um largo sorriso e o clima mudou completamente. A magnitude vaidade humana é inacreditável, é algo ilimitado... Não me lembro o que ele disse em seguida, mas nós conversamos uns minutos sobre a Faculdade. Depois ele abriu a porta da sala dele e se despediu de mim de uma forma afetuosa, como se fôssemos amigos (a secretária não deve ter entendido nada).
Muitos anos depois eu tive informações adicionais a respeito desse advogado, suficientes para entender porque um advogado famoso pôde ter se sentido tão atingido com o comportamento de um simples oficial de justiça e calouro de faculdade. Infelizmente, não posso dizer aqui quais são essas informações, pois envolvem uma pessoa amiga que me fez uma confidência e pediu segredo.
Na época de Oficial de Justiça, meu contato foi muito maior com os advogados do que com juízes e promotores. Eu tive um contato mais próximo com os juízes que passaram pela 14ª. Vara Criminal e, óbvio, com os outros serventuários da Justiça, tal como mencionei no Capítulo __.
Já falei do Dr. “Maciel” no Capítulo __. Havia um juiz auxiliar, cujo nome não me lembro, que era um cara legal, mas dependia do dia. Eles saíram e assumiu como juiz titular um sujeito que eu achava que era muito inteligente. O nome dele era Marco Antonio Paresi Lauria. Eu gostava dos despachos que ele dava, eram longos e bem fundamentados, com uma caneta que deixava uma tinta azul esverdeada, na época minha cor favorita. Ele tinha uma extraordinária habilidade para tratar com os funcionários, que gostavam muito dele. Mas ele ficou pouco tempo por lá. Foi na época em que estourou a greve no Judiciário e ele lidou muito bem com o problema (falarei sobre a greve no Capítulo __). Depois assumiu uma juíza coroa, gente boa e simpática, que trabalhava muito bem. Também ficou pouco tempo. Por fim, assumiu como titular outro juiz, que eu não vou dizer o nome, mas falarei dele no Capítulo __.
Em geral, os juízes me pareciam pessoas honestas e trabalhadoras. Hoje tenho certeza que a maioria dos juízes são pessoas trabalhadoras e a esmagadora maioria é honesta.
Tenho pouco a dizer sobre os promotores, porque meu contato com eles foi pequeno na época. Não posso dizer os achava simpáticos. Havia um promotor um pouco mais velho que acho que era o responsável pela atuação do Ministério Público na 14ª. Vara Criminal, mas de vez em quando havia outros também.
Por fim, havia uma mocinha novinha que era da Procuradoria do Estado e que atuava na defesa de alguns réus que não constituíam advogado. Explico: Em processos criminais, é obrigatório que o réu tenha defesa técnica: isso significa que se o réu não nomear um advogado, o Estado deve fazê-lo. Ao contrário de outros Estados, São Paulo não dispunha de um corpo de Defensores Públicos. A solução era disponibilizar uma parte dos Procuradores do Estado para cumprir essa função. Paralelamente, havia o convênio com a OAB, por meio do qual era nomeado um advogado que fazia parte do convênio para defender o réu que não nomeasse advogado e o Estado remunerava esse advogado do convênio pelo serviço prestado.
Não tive muito contato com a tal mocinha. Em uma ocasião, uma funcionária do cartório disse a ela que eu queria ser PAJ (era a sigla para os Procuradores do Estado que atuavam na assistência judiciária gratuita) e ela me disse secamente, antes de virar as costas:
- Você vai ter que estudar muito.
A postura da mocinha me pareceu um tanto arrogante. Ela era até bonitinha (nota B ou B-), mas eu nunca tive o menor saco com garota que só porque é bonitinha pensa que pode não ser simpática. Nunca mais falei com ela. Naquele tempo eu era muito intolerante com gente que, só porque tinha passado em um concurso e assumido um cargo, se achava superior aos outros.
Sempre entendi que a pessoa que passa em um concurso deve ter orgulho disso, ficar feliz etc. Mas isso não significa que ela passou a ser melhor como ser humano, muito menos que deve se sentir superior aos outros.
Mas é bem possível que eu tenha cometido erros ao julgar como “arrogantes” pessoas que, em uma ocasião qualquer, disseram uma frase infeliz.

Seis capítulos disponíveis

2010-03-02T14:50:00.000-08:00

Já estão disponíveis os seis primeiros capítulos.

Capítulo I

Capítulo II

Capítulo III

Os capítulos 4, 5 e 6 estão nos posts abaixo, na ordem correta.

4.Os bandidos, as vítimas e as testemunhas.

2010-03-02T14:49:00.000-08:00

Encontrar bandidos soltos nas diligências não era fácil. A maioria dos bandidos para os quais eu levei citações e intimações estavam presos. Como teremos um Capítulo específico para falar de delegacias e presídios, vou tratar aqui dos bandidos soltos, ou melhor, dos réus soltos: temos de presumir que todos são inocentes até o trânsito em julgado da condenação!.. A partir de agora, portanto, não irei usar o vocábulo bandido, mas sim o vocábulo réu.
A maioria dos processos criminais é precedido do inquérito policial, que reúne as provas contra determinado(s) pessoa(s) e embasa a denúncia do Ministério Público. Isso significa que quando eu recebia um mandado de citação (ato do juiz que chama o réu ao processo para se defender), na maior parte dos casos, o réu já sabe que o processo existirá.
Assim, quase sempre eu não encontrava o réu no seu endereço, pois ele já tinha sumido.
Mas tinha um crime específico em que eu sempre encontrava o réu: era o crime de falso testemunho. Uma pessoa teria feito uma afirmação falsa em um depoimento como testemunha e o Promotor decidia ajuizar um outro processo contra ela. Nesse caso, a testemunha era o réu no processo criminal por falso testemunho. Como ela não esperava por isso, o Oficial Bruno a encontrava no seu endereço.
Nunca tive qualquer problema com os réus. Muito pelo contrário, todos me recebiam muito bem. Na maior parte das vezes, os réus que são achados pelo Oficial de Justiça são pessoas pobres que não têm, digamos, a assessoria jurídica mais adequada. Claro que há casos em que o mais adequado do ponto de vista da defesa do réu é ser achado no seu endereço. Mas na maior parte das vezes não era assim.
Pode parecer estranho que o Oficial de Justiça, portador de notícias ruins, seja bem recebido pelas pessoas. Mas a explicação é simples: vivemos em um país de pessoas pobres, normalmente com baixo nível de instrução, que necessitam desesperadamente de auxílio e orientação. O Oficial de Justiça, mesmo com dezenove anos (e cara de quinze), na percepção do réu, é passível de oferecer a orientação jurídica que o réu tanto anseia. Evidentemente, não é assim: quem deve prestar a orientação jurídica adequada é o advogado especializado na área criminal. Mas, na vida real, no desespero das pessoas que recebem uma “carta” do juiz, enviada por meio de uma pessoa bem vestida, nada mais natural que tentar obter com ela alguma orientação (nem que seja para depois confrontar com a orientação do advogado, caso consiga um).
O exemplo mais emblemático disso ocorreu em um edifício que nós chamávamos de “treme-treme”. Trata-se, na verdade, de um conjunto de edifícios situados na Rua Paim, no centro de São Paulo, bem perto da Praça 14 Bis (Av. 9 de Julho) e, em linha reta, também próximo da Av. Paulista. Tinha de tudo no “treme-treme”: bandidos, digo, réus, testemunhas, famílias imensas vivendo um cubículo, maconheiros, prostitutas, idosos abandonados, imigrantes bolivianos, adolescentes com potentes aparelhos de som etc. Eu nunca ia ao “treme-treme” para cumprir um mandado: sempre havia uns três ou quatro mandados para citar ou intimar réus ou testemunhas. Nesse ponto era bom: em um endereço, conseguia cumprir mais de um mandado.
Pois bem, eu fui ao apartamento do réu para fazer a citação e a pessoa que me recebeu disse que ele estava no bar situado na parte de baixo do edifício. Tem este detalhe: na parte térrea dos edifícios do “treme-treme” havia vários bares, que ficavam cheios durante todo o dia. Fui até o bar e perguntei pelo Fulano de Tal (não lembro o nome dele). Ele estava conversado com outras pessoas e, educadamente, eu me dirigi a ele e pedi para falar em particular. Ele me disse que eu poderia falar na frente dos outros. Um pouco incomodado, eu me identifiquei como Oficial de Justiça e comecei a explicar do que se tratava do jeito sutil que usava:
- Há uma acusação contra o senhor e o Juiz montou um processo para que o senhor possa se defender dessa acusação...
Isso não era nenhuma mentira. Eu colocava no impessoal a acusação e dizia que o ato do juiz tinha sido feito para a defesa do réu. Muito melhor do que dizer “você está sendo processado em razão de ter cometido um crime e deve comparecer no fórum se não quiser ser preso”...
Nesse momento, eu fui abordado por várias pessoas que queriam orientação jurídica. Tentei explicar o que era um mandado de citação, como funcionava um processo criminal, mas deixando muito claro que eu era apenas um Oficial de Justiça, bem como que era adequado a pessoa procurar um advogado especializado na área criminal para a devida orientação.
O réu começou a sair de fininho enquanto eu estava tentando me desvencilhar das pessoas que me abordaram. Eu percebi esse movimento e fui atrás dele.
Então ele me perguntou:
- Você trabalha no fórum e talvez possa me ajudar. Eu estou com vários processos. Você poderia dar um jeito de sumir com esses processos para mim. Nós então faríamos um acerto.
Quando ele disse a palavra “acerto”, percebi que ele já estava bem familiarizado com uma determinada prática que eu já tinha ouvido falar, mas nunca tinha presenciado. Veremos o que era o “acerto” no Capítulo __.
Eu disse ao réu que não era possível fazer o acerto quando o processo estava na fase judicial e que não sabia como funcionava quando estava na fase do inquérito, simplesmente porque eu nunca tinha trabalhado na polícia. Perguntei se ele tinha advogado. Ele disse que sim. Aí a coisa ficou mais fácil: disse a ele que seu advogado certamente saberia como proceder. Mandado cumprido, saí rapidamente do local, para evitar qualquer contratempo.
Nem sempre os réus eram pessoas de classe baixa. Uma vez fui a uma casa de classe média para citar um réu. Tratava-se de uma pessoa que teria, digamos, exagerado ao dar um corretivo físico na enteada. A mãe da menina me recebeu e estava indignada, não com o padrasto que espancou sua filha, mas com a mãe do namorado da filha, que era a pessoa que tinha levado o caso à polícia. Estavam presentes a mãe indignada, o padrasto envergonhado e a menina constrangida. E eu, querendo apenas colher a assinatura do réu e ir embora o mais rápido possível. Mas não foi possível, a mãe na menina não me deixou sair e dizia:
- Às vezes ela (e apontou para a menina) também me bate, essas coisas acontecem, não é para parar na delegacia. Agora a mãe do namorado dela está numa boa e nós estamos ferrados! Você não acha isso um absurdo?
Fiz cara de paisagem como quem diz “quem sou eu para dizer o que está certo ou errado. Eu não acho nada, muito pelo contrário”...
Ela continuou tagarelando enquanto eu me dirigia para a porta, com o mandado já cumprido. Achei que era muito improvável que a menina pequena e magrinha que eu tinha visto pudesse espancar ou mesmo bater na mãe ou no padrasto. Mas se tem uma coisa que eu aprendi como oficial de justiça foi não duvidar de nada...
Alguns dias depois fui intimar a tal mãe do namorado, que era testemunha do caso. Também era uma casa de classe média, que deveria ter uma piscina, porque ela me recebeu de maiô, um traje de banho que algumas mulheres usavam naquela época, especialmente as gordas (embora não fosse o caso). Como sempre acontecia, a testemunha me pediu orientação a respeito do que ela deveria fazer. Na verdade, eu deveria apenas explicar o conteúdo do mandado, no caso, intimação para depoimento pessoal em audiência relativo ao processo tal, no dia tal, no Fórum Ministro Mário Guimarães, situado no Viaduto Dona Paulina, nº 80. Mas invariavelmente as pessoas queriam mais informações. Nesse caso, a mãe do namorado quis saber se o padrasto da menina estaria presente na audiência. Eu disse que provavelmente estaria, mas não tinha certeza (era verdade). Ela perguntou o que deveria fazer. Minha resposta foi, óbvio, que testemunha não precisa de advogado, mas que ela poderia consultar algum advogado, inclusive caso houvesse interesse em constituir um assistente de acusação (na verdade, isso não seria possível, mas eu não sabia). Ela me respondeu “mas aí tem que pagar!...”. Eu disse que sim e, mandado cumprido, caí fora.
Citar réus e intimar vítimas e testemunhas de um mesmo caso era algo comum. Outro caso interessante envolvendo violência doméstica ocorreu em um conjunto de casas pobres situado na Consolação. Eu tinha de citar um réu e cheguei pela manhã no endereço indicado. Bati à porta e ninguém respondeu. Apareceu a vizinha que, em tom malicioso, me disse:
- Essa hora ela ainda não chegou...
Eu respondi:
- Não estou procurando ela, estou procurado ele, o senhor Fulano de tal. Será que ele se encontra?
A vizinha então me disse que ele estava preso no 4º Distrito Policial, que era perto de lá. No caso, o procedimento era me dirigir até o endereço informado para cumprir o mandado. Lá chegando, porém, fui informado que ele já tinha sido levado para um presídio. Ótimo, porque nesse caso eu não iria fazer a citação, pelos motivos que veremos no Capítulo __.
Algum tempo depois, com outro mandado, voltei ao mesmo endereço. Desta vez, o mandado era de intimação, para ela e não para ele. A mocinha estava dormindo quando eu cheguei. Ela estava de camisola, me convidou para entrar e, como sempre acontecia, me pediu explicações a respeito do processo. Ela era a vítima do caso. O réu, pessoa com a qual ela morava, teria colocado o revólver na cabeça dela e ameaçado matá-la, além, é claro, de ter lhe dado uns bons “petelecos”. A mocinha era, digamos, uma pessoa que exercia a profissão mais velha do mundo. Tentei explicar que ela era a vítima de um processo criminal e seu depoimento tinha sido pedido pelo promotor do caso. Foi uma tarefa difícil: ela simplesmente não entendia como poderia estar no processo contra a pessoa que, ao seu ver, era seu marido!
Ela me perguntou se eu teria encontrado o “marido” dela, o réu do processo. Eu disse que não, e contei que tinha sabido que ele estava preso por informação da vizinha. Ela então me respondeu:
- Essa fofoqueira. Foi por causa dela que eu briguei com meu amor.
Confesso que por essa eu não esperava: o cara senta a porrada na mulher e a culpa e da vizinha que a ajuda!
O fato é que eu tinha que terminar meu trabalho, que se resumia a colher a assinatura da vítima no mandado e entregar a papeleta com o nome dela, hora e local da audiência. O problema era explicar a ela o que era e como chegar até o fórum. Ela não entendia ou fingia não entender.
A cena, então, era esta: eu estava sentado em um colchão no chão junto com uma prostituta de classe baixa, que me olhava do jeito que as mulheres olham quando estão interessadas em um homem... Acho que é por isso que se diz “no Brasil, traficante é viciado e puta goza”! Não sei se esse ditado é verdade ou mentira, se é bom ou ruim, se é um elogio à alegria do povo brasileiro ou uma crítica à falta de profissionalismo supostamente existente nestas terras tropicais. O fato é que, mais uma vez, o gajo só queria colher a assinatura da rapariga e ir embora. Nessa altura do campeonato, ela tinha discretamente deixado a camisola subir um pouco, ficando com as pernas à mostra, enquanto eu fingia que nada percebia e desenhava um mapa no verso da papeleta para que ela pudesse chegar até o fórum no dia da audiência.
Algum tempo depois, por coincidência, eu estava lendo alguns processos no cartório quando me deparei com a sentença do caso. O réu tinha sido absolvido, simplesmente porque a vítima foi categórica na audiência ao dizer que nada tinha acontecido... Eu fiquei imaginando o que sente o Promotor em uma situação dessas: o cara estuda cinco anos em uma faculdade, rala à beça para passar no concurso, e como prêmio tem que denunciar um sujeito que espancou a mulher. No dia audiência ela diz que é tudo mentira: o juiz julga improcedente a denúncia e todo o trabalho que o promotor teve com o caso vai por água abaixo. O cara que deu uns petelecos na mulher volta para casa e ela o recebe com, digamos, os braços abertos...
Quem é a vítima nesse caso: a mulher que foi espancada, a vizinha reputada como fofoqueira ou o promotor que trabalhou à toa? Possivelmente todos, inclusive a sociedade que paga os custos do Judiciário.
O fato é que as vítimas detestavam ser intimadas e enfrentar uma audiência com réu presente na sala da audiência. Reclamavam comigo disso, mas eu nada podia fazer. O pior de tudo era quando a vítima comparecia ao fórum, perdia uma tarde de trabalho por causa disso e, por qualquer razão, a audiência não se realizava. Quando não era designada nova data para a audiência ou quando a vítima não saía intimada, o oficial de justiça tinha de fazer a intimação e, é claro, ouvir novas reclamações da pessoa que tinha sido vítima de um crime e agora se sentia vítima da máquina judiciária. Eu só ouvia, nem mesmo me arriscava a concordar com as queixas, pois temia que a pessoa ficasse com mais raiva ainda.
Estar na área criminal significa viver na parte podre do mundo, é conviver diariamente com desgraças. Em um caso dramático que presenciei, uma garota com manifestos problemas mentais foi estuprada por três rapazes.
Fui intimar um deles, que morava em uma casa térrea. Fui atendido por uma senhora, que deveria ser a mãe dele, e perguntei pelo réu que deveria ser intimado. Ela chamou o filho, que deveria ter a mesma idade que eu, embora aparentasse menos. Parecia ser uma família comum.
Expliquei que se tratava de uma intimação para comparecer a uma audiência relativa ao processo criminal do qual ele era réu. Eu estava falando quando ele me interrompeu com ar de desdém:
- Cara, o Fulano vai se casar com a retardada e vai resolver o problema.
O “Fulano” era outro réu do mesmo processo. Na época, estava em vigor o inciso VIII do art. 107 do Código Penal, segundo o qual o casamento do estuprador com a vítima extinguia a punibilidade do crime praticado (esse dispositivo foi revogado pela Lei nº 11.106, de 28 de março de 2005).
Eu fiquei chocado com a palavra “retardada” usada pelo réu que estava à minha frente, bem como com o descaso que ele dava a algo que, para mim, era abominável. Parecia que ele estava falando de um jogo de futebol, de uma prova na escola ou de um filme na televisão.
Depois fui consultar os autos do processo, quando vi a existência, por parte da garota, da proposta de se casar com qualquer um dos três estupradores.
Fiquei imaginando a situação dos pais da vítima que aceitam esse tipo de coisa: não só os réus que praticaram um crime grave seriam libertados, como a filha seria entregue a um deles, em um casamento de fachada. Talvez o que os pais quisessem fosse isto mesmo: livrar-se da filha com problemas mentais.
Visitar favelas era algo recorrente. Em outra ocasião, eu estava na região da Av. Cupecê procurando uma favela, quando resolvi pedir informação para um senhor que encontrei na rua. Ele me pareceu simpático, perguntou se eu morava no bairro e eu respondi que não. Em seguida ele me explicou como eu deveria fazer para chegar à tal favela, que não estava muito próxima. Eu agradeci a ajuda e ele, secamente, disse-me a seguinte frase:
- Tinha que colocar fogo nessa favela, matar todo mundo.
Fiquei espantado. Ele estava falando sério. Um senhor calmo, simpático, prestativo, acabara de afirmar uma barbaridade: ser favorável ao extermínio de centenas de serem humanos, simplesmente porque viviam em uma favela situada no bairro em que ele morava. O senhor aparentava e com certeza era uma pessoa pobre, embora um pouco menos pobre que os favelados do bairro. Nesse dia compreendi claramente a diferença entre pobreza e miséria, especialmente a diferença entre um pobre e um miserável. E percebi que um pobre pode sentir ódio de um miserável.
Será que ele culpava os favelados pela criminalidade do bairro? Ou simplesmente lhe incomodava a existência de um lugar feio e sujo?
Eu não disse nada. Mas fiquei com a frase ecoando na minha cabeça. À noite, tive um pesadelo terrível, sonhei com os campos de concentração da Segunda Guerra Mundial.
Infelizmente, muita gente não deseja acabar com a pobreza, mas sim acabar com os pobres. Foi por causa desse fato que consegui compreender porque a extrema-direita, que defende os interesses das classes abastadas, paradoxalmente consegue apoio nas classes populares. Foi assim durante a época da Segunda Guerra e continua sendo assim até hoje.
No Capítulo __ irei falar das diligências em presídios, algo que era deprimente. Mas havia algo que me deixava muito mais deprimido do que visitar presídios: fazer diligências em hospitais públicos.
Felizmente foram poucas as ocasiões em que fui intimar alguma testemunha que trabalhava em hospital público. Lembro-me bem da primeira ocasião: eu fui a um hospital, situado em área nobre (!) de São Paulo, e me deparei com uma situação que até então só tinha visto na televisão. O hospital tinha filas quilométricas e, nos corredores, havia macas com doentes, alguns feridos, outros sendo atendidos, familiares chorando etc. Parecia, realmente, uma cena de um filme de guerra. Eu tinha de intimar um rapaz que era estagiário ou residente de medicina.
Eu sentia um forte cheiro de éter enquanto caminhava pelos vários setores do hospital perguntando pelo rapaz que eu deveria intimar (o caos era generalizado), até descobrir que o dia e hora do plantão dele era outro. Mas obtive também seu endereço residencial e optei, óbvio, por ir intimá-lo nesse endereço, para não ter de voltar ao hospital. Eu poderia ter deixado um recado com alguém para ele, mas diante do caos que eu via, pareceu-me óbvio que o recado não seria entregue.
Considerando tudo o que vi nesse hospital, mudei radicalmente meu conceito a respeito do que seria uma “vida boa” e uma “vida ruim”. Na verdade, toda análise de “bom” ou “ruim” é comparativa: diante da situação desesperadora do hospital que eu vi, minha vida era simplesmente excelente, como o leitor verá em algumas outras partes deste livro.
Outra diligência interessante foi em uma unidade da FEBEM. Até então, eu imaginava que a FEBEM só cuidava de menores infratores. Pois bem. Eu fui fazer uma intimação de uma testemunha de defesa, cujo endereço era um local que aparentava ser uma casa residencial. Lá chegando, descobri que era uma casa que abrigava menores abandonados. A pessoa que eu tinha de intimar não estava no momento e eu fiquei conversando com um funcionário da FEBEM que me explicou o que era aquele local. Ele me disse que tratava-se de um dos poucos programas da FEBEM que realmente funcionava, que os menores ficavam abrigados em locais como aquele, que estudavam ou trabalhavam, e somente eram obrigados a sair de lá quando completavam 18 anos. Lamentavelmente, a mídia não divulga esse tipo de programa, os avanços que são paulatinamente feitos e os sucessos obtidos, optando por publicar apenas as mazelas das instituições, como se toda ação estatal se resumisse a corrupção e a desperdício de dinheiro público.
Eu aguardei por alguns minutos a chegada da testemunha. Era uma senhora amável, de uns quarenta anos, que recebeu a intimação, disse que o réu era uma boa pessoa e que iria testemunhar em favor dele.
Uma diligência que me marcou profundamente foi realizada em uma casa linda, situada na Chácara Flora, um bairro residencial de São Paulo. Eu cheguei ao local e fui atendido por uma moça feia e desengonçada, que tinha o rosto cheio de espinhas. Perguntei pela testemunha, a moça feia me respondeu que ela não estava naquele momento, mas que iria chegar daí a pouco tempo. Não me lembro o motivo, mas ela me disse que o local era uma república de estudantes. Eu disse o seguinte, realmente surpreso:
- Puxa, nunca vi uma república em uma casa tão bacana.
Até então, toda república de estudantes que eu tinha visto estavam em casas velhas e feias, normalmente muito bagunçadas, sejam masculinas ou femininas.
A moça desengonçada me disse que a casa era realmente boa, que tinha até piscina. E me convidou para conhecer a casa, seria justamente o tempo de a testemunha chegar.
Aceitei o convite só para ver uma república situada em uma puta casa. Entrei na casa e ela me levou direto ao jardim do fundo da casa, onde estava a piscina. Lá chegando, eu me deparei com uma cena maravilhosa, que jamais vou esquecer: um jardim muito bem cuidado, com duas garotas lindas tomando sol, as duas topless, que nem mesmo notaram a minha presença.
Eu fiquei doido para ir conversar com elas, mas só a feiosa me deu papo. Ela foi me falando da cidade delas (era uma cidade do interior), que elas estavam lá em São Paulo há pouco tempo, mas eu não conseguia prestar atenção. Só pensava nas duas beldades que eu tinha visto.
Fiquei na sala, infelizmente apenas com a moça feia e desengonçada. Deu uns trinta ou quarenta minutos, a testemunha não chegou e eu achei melhor não perder mais tempo lá. Deixei recado com todas as indicações para a testemunha comparecer à audiência e fui embora, com a visão do purgatório e do paraíso na minha mente...
Algumas diligências eram interessantes não pelo ato em si, mas pelo local em que elas deveriam ser realizadas. Em uma ocasião, fui a uma rua situada próxima ao bairro do Ipiranga, que era constituída de indústrias. Era um domingo e a rua estava completamente deserta. A paisagem era cinzenta e o único barulho era do vento. Fui caminhando pela rua, um pouco frustrado porque provavelmente não acharia ninguém no local, mas ao mesmo tempo curioso com o local inusitado, sentindo que era como se eu estivesse em um filme europeu, daquele tipo que eu via na Mostra de Cinema de São Paulo. Ao final, constatei que o número da rua indicado no mandado não existia. Nesse caso, bastaria certificar esse fato e devolver o mandado.
Muitas vezes eu passava horas dentro de um ônibus, indo do extremo sul da cidade para o centro ou vice-versa. Por causa disso adquiri uma capacidade extraordinária de abstração, necessária para combater a monotonia de uma viagem longa. Eu pensava em tudo nessas situações, desde a situação política do país até a garota que eu gostava e me ignorava. Pensava nas minhas economias, quanto faltava para eu poder comprar um carro, como seria a vida de alguém da minha idade na Europa etc
Uma região que eu não gostava de ir era a do Aeroporto de Congonhas. Em uma das minhas primeiras diligências eu presenciei um assalto à mão armada no ponto de ônibus: dois caras em uma moto, o carona com uma pistola prateada ordena a uma mulher humilde que ela lhe entregue a bolsa. Nesse momento e fiquei atrás da pilastra do ponto de ônibus com medo do cara atirar.
Felizmente, não houve reação da vítima e os bandidos foram embora, levando a bolsa roubada. No ponto de ônibus, o único sentimento era de susto, pois ninguém espera ser assaltado em um lugar comum, em um dia comum.
Um dia recebi um mandado para intimar uma testemunha que morava na favela “Buraco Quente”, que se situava justamente naquela região. Mas não fiquei com medo, porque se tinha um lugar que eu me sentia seguro era no meio de uma favela: nenhum bandido iria fazer merda em um local onde todo mundo se conhece bem e vive junto.
Eu fui até a favela e perguntei pela sra. Fulana. Um senhor me levou até o barraco dela. Lá chegando, a filha da testemunha disse que ela não iria demorar. A menina deveria ter uns treze ou quatorze anos, talvez menos. Ela usava um vestido desbotado e rasgado. Nós estávamos na frente do barraco, em um lugar que tinha como vista um prédio que, na minha lembrança, era luxuoso.
Aqui eu fico na dúvida: visto de uma favela, qualquer prédio é luxuoso. Então eu não sei se o prédio era de classe média ou de classe média alta. Devia ser de classe média para baixo, porque ninguém de classe média alta vai morar do lado de uma favela. Seja como for, é única a perspectiva de ver da favela um edifício de apartamento (ainda que não fosse luxuoso, era obviamente anos luz melhor que a favela). Eu jamais irei esquecer essa imagem.
A menina perguntou se eu não queria sentar. Não tinha nenhum banco ou cadeira no local e eu me sentei no chão. Ela ficou meio sem graça por causa disso, e foi arrumar uma cadeira no barraco vizinho. Voltou com uma carteira escolar e eu sentei nela. Nisso chegou a irmã dela, que era mais nova. Eu fiquei conversando com a menina mais velha, mas tratando-a como quem trata uma criança. Então ela disse que no final de semana iria para a praia, completando de uma forma nada infantil:
- Vou usar um biquíni muito pequeno!..
E continuou com algumas frases do mesmo quilate. Naquela época o problema da pedofilia e da prostituição infantil não era noticiada em jornais. Eu tinha visto casos de estupro, quase todos envolvendo pessoas de uma mesma família (normalmente tio que abusava da sobrinha). Mas o tema não tinha a dimensão que tem hoje. Se fosse, eu teria saído correndo de lá imediatamente, sem cumprir o mandado, com medo de alguém ouvir a conversa da garota e achar que eu é que estava avançando o sinal. Com certeza eu iria preferir enfrentar o cara da pistola no ponto de ônibus!.. Ou arriscar uma certidão falsa, do tipo “a testemunha não é conhecida no local”... Mas como eu não vislumbrava qualquer perigo na conversa dela, achei até bonito ver o comportamento de uma menina na fase de transição para mulher e continuei conversando normalmente com ela.
Porém, ficou evidente que a minha conversa não estava como ela queria, pois ela disse a seguinte frase, com a amargura das pessoas que já sentem o peso da baixa condição social:
- O rapaz só gosta de moça rica.
Isso realmente me incomodou, porque não era verdade. Eu nunca tive preconceito com os pobres. Mas daí para tratar como mulher uma menina que ainda por cima era a filha da testemunha que eu deveria intimar vai uma grande diferença... Eu não me lembro se a menina era feia ou bonita, mas o fato é que, definitivamente, tratá-la de outro jeito estava fora de cogitação.
Meio constrangido, tentei mudar o rumo da prosa. Como a menina estava chateada porque realmente achou que eu não me interessei por ela porque ela era pobre, a conversa acabou. Eu comecei a desconfiar se a testemunha estava mesmo prestes a chegar. Decidi ir embora, deixando apenas os dados da audiência para a menina entregar à mãe. Comecei a preencher a papeleta e, por sorte, ela chegou nesse exato momento. Fiz a intimação e fui embora, com mais um mandado cumprido na minha pasta e mais uma experiência de vida.

5.Minha mãe, as mães dos bandidos e as mães das vítimas. Família, pobreza e criminalidade.

2010-03-02T14:47:00.000-08:00

Eu saía de manhã para trabalhar e minha mãe, invariavelmente, estava dormindo. Mas eu tinha que ir acordar ela para me despedir. Ela sempre me perguntava:
- Vai fazer coisa perigosa?
Por fazer coisa perigosa entenda-se citar ou intimar bandidos. Eu então respondia:
- Não, mãe, hoje só tem advogado e testemunha.
Passei quase dois anos enganando a minha mãe com essa história. Se fosse verdade, os processos só teriam advogados e testemunhas, nunca réus... O fato é que essa mentira conseguia deixá-la tranqüila e ela voltava a dormir.
Todas as mães dos bandidos que conheci achavam que os filhos não tinham feito nada, que era tudo culpa dos amigos etc. A história das tais “más companhias” é verdade: elas sempre achavam que o filho apenas estava junto com os amigos que tinham cometido os crimes ou que ele fora influenciado pelos maus amigos. Às vezes a culpa era da namorada. Nunca do filho.
Um caso interessante ocorreu em um bairro de classe baixa, mas que não era dos piores. Eu fui citar o réu na casa dele e, lá chegando, fui atendido pela mãe e irmãos. Eles me explicaram que o réu estava preso, em razão de outro crime. Isso era razoavelmente comum.
Ela então me disse:
- Você não vai mais nos encontrar neste endereço, porque nós vamos nos mudar para o Jardim Ângela, vamos alugar uma casa lá.
Surpreso, eu perguntei o motivo da mudança para um bairro bem mais afastado. Os irmãos me responderam que a casa estava sendo vendida para pagar o advogado. Eu já sabia que isso acontecia: em se tratando de crime, basta um dos filhos para desestruturar toda a família. As mães vendiam tudo que tinha dentro de casa (móveis, geladeira, fogão etc) para pagar o advogado que iria tentar livrar o filho da cadeia. No caso, essa família estava vendendo a casa. Talvez mantivessem a geladeira e o fogão.
A mãe do réu me perguntou se eu conhecia o advogado. Eu disse que sim e deixei escapar que o advogado era bom. Ela então me perguntou:
- Ele é um bom advogado mesmo?
Eu disse então que não sabia ou que não tinha certeza. Ela então me disse:
- Eu ouvi você dizendo que ele era bom!
Sem querer, acho que fiz um bem para ela. Certamente aquela família iria dormir bem à noite, pois o Oficial de Justiça tinha dado boas referências do advogado que seria pago com o dinheiro da casa própria que estava sendo perdida. O fato é que eu realmente conhecia o advogado e sabia que ele era bom. Era um desses advogados velhinhos, muito esperto, com décadas no mesmo escritório no centro de São Paulo.
Ver mães de bandido chorando era algo comum. Os irmãos ficavam envergonhados, pediam desculpas etc. Eu realmente tinha pena das mães dos bandidos. Eu também tinha pena dos bandidos que sofriam na prisão, mas sabia que eles somente estavam lá em razão de terem cometido crimes. Só que as mães não tinham cometido crimes e possivelmente estariam sofrendo tanto ou mais que seus filhos. Talvez elas tivessem culpa por não ter criado os filhos corretamente. Hoje tenho a convicção de que em grande parte dos casos, talvez na maioria das vezes, as mães não têm culpa por terem um filho bandido: em um país com ainda gravíssimos problemas sociais, as chances das coisas não darem certo é muito grande. Para as mães que, em situação adversa, têm filhos honestos e trabalhadores, fica registrado os meus sinceros parabéns.
Para quem se interessa pelo tema da criação de filhos em uma situação adversa, recomendo o excelente filme nacional Linha de passe, dirigido por Walter Salles < http://www.paramountpictures.com.br/linhadepasse/> (mas é bom estar preparado para ver um filme forte, bem realista). Quando vi o filme, óbvio, lembrei da época em que fui Oficial de Justiça. A vida de muitas pessoas pobres em São Paulo pode ser muito parecida ou mesmo idêntica ao que o filme mostra. É claro que há inúmeras famílias pobres que são estruturadas, que os filhos vão à escola, progridem na vida etc, mas isso não dá filme ou notícia (e provavelmente não serão visitadas pelo Oficial de Justiça da vara criminal).
Sempre rejeitei a idéia de que “a violência é uma conseqüência da pobreza”, exatamente porque a maioria das pessoas pobres são honestas e trabalhadoras. E eu vi, muito, criminosos originários das classes média e alta. Culpar os pobres pela criminalidade é, realmente, uma ofensa ao povo brasileiro. Mas é indiscutível que a desigualdade social, a desestruturação familiar, o abandono, as más condições de vida, a falta de orientação são fatores que podem levar alguns indivíduos a cometerem crimes. A questão é complexa.
Sob um aspecto, essa questão pode ser matemática: um percentual de indivíduos em uma determinada situação irá proceder de uma determinada maneira – o restante irá proceder de outras maneiras, óbvio. Assim, mesmo considerando as condições adversas existentes no Brasil, um percentual da população irá conseguir melhorar de vida licitamente, mas outro percentual irá resvalar para a criminalidade, outro para a mendicância, e outro continuará vivendo em condições precárias.
Em países como a Suécia, no qual o Estado tem um papel decisivo para efetivar políticas de bem-estar social, a criminalidade é baixa. Já em países como EUA, em que ainda vigoram as teorias liberais, a criminalidade é proporcionalmente muito mais alta do que nos demais países ricos que adotam políticas sociais comprovadamente eficientes.
Em um caso não tive pena da mãe. Foi em um bairro muito pobre. O mau cheiro da casa era algo insuportável: a pia estava cheia de louça suja, que deveria há dias já ter sido lavada. O estado da residência era deplorável. Eu já tinha visto casas pobres de todo tipo, algumas humildes, mas decentes; outras, abaixo do que poderíamos qualificar como dignas, mas aquela casa se assemelhava mais a um chiqueiro do que a uma residência humana. Perguntei pelo réu. A mãe dele me disse que ele morava lá, mas que não estava no momento. Eu então disse que voltaria mais tarde, no mesmo dia. Ela então falou de forma ríspida:
- Diga-me a hora exata em que você voltará. Ou você pensa que meu filho ficará o dia inteiro te esperando?
Eu poderia estar enganado, mas esse seria um caso em que a má criação teria produzido um bandido. Ao contrário de mães tristes e envergonhadas que eu normalmente encontrava, dessa vez eu estava diante de uma mãe grosseira e arrogante. Como eu estava já acostumado com essas situações, respondi calmamente:
- Senhora, eu não sei a hora exata que voltarei. Eu tenho muitos mandados para cumprir aqui no bairro. Eu posso certificar que não encontrei seu filho neste endereço e dar por encerrada a questão.
Eu tinha um certo poder de fogo. As pessoas não sabiam quais as conseqüências de o oficial de justiça certificar que o réu não foi encontrado no endereço constante do mandado e se encontra em local incerto e não sabido. No Capítulo __, falarei como isso pode até causar uma nulidade no processo. Dependendo da situação, uma certidão desse tipo pode beneficiar o réu. Mas tudo é uma questão de estratégia, que depende do caso concreto, e a mãe do réu não fazia a menor idéia dessas coisas.
O fato é que voltei mais tarde no local e o rapaz estava me esperando. Ele recebeu a citação educadamente, disse que iria comparecer à audiência caso contrário daria “probrema”.
Outro caso envolvendo uma mãe arrogante ocorreu em um edifício na Vila Mariana. Eu cheguei ao local, pedi para o porteiro interfonar para o apartamento onde residia a ré. O porteiro perguntou quem eu era, eu disse simplesmente meu nome, sem me identificar como Oficial de Justiça. Ele interfonou para o apartamento em questão e depois me disse que a pessoa que eu buscava não estava lá. Eu pedi para falar com a pessoa que estava do outro lado da linha. Era a mãe da ré. Eu não quis dar muitas informações, a mãe da ré se irritou e eu então abri o jogo, na frente do porteiro. Azar o delas. Perguntei quando a ré estaria em casa e ela me respondeu que estaria somente à noite.
Eu poderia ter deixado um recado para ela me procurar no fórum, mas não me lembro o que me fez decidir por voltar ao local à noite. Lá chegando, a mãe arrogante me recebeu no apartamento, queria ver exatamente o que se tratava. Era uma citação, em razão da acusação de utilização de um cartão de crédito falsificado ou furtado para pagar uma conta em um restaurante. Ela estranhou o fato, disse que isso tinha sido há muito tempo, e eu concluí que a filha deveria ter praticado outros crimes. Pedi para falar com a ré, mas a mãe me disse que ela estava dormindo. Já sem paciência, falei para ela acordar a filha, caso contrário eu iria certificar que suspeitava que a ré estava se ocultando para não ser citada. Ela viu que a coisa poderia complicar, baixou a bola e foi acordar a filha.
Fiquei esperando na sala. Imaginava que iria vir uma baranguete, pois normalmente esse era o padrão das mulheres que eu normalmente citava ou intimava. Mas quem chegou foi uma patricinha gata, usando uma camisola de algodão. Meio sonolenta, ela me fez algumas perguntas, eu mal consegui responder porque estava surpreso com a cena. Fiquei pensando o que levaria uma menina bonita como aquela cometer um crime tão idiota...
Encontrar mães das vítimas era bem menos comum. Era, evidentemente, uma situação igualmente triste. No meu caso havia uma vantagem: não era caso de morte, porque crimes dolosos contra a vida são de competência do Júri e eu trabalhava em uma vara criminal comum. Eu poderia ter casos envolvendo latrocínio (roubo seguido de morte) ou um homicídio culposo (sem intenção de matar). Mas, felizmente, não encontrei nenhuma mãe de vítima desses crimes.
Os pais tinham comportamento semelhante aos das mães. Mas ao menos em um caso me lembro de um pai dizendo que o filho “não prestava”. E ainda se referiu à naturalidade do filho, que era do mesmo Estado do Presidente da República da época, para dizer que os dois “não prestavam”.
Um caso interessante que envolveu um pai ocorreu no Jardim Paulista. O edifício em que eles moravam era de alto nível. Eu tinha de cumprir um mandado de prisão.
É isto mesmo: é expedido mandado de prisão para o Oficial de Justiça cumprir. Teoricamente, o Oficial de Justiça deveria, em caso de resistência à prisão, solicitar auxílio policial para cumprir o mandado. Só que ninguém fazia isso, simplesmente porque nesses casos normalmente o réu já tinha sumido há muito tempo. Por isso, entre os oficiais de justiça, era corrente o pensamento de que mandado de prisão era o mais fácil de todos: bastava ir até o local ver se o endereço existia de verdade e certificar que o réu não mais residia ou trabalhava no local.
Só que às vezes a coisa poderia ser diferente. Eu cheguei até o edifício e fui atendido pelo porteiro do prédio bacana. Como sempre fazia, perguntei pela pessoa, sem dar mais informações. Ele me olhou de um jeito desconfiado, perguntou quem eu era. Eu disse, simplesmente, que queria falar com o Sr. Fulano. O porteiro hesitou um pouco, interfonou para o apartamento do réu. O pai desceu e veio falar comigo de um jeito nada delicado:
- Posso saber do que se trata?
Eu me identifiquei como Oficial de Justiça e disse que tinha uma comunicação para entregar. Perguntei se o Sr. Fulano estava no apartamento, pois as intimações devem ser entregues pessoalmente, nem mesmo os pais poderiam receber.
O pai do réu insistia em dizer que ele não estava no apartamento, bem como não sabia o paradeiro do filho. Eu desconfiei que era mentira: ou o réu estava no apartamento ou o pai sabia onde ele estava. Afinal de contas, ou o pai estaria protegendo o filho ou não. Na última hipótese, ele iria abrir jogo, falar que o filho era mau caráter mesmo e que tinha ido para o local tal no ano tal e que não queria mais saber dele. Esse era o padrão de comportamento que usualmente eu via, pois nenhum pai fica indiferente a um processo criminal movido contra o filho, sempre há alguma emoção: vergonha, raiva, revolta etc.
Fiquei conversando com o pai para ver qual procedimento adotar. Ele então me disse:
- Isso que está ocorrendo é um crime!
Surpreso, perguntei:
- Que crime?
- Um crime contra o meu filho. Depois de tanto tempo esse processo ainda existir!
Nesse momento minha suspeita se confirmou: o pai estava protegendo o filho e, pelo visto, seria bem possível que ele estivesse no apartamento. Eu então tentei explicar que, em certos casos, o réu é condenado, mas cumpre a pena em liberdade. O pai então me disse:
- Acontece que meu filho já tem outra condenação, mais antiga ainda. Foi tudo culpa de uma sem vergonha com quem ele se envolveu!
O filhinho do papai era um “anjinho”, claro... Tudo culpa de uma sirigaita que levou o “ingênuo” rapaz para o “mau caminho”... O que fazer nessa situação? Colhi o nome e número do RG do pai. Certifiquei no mandado, simplesmente, que o pai do réu havia afirmado que o filho não se encontrava no local, mas que eu não tinha adentrado no apartamento para saber se isso era verdade. Devolvi o mandado em cartório. Eu é que não estava disposto a bancar o herói para prender um playboy imbecil.
Era comum a família do réu desconhecer a existência do processo criminal. Em uma ocasião, quando eu tinha pouca experiência, fui a uma casa de um bairro relativamente pobre para intimar uma ré de uma condenação. Era um caso de um pequeno furto em uma loja e a ré foi condenada ao pagamento de uma multa. Lá chegando, encontrei o marido. Expliquei o que se tratava, mas ele parecia não entender. Dei mais detalhes, até que percebi algo que para mim foi surpreendente: a esposa tinha ocultado do marido a existência do furto e do processo judicial. Algum tempo depois fiquei sabendo que ré foi até o cartório reclamar do “Oficial Bruno”, que tinha contado para o marido a existência da condenação. Ninguém, óbvio, deu a menor bola para a reclamação, mas fui motivo de piada dos colegas, sendo chamado durante uns dias de “Oficial indiscreto”, de “Oficial fofoqueiro” etc... Depois os colegas esqueceram o episódio, felizmente.
Em outro caso pitoresco, também envolvendo uma moça que tinha praticado um delito de menor importância, eu encontrei apenas a mãe da ré na residência. Disse a ela que eu era Oficial de Justiça e tinha uma comunicação do fórum, sem dar detalhes. Ela me pareceu um tanto insegura, disse que a filha estava trabalhando em um local próximo e se dispôs a me acompanhar até lá. No caminho, passamos pelo local onde o pai da ré estava trabalhando. A mãe caminhou em direção a esse local, eu fiquei esperando na rua. O pai veio na minha direção, estendeu a mão e me cumprimentou com um largo sorriso:
- Que há de novo?
Eu achei estranho ver a expressão feliz do pai e disse que eu era Oficial de Justiça. Então foi a vez dele de ficar surpreso.
Seguimos, a mãe e eu, para o local de trabalho da ré. Lá chegando fiz a intimação da sentença condenatória. A ré me perguntou:
- Você contou para os meus pais a respeito desse caso?
Eu disse que não. Ela complementou:
- Minha mãe sabe, aqui no trabalho as pessoas sabem, mas meu pai não sabe.
Foi nesse momento que eu entendi que a mãe não teria dito ao pai da ré que eu era um Oficial de Justiça que estava trazendo “algo” do fórum para sua filha, mas sim um amigo ou talvez até um namorado dela. O pai me viu, achou que eu parecia ser uma pessoa decente, e me cumprimentou todo feliz, imaginando que sua filha estaria agora com boas companhias.
Também curioso nesse episódio era o fato de o empregador da ré saber da existência do processo, mas isso não ser problema para a ré. Em geral, o maior medo de um réu e de um ex-presidiário é ser vítima de preconceito por parte de empregadores. Sem entrar no mérito da delicada questão, um dos grandes entraves à ressocialização dos ex-presidiários é a obtenção de emprego.
Dizem que grande parte dos crimes cometidos por mulheres se refere a tráfico de drogas, normalmente influenciadas por um namorado, em geral mais jovem, que a convence a ser “mula” ou “avião”. Não presenciei nenhum caso desse tipo. Porém, vi uma sentença em que a ré foi condenada porque tentou furtar em uma loja um barbeador, que seria dado de presente para o namorado.
Grande parte dos casos que eu via se referia a crimes menores, tais como pequenos furtos ou receptação. Também eram comuns casos de violência doméstica e estupro.
Muitas vezes a criminalidade estava associada ao ócio. A pessoa não estudava, não trabalhava e tinha todo o tempo do mundo para fazer bobagens, o que ocorria em todas as classes sociais. Em um caso isso ficou claro para mim: eu fui citar um réu em um apartamento de classe média, mas não o encontrei no local. Fui atendido pela mãe do filho do réu. Ela disse o seguinte:
- Olha, ele vem aqui de vez em quando, vem me ver e ver o nosso filho. Mas ele não mora aqui.
Pedi para ela me dar o endereço onde eu poderia encontrar o réu. Ela ficou em dúvida e telefonou para ele. Eles discutiram um pouco. Em um dado momento ela perdeu a paciência e, se referindo a mim, disse ao réu algo como “o rapaz que está aqui trabalha”, claramente insinuando que ele não trabalhava.
Ela era uma mocinha que parecia ter a minha idade, mas deveria ter menos. Com certeza não era originária de uma classe social mais baixa, ela falava português corretamente, estava vestida com bom gosto. Mas vi que tinha errado na escolha do namorado, tivera um filho com ele e agora precisaria reconstruir a vida de um modo mais difícil.
No final da conversa eu obtive o endereço do réu. Para minha sorte, era em uma cidade da Grande São Paulo, ou seja, em outra comarca, razão pela qual eu poderia simplesmente devolver o mandado em cartório certificando qual era o endereço correto do réu, pois eu não era obrigado a ir a locais situados fora da Comarca da Capital, embora houvesse a possibilidade de se fazer diligências em comarcas contíguas.
A violência era algo presente em nossas vidas. Além de ver diariamente crimes nos mandados e processos, às vezes alguém próximo era vítima de um crime. O caso mais bárbaro que presenciei na época ocorreu com uma colega oficial de justiça. Ela era uma pessoa amável, pouco mais velha que eu, casada e com um filho de uns quatro ou cinco anos. Ela tinha pouco mais de um metro e meio de altura e seu marido era um taxista que, segundo me tinham informado, teria quase um e noventa de altura. Ele costumava trabalhar à noite. Em um determinado dia, ele simplesmente não voltou para casa. Ela ficou preocupada, alguém tentou dizer a ela que de vez em quando “homem sai por aí”, mas não dava para disfarçar o óbvio: ele fora vítima de latrocínio.
Lamentavelmente, os jornais costumam publicar casos em que a vítima reagiu a uma tentativa de crime e se deu bem, matando ou prendendo o criminoso. São inúmeras as pessoas que andam armadas, eu cheguei a ver taxista com revólver no porta luva. Fiquei imaginando que teria isso o caso. O marido da colega, de alto porte, teria reagido a uma tentativa de assalto e teria sido morto. Obviamente não comentei isso com ninguém, já que era pura especulação da minha parte e não a ajudaria em nada. Ficamos todos morrendo de pena da nossa colega, viúva em idade jovem, com um filho pequeno para criar.
Eu nunca fui vítima de crime. Apenas uma vez, dentro de um ônibus, houve uma tentativa. Foi na Rua da Consolação, eu estava em um ônibus lotado, quando uma mulher gritou, apavorada:
- A mulher me roubou! A mulher me roubou!
Imediatamente ela desceu do ônibus. Todo mundo foi pego de surpresa, sem saber o que tinha ocorrido. Eu pensei “mais um crime, mais um processo criminal, mais trabalho”...
Depois vi que minha pasta tinha sido cortada: a pessoa viu que só tinha papel lá dentro e não levou nada. Até hoje não sei se a mulher que desceu do ônibus foi vítima de um furto ou se foi ela a pessoa que tentou furtar algo de valor que poderia existir na minha pasta.
No dia seguinte eu fui fazer uma intimação em um supermercado situado em uma região nobre da cidade. Eu ainda não tinha tido tempo de comprar outra pasta e estava usando a pasta cortada. Uma pessoa que estava fazendo a segurança do supermercado me advertiu que minha pasta estava cortada e eu contei a ele o episódio ocorrido no dia anterior.
Ficamos conversando um pouco. Ele me disse que era um policial militar que fazia serviço de segurança privada nas horas de folga, mostrou outras pessoas que seriam supostos clientes do supermercado, mas que eram contratados pelo supermercado para a vigilância, todos policiais militares como ele.
Para mim ficou claro que a opção do supermercado de contratar policiais militares não tinha apenas a função de prover a segurança do supermercado ou dos clientes. Havia uma questão política, de estratégia: quando o supermercado precisasse da polícia, teria um acesso privilegiado, já que vários policiais estavam fazendo “bico” para o supermercado e dependiam desse dinheiro na vida rotineira, razão pela qual prestariam um serviço diferenciado, normalmente não disponível para o cidadão comum.
A contratação de policiais para trabalharem como agentes de segurança privados já faz parte da vida quotidiana do Brasil, pelas razões políticas mencionadas. Por isso não é incomum a notícia de que um policial “à paisana”, que estaria “passando por acaso no local”, prendeu um ladrão: normalmente trata-se de um policial que não estava “por acaso” coisa nenhuma, mas sim tinha sido contratado para fazer a segurança do local e agiu de forma eficiente.

6.Investigadores de polícia, carteiros, cobradores de ônibus e taxistas.

2010-03-02T14:40:00.000-08:00

Nas diligências, era comum encontrar investigadores de polícia, mesmo fora das delegacias. Em uma entrevista que li recentemente na internet, uma oficial de justiça teria dito que a relação dos oficiais de justiça com a polícia era ruim. Digo, sinceramente, que essa não foi minha experiência. Pelo contrário, investigadores e agentes da polícia civil sempre davam boas conversas e eu os achava muito divertidos. Também não tive qualquer problema com policiais militares, mas em geral eles eram sérios e de pouca conversa.
Os policiais civis trabalhavam em dupla nas diligências com viatura. O agente policial dirigia o carro e o investigador ia no banco do carona.
Uma vez eu estava caminhando em uma avenida situada próxima à divisa com Diadema quando, subitamente, uma viatura da polícia civil parou na minha frente, o investigador desceu e disse bruscamente:
- É você que nós queremos!
Eu entendi na hora: eu estava com o guia de ruas na mão. E perguntei, já rindo da brincadeira:
- Vamos lá, que rua vocês querem encontrar?
Nisso o agente policial já tinha descido do carro e estava dando gargalhadas com a tentativa de susto que não deu certo e ficou mais engraçada ainda.
Eles me disseram o nome da rua e eu localizei no guia. Aproveitei e pedi uma carona para eles, que era para um local próximo. Mas disse que queria ficar uma rua antes da rua que tinha de ir, para não chegar no local em uma viatura da polícia.
Explico: chegar em uma viatura da polícia poderia assustar as pessoas e se eu estivesse buscando um réu, possivelmente haveria uma reação armada. No caso era apenas uma intimação de testemunha, mas mesmo assim eu não queria arriscar.
Os dois estavam conversando sobre um empréstimo e o investigador ficou dizendo para o agente: “se você não me pagar, ó...” e balançava o revólver...
Eu não consegui prender o riso e então eles me perguntaram se eu não gostaria de ir fazer a diligência deles com eles. Eu gentilmente disse que não, alegando que estava com muito serviço.
Não sei se ainda existe, mas naquela época alguns policiais civis permitiam a pessoas que não eram policiais acompanhar ou realizar as diligências com eles. A gíria utilizada para designar essas pessoas era “ganso”. Não faço a menor idéia da razão desse nome, mas imagino que nos momentos de suposto perigo, o ganso deveria gritar de medo ou de excitação...
Havia dois tipos de “ganso”: o que pagava para ser “ganso” e que recebia para ser “ganso”.
Eu nunca vi um “ganso” em ação, mas conheci um cara, um colega de faculdade, que era “ganso” (também chamado de gansopol, porque a abreviatura de investigador de polícia era investpol).
As histórias que eu ouvia eram mais ou menos assim: o ganso que pagava para ser ganso era normalmente um comerciante da Zona Leste de São Paulo que queria brincar de ser policial, indo em diligências para mandar os suspeitos colocarem a mão da parede, pedir documentos, gritar “polícia, todo mundo parado!”, essas coisas, tal como a gente vê nos filmes.
Mas havia o gansopol que recebia para fazer algum tipo de trabalho para os investigadores. Quem pagava? Ora, os policiais não iriam tirar dinheiro do bolso para pagar o ganso. Portanto, ainda de acordo com as histórias que eu ouvi - que podem ser mentirosas -, o ganso ficava com uma parte da res furtiva que poderia ser apreendida nas diligências (res furtiva significa coisa furtada ou roubada).
Claro que todas essas histórias de gansos eram divertidíssimas.
Um investigador uma vez me disse que o ideal seria uma equipe ter três tiras, pois aí “um dá cobertura enquanto dois chegam junto”. Essa frase foi dita por um investigador que conheci em uma delegacia. Ele era muito gordo, usava um bigode aparado em cima (para ficar comprido e estreito), deveria ter uns quarenta anos. Eu achei essa história da equipe ideal muito engraçada, mas eu a contei para outras pessoas que não viram nada de mais.
Esse cara contou também como funcionava o esquema de casas de massagens, que tinham uma placa escrita “relax for men” na porta. Teoricamente, casa de prostituição é ilegal. A prostituição, em si, não é crime no Brasil, mas tirar proveito da prostituição alheia é crime. Pois bem. Eu perguntei para esse investigador muito gordo como é que a polícia deixava essas casas funcionarem. Ele me respondeu:
- Olha, raramente a gente recebe ordem para dar batida nesses locais. Quando mandam, a gente vai, lavra o flagrante, prende o gerente etc
E ele completou dizendo que fora dessas situações, era possível ir a essas casas e pegar uma puta sem pagar nada. Mas ele fez questão de dizer:
- Mas a gente sempre deixa uma gorjeta para elas. Aí fica tudo certo.
Confesso que acreditei nessa história, porque não duvido de como o mundo pode ser cruel. Eu fiquei imaginando uma puta magrinha tendo que dar para o investigador gordão...
Outro profissional que eu sempre encontrava em diligências era o carteiro. Quase todos bem humorados, conheciam todas as ruas do bairro de cabeça (não precisavam nunca consultar o guia). Quando eu estava perdido, se surgisse um carteiro o problema estaria resolvido, pois eles sempre sabiam como chegar no local e sempre ajudavam.
Uma vez aconteceu isso e depois da diligência feita eu parei em um boteco. O carteiro estava lá tomando umas brejas. Já eram umas cinco ou seis da tarde e eu estava cansado de andar. Sentei à mesa com ele e começamos a conversar. Papo vai, papo vem, ele fez uma revelação:
- Eu tenho uma filha de nove anos fora do casamento. Só que a minha mulher não sabe...
Perguntei há quanto tempo eles estavam casados. Ele me respondeu que moravam junto há uns cinco ou seis anos. Então eu disse:
- Ué, por que você não contou para ela?
Aí ele me explicou que além do tempo em que moravam junto, teve um tempo de namoro, que ele ficou pegando as duas mulheres na mesma época. Contou o rolo todo, mas eu não prestei atenção nos detalhes, pois para mim o mais curioso era o fato dele contar a existência da filha para mim, que ele tinha concedido há menos de uma hora, e não contar para a mulher que divide a vida com ele.
No dia eu não entendi que ele queria apenas dividir a culpa que sentia por causa disso. Se eu dissesse que não tinha problema algum o cara ter uma filha fora do casamento sem a mulher saber, estaria tudo bem. Eu não cheguei a dizer isso, mas também não dei lição de moral no cara.
Com quem eu conversava diariamente eram os cobradores de ônibus. A maioria deles não gostava do oficial de justiça. É que o oficial de justiça poderia não pagar a passagem mediante assinatura em um mapa de ocorrências que o cobrador levava. Eu nunca soube exatamente como a coisa funcionava, mas a história que eu ouvia era que apenas os oficiais da Justiça Federal tinham direito a não pagar a passagem e que nós, estaduais, não tínhamos esse direito. O fato é que eu cheguei a fazer isto: me identificava como Oficial de Justiça e pedia o mapa para assinar e não pagar a passagem. Rolava um stress na hora, parece que o cobrador poderia ficar no prejuízo se não se lembrasse de comunicar ao supervisor que houve passageiro gratuito na viagem. E a minha cara de moleque não ajudava: um cobrador insinuou que minha carteira era falsa. Eu mostrei os mandados, perguntei se ele já tinha recebido um em casa. Ele achou melhor não esticar o assunto e me deu o mapa para assinar.
Como essa coisa de não pagar passagem não funcionava bem, eu adotei esse procedimento poucas vezes, apenas no começo da minha atividade como oficial de justiça. Alguns colegas, mais antigos, não faziam isso, dizendo que era melhor pagar a passagem, não ficar todo dia se indispondo com cobrador. Eu então segui essa orientação e passei a pagar o ônibus. Até hoje não sei se nós tínhamos ou não o direito de viajar de graça nos ônibus, seria o caso de consultar a legislação municipal para saber se o concessionário do serviço de transporte urbano tem ou não esse encargo.
No mais, ser cobrador ou motorista de ônibus em São Paulo não é um trabalho dos mais fáceis. Passar o dia inteiro no trânsito pesado, com o risco de assalto, inclusive fazendo horas extras, não é nada agradável. É um trabalho muito árduo. E olha que o trânsito e a criminalidade só pioraram nos últimos anos...
Uma vez um amigo meu da Executiva da CUT me contou uma história de uma reunião no Sindicato dos Condutores. A primeira frase que ele disse na reunião foi a seguinte:
- Quem estiver armado, mostra a arma.
Não era para entregar a arma, era só para mostrar. Ele disse que todos estavam armados...
Isso não me surpreendeu. Afinal de contas, eu ia freqüentemente ao Sindicato dos Condutores intimar os advogados que prestavam serviços para os associados. Só para cuidar da parte criminal eram, segundo um funcionário, dez advogados. O nível de stress que eles têm diariamente é muito elevado, não só em razão do trânsito pesado e do barulho infernal nas avenidas, mas também em razão da presença constante da violência e da criminalidade.
Por aí dá para se ter uma idéia de como é árduo, difícil e até mesmo perigoso ser motorista ou cobrador de ônibus em São Paulo. Posso dizer, seguramente, que essas pessoas são verdadeiros heróis. Infelizmente, não são tão reconhecidos e valorizados como deveriam.
Eu raramente pegava táxi para fazer minhas diligências. É óbvio: eu queria economizar. Além do salário, eu recebia mensalmente um valor por cada endereço que eu ia. Era um valor que variava mensalmente, porque dependia do número de endereços visitados pelos oficiais de justiça no mês. Ou seja, o Estado pagava todo mês um valor fixo, que era rateado entre os oficiais de justiça, com base nas planilhas. Como eu era um dos oficiais com maior volume de serviço, ganhava mais dinheiro. Mas era proporcionalmente pouco mesmo assim. Eu fazia a esmagadora maioria das minhas diligências de ônibus e só excepcionalmente pegava um táxi.
Em uma circunstância extrema, eu estava lá no cu do mundo e tinha marcado com um réu no fórum para fazer uma intimação, tive de pegar um táxi porque não estava passando nenhum ônibus. Fui conversando com o motorista assuntos triviais, quando ele perguntou se eu era oficial de justiça. Com certeza ele tinha notado a minha pastinha peculiar e a associou com o endereço do fórum. Eu respondi que sim, sem dar mais informações. Aí ele fez uma revelação, quase que como um desabafo.
- Eu já puxei cadeia.
Na gíria penal, “puxar cadeia” significa ser preso. Costuma-se dizer algo como “puxou cinco anos de cadeia”, no sentido de que o cara ficou cinco anos preso etc.
Nessa hora eu observei bem o taxista e vi que ele não tinha a menor cara de bandido. Aliás, é bom que eu deixe isto bem claro: bandido não tem cara de bandido. Não adianta desconfiar de alguém pela aparência, porque bandido não se parece com aquele cara que você pensa que parece bandido, mas sim com o cara comum que você pede informação na rua quando está procurando algum lugar. Nisso reside o perigo, que não surge quando você está alerta, mas sim quando está distraído ou relaxado.
O taxista era um cara que parecia ser gente boa, deveria ter um cinqüenta anos (talvez mais, não soube avaliar nem na época), eu jamais imaginaria que ele teria sido preso.
Eu disse um monossílabo, como um “ah”, pois não queria perguntar detalhes. Mas ele insistiu:
- Mas eu paguei.
Ele quis dizer “paguei pelo crime que cometi com a minha prisão”. Trata-se de uma visão comum entre ex-condenados: cometem um crime, se arrependem, sofrem muito com a prisão e depois se sentem aliviados da culpa em razão do sofrimento. Nada mais natural em um país ideologicamente marcado pelo cristianismo, que enaltece o sofrimento como meio de expiação dos pecados e obtenção do perdão final.
Eu não queria mesmo conversar sobre o tema, mas perguntei:
- Foi por causa de mulher?
Ele me respondeu, surpreso:
- Como você sabe?
- Eu não sei, só perguntei.
Diante disso, eu não quis mesmo continuar a conversa, porque o crime poderia ter sido o de estupro. Se fosse, o cara certamente teria passado maus bocados na prisão, porque todos sabemos o que acontece quando estupradores vão presos. Encerrei a conversa com algo como “então está tudo certo, todo mundo tem direito a uma segunda chance” e imediatamente comecei a falar do trânsito de São Paulo.
Na época, o trânsito já era ruim. Não era tão ruim quanto hoje, nem havia o problema dos motoqueiros, mas falar do trânsito com taxista em São Paulo é o mesmo que falar do tempo com britânicos ou de São João com nordestino do interior: sempre dá conversa.
Uma conversa com outro taxista foi bem interessante. Não sei porque eu falei com ele que eu era Oficial de Justiça, pois eu preferia passar “incógnito” nas diligências. Ele então me disse assim:
- Eu pago o maior pau para advogado.
Eu achei a frase interessante, e dei prosseguimento à conversa. Ele então me contou uma história:
- Eu mexia com drogas, mas coisa pequena. Eu morava com uma moça muito bonita que trabalhava na [nome de uma famosa boate de São Paulo] e trazia muito dinheiro para casa. Até o dia em que os homens botaram a mão em mim...
Eu entendi que o sujeito era traficante, morava com uma prostituta (deveria ser o cafetão da companheira) e teria sido preso pela polícia. Não entendi o que isso teria a ver com a admiração que ele tinha pelos advogados. Então perguntei:
- Um advogado conseguiu te soltar?
Ele respondeu:
- Não, eu fiquei um bom tempo preso.
Eu devo ter feito uma cara de surpreso e ele complementou:
- O advogado tomou todo o dinheiro que eu tinha! Desde então eu só dirijo este táxi, não quero saber de coisa errada. Um dia vou estudar “advocacia”...

CAPÍTULO I - A primeira favela. O lado pobre da rica cidade de São Paulo

2010-02-20T01:06:00.000-08:00

Desci do ônibus em uma avenida de um bairro pobre, chamado Americanópolis, do qual eu nunca tinha ouvido falar, mas que iria ser muito familiar no futuro. O ônibus tinha saído do metrô Jabaquara, última estação da linha norte-sul (que hoje se chama “linha azul”), no sentido sul. Segui o roteiro traçado, orientado pelo guia de ruas da cidade de São Paulo.
O sol tinha aparecido e estava alto. O tempo começava a esquentar.
Era a minha primeira diligência como oficial de justiça: eu estava perdendo o cabaço naquele dia. Aliás, estava perdendo o cabaço duplamente: era a primeira vez que eu saía sozinho para cumprir um mandado e era a primeira vez que eu andava no meio de um bairro pobre da periferia de São Paulo. Por isso me lembro de cada detalhe desse dia.
Passei por uma rua sem asfalto e com casas de alvenaria, quase todas pintadas, mas a maioria com tinta desbotada. Algumas casas estavam apenas com o reboco, a espera de uma pintura que talvez jamais viesse; outras estavam com tijolo aparente.
A rua fedia a esgoto. Mais tarde eu iria saber que esse não era o cheiro da favela, mas apenas de um bairro pobre. Sim, o cheiro da favela é mais intenso, especialmente em um dia quente como aquele. Havia algumas crianças brincando na rua, que tinham cheiro de manteiga.
Continuei seguindo por aquela rua, que não era o local em que eu tinha de fazer uma intimação. De repente, a rua acabou: virou um barranco, comido pela erosão das chuvas, mas com casas dos dois lados. Desci o barranco, e duas pessoas me olharam. Ouvi um comentário: “deve ser um cobrador”... Outra pessoa respondeu “profissão desgraçada”.
Naquela época, todo oficial de justiça usava uma pastinha típica: pequena, quase quadrada, pouco maior do que uma folha de sulfite dobrada ao meio, feita de um material sintético que imitava couro. Recentemente, um colega de Faculdade me mandou a seguinte mensagem:
“Você é o colega mineiro com sotaque carioca que sempre ia acompanhado de uma bolsa tipo carteiro de couro?”
Como se vê, era mesmo típica a pastinha que todo Oficial de Justiça usava. Nessa pastinha nós levávamos os mandados e, é claro, o guia de ruas. Depois eu descobri que não precisaria levar o guia inteiro, mas sim apenas a parte do guia que contém as páginas com o mapa da cidade, deixando o índice de ruas em casa.
Em São Paulo, todo bairro pobre tem um sistema viário absolutamente caótico e ilógico. Ruas pequenas e tortuosas, sem qualquer planejamento. Eu estava no meio do que o liberalismo econômico tem de pior: um bairro feio, desordenado, com casas feias, cachorros magros e pessoas mal vestidas que pareciam mais velhas do eram realmente. Eu estava na parte podre da maçã e tive certeza de que essa seria a minha vida durante um bom tempo.
Consegui encontrar a rua em que tinha de fazer a diligência. Era uma intimação de uma testemunha que se chamava José da Silva. Nome comum, pensei. As casas dessa rua tinham dupla numeração, que não seguiam uma ordem estrita, mas percebi que os números decresciam à medida em que eu andava em direção ao final (ou começo, sei lá) da rua. Não achei o número que procurava. Concluí que deveria ter passado da casa. Voltei pelo mesmo caminho e constatei que não havia casa com aquele número. Fui checar, no mandado e no guia, se eu estava na rua correta. Sim, eu estava... Mas a casa não existia. Na verdade, o “José da Silva” também não existia, simplesmente porque ele era o que no vocabulário prático-forense era chamado de “testemunha de arquivo”. Mas eu só fui saber disso bem mais tarde, quando passei a conhecer as malandragens dos advogados criminalistas.
Decidi, então, seguir para a outra rua do roteiro que eu havia traçado, para cumprir outro mandado, que era para intimar uma testemunha de acusação. Caminhei por cerca de meia hora, até chegar ao local em questão. Nessa rua existia uma pequena favela, cujo nome constava do mandado. Lá chegando, perguntei a um senhor se aquela era a favela Tal. Ele me respondeu que sim, mas completou de uma forma suave:
- Só que nós não chamamos de favela, chamamos de “comunidade”.
Eu disse o nome da pessoa que deveria ser intimada e perguntei se ele conhecia. Novamente ele disse que sim e apontou a casa dela. Era um barraco de madeira, situado no final de um caminho sem saída, já dentro da “comunidade”. Lá chegando, bati à porta. Ninguém atendeu. Bati palmas, e apareceu uma vizinha. Perguntei:
- Boa dia, eu gostaria de falar com a senhora Fulana, ela mora nessa casa?
- Sim, ela mora. Ela não está aí?
- Acho que não, pois ninguém apareceu.
Entreguei então uma papeleta para a vizinha, dizendo que era para a senhora Fulana ir me procurar no fórum.
Ela recebeu a papeleta com uma certa desconfiança, perguntou o que era aquilo exatamente. Eu disse que era apenas um recado, com meu nome, o endereço do fórum e o horário em que a senhora Fulana poderia me encontrar. Expliquei que se tratava apenas de testemunha em um processo criminal. A vizinha, olhando a papeleta em suas mãos, perguntou-me:
- Moço, eu não vou ficar envolvida por causa disso?
Surpreso, eu disse que não. Insisti que era apenas um recado, nada mais. Dei as costas e fui embora, antes que ela mudasse de idéia.
Dirigi-me a uma avenida, onde eu iria pegar outro ônibus, para chegar em outra rua. Parei em um boteco no meio do caminho para beber uma coca-cola. Cheguei na avenida e procurei o ponto de ônibus. Não vi nenhum e segui para um dos lados, na esperança de encontrá-lo. Cruzei com uma pessoa e perguntei:
- Onde tem um ponto de ônibus nesta avenida?
A pessoa me respondeu, indicando um local onde havia duas pessoas paradas:
- É ali.
Fui para lá e fiquei esperando. Passou meia hora e o ônibus não veio. Chegou uma mulher com uma criança pequena e ficou cantando um hino evangélico ou coisa assim. Finalmente o ônibus chegou, eu entrei e fui para a frente, pois iria descer em pouco tempo. Cheguei no local que eu avaliei seria próximo da rua que deveria ir e desci. Caminhei em direção à rua, seguindo o mapa do guia.
Cheguei ao local e vi que era um bar. Com o mandado na mão, perguntei pelo senhor Fulano. O rapaz que estava no balcão me respondeu:
- É o meu irmão, mas ele não trabalha aqui, deve estar em casa. O que você quer com ele?
Respondi que eu tinha uma comunicação do fórum, sem dar detalhes. É que se tratava de uma sentença condenatória. Perguntei onde era a casa do senhor Fulano e o rapaz se prontificou a ir comigo até lá, que ficava na mesma rua.
Chegando na casa, o senhor Fulano atendeu à porta e seu irmão foi embora. Eu disse ao senhor Fulano, destacando a cópia do mandado com a sentença:
- Saiu a sentença, preciso que o senhor assine aqui.
- Que sentença?
- A sentença do seu processo.
Ele olhou a sentença, já nervoso, e disse, em um misto de surpresa e indignação:
- Mas eu sou testemunha, isso está errado!
- Eu não sei, apenas faço intimações, quem sabe é o juiz. Preciso apenas que o senhor assine aqui e coloque a data.
- Mas não pode, eu sou testemunha...
Olhei então a sentença e entendi. Tratava-se de uma condenação por falso testemunho. Tentei explicar para ele o que era e vi que ele sabia exatamente o que se passava quando respondeu:
- Vou falar com meu advogado.
Ele assinou e eu guardei o mandado na minha pasta. Subi a rua em direção à avenida para pegar outro ônibus e ir ao fórum.

CAPÍTULO II - O concurso público: de filhinho de papai (adolescência) a Oficial de Justiça (fase adulta).

2010-02-20T01:04:00.000-08:00

Eu nunca me considerei um filhinho de papai ou um playboy. Mas eu morava na região da Paulista, tinha feito todos os estudos em escola particular e nunca tinha trabalhado. Como se dizia na época, eu “trabalhava” na VASP – Vagabundos Anônimos Sustentados pelo Pai (VASP era uma companhia de aviação pertencente ao Estado de São Paulo que foi “privatizada” e faliu algum tempo depois).
Para alguém que fosse pobre, para alguém que morava na Zona Leste ou na periferia de São Paulo, eu simplesmente era um playboy ou burguesinho em razão de ser de classe média ou em razão do lugar da cidade em que vivia.
O fato é que eu estava longe de ser um desses adolescentes enturmados, com uma galera grande, que fazem altas farras e têm grana para gastar. Meu pai sempre deixava claro que eu teria que me virar para um dia ter um emprego decente. Não faltava nada na minha casa, mas dinheiro para o lazer era algo muito limitado. Além disso, o fato de estar há pouco tempo em São Paulo ainda me deixava deslocado.
Minha mãe era dona de casa e meu pai era engenheiro mecânico e atuava na área de projetos. A crise do petróleo de 1973 e a recessão econômica dos anos 80 atingiram com maior intensidade os profissionais que dependiam diretamente do crescimento econômico. Nos momentos de retração econômica, ninguém planeja construir novas fábricas, ampliar a capacidade produtiva ou aumentar a produção. Eu nasci em 1970, em Belo Horizonte, e me mudei para o Rio de Janeiro em 1974 quando meus pais se casaram. Em 1978, em razão da existência do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA), meu pai foi transferido para Salvador (BA). Lá ainda havia trabalho para um engenheiro de projetos.
Além do fantasma do desemprego, a década de 80 foi marcada pelo chamado arrocho salarial implementado pelo regime militar, sob a batuta do Ministro Delfim Neto. Funcionava assim: para combater a inflação crescente, o governo estabelecia índices de reajuste dos salários, inclusive os do setor privado, em percentuais inferiores aos da inflação do mês anterior. O objetivo era reduzir paulatinamente o poder de compra de compra da classe média assalariada, de modo a baixar a demanda e diminuir a inflação. Evidentemente, isso provocava mais recessão e piorava as condições de vida da população como um todo. Eu era adolescente nos anos 80 e os Decretos-lei nº 2.045 e 2.064, que instrumentalizavam juridicamente a política de arrocho salarial da Ditadura, estão marcados até hoje na minha mente. Foi em razão dessa política que minha adolescência foi caracterizada por uma vida espartana: eu tinha escola, meu pai tinha um carro usado, uma casa financiada e passávamos o ano inteiro juntando dinheiro para visitar meus avós no natal. Fora isso, não tinha nenhum luxo. Eu gostava de comer bacon, mas raramente podia tê-lo à mesa. Fico imaginando que esse deveria ser o padrão de vida de um adolescente na Alemanha Oriental...
As coisas melhoraram um pouco quando, em 1985, meu pai mudou de emprego e fomos morar em São Paulo. Mas ainda assim não havia dinheiro para viagens ao exterior (nem na classe econômica) ou para restaurantes bacanas.
As sucessivas mudanças de cidade na minha vida (Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo) tiveram como conseqüência eu não ter um número grande de amigos nos anos 1985-1989.
Eu até saía para alguma balada de vez em quando, tinha alguns amigos, mas nenhum deles também poderia ser enquadrado com “filhinho de papai” ou playboy. Eu não achava que a minha vida era boa. Mas tudo isso era uma questão de ponto de vista: algumas pessoas poderão achar que minha vida na época era fácil, tranqüila e feliz, com um lar estruturado e com pais que foram determinantes para minha formação moral e profissional.
Seja como for, eu achava que na Faculdade as coisas iriam melhorar, o que era uma idéia motivadora. E eu queria estudar na USP. Para mim, era ponto de honra estudar na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), não só porque era a melhor Faculdade de Direito do país (mais tarde voltarei a esse ponto, no Capítulo __), mas sobretudo porque era grátis. Pagar faculdade era algo que, definitivamente, não estava nos meus planos. Ao contrário do que todo mundo fazia, em 1988 eu me inscrevi apenas no vestibular para a USP (realizado pela FUVEST) e em nenhum outro. Seria USP ou nada. Morar em São Paulo e não estudar na USP era algo que estava fora de cogitação: simplesmente não fazia sentido viver em uma cidade como São Paulo e não estudar na USP. Eu não gostava de São Paulo, mas, se morava lá, tinha de extrair algo de bom. E isso se traduzia em estudar na USP. Era a lógica que eu tinha na época.
Só que eu bombei (no vocabulário da época, bombar significava ser reprovado) no vestibular. Ironicamente, minha reprovação decorreu de uma nota ruim em redação. Foi um duro golpe, especialmente porque eu sempre ia bem em redação! No Capítulo __ voltarei a falar nesse assunto.
Logo depois de ter sido reprovado no vestibular e antes de ter aberto o concurso para Oficial de Justiça, eu tentei arrumar emprego em um banco e em um supermercado. Em ambos fui sumariamente descartado (por coincidência, hoje sou correntista desse banco e, quando oficial de justiça, levei uma sentença condenatória em razão de venda produto estragado para o gerente do supermercado).
A situação era esta: no começo de 1989 eu estava em casa, sem saber o que fazer, com o astral muito baixo. Hoje sei que, naquela época, eu estava próximo de uma depressão.
Aí abriu o concurso de Oficial de Justiça da Justiça Estadual, que só exigia o segundo grau. Eu comprei uma apostila que era composta basicamente das leis que cairiam no referido concurso (naquele tempo não existia internet) e de algumas regras gramaticais. Comecei a estudar, de modo a me familiarizar com os termos legais e compreender o sentido de cada artigo de lei. Foi um estudo assistemático, um singelo processo de acumulação de conteúdo sem qualquer base teórica. Pela primeira vez na minha vida, eu estudei a sério: ficava de manhã, de tarde e de noite decorando a apostila que eu tinha comprado na banca de jornal.
Tenho certeza absoluta que só estudei daquele jeito porque eu estava achando minha vida uma merda, porque estava me achando um bosta e a esperança que eu tinha era passar no concurso de Oficial de Justiça. Por isso costumo dizer que minha carreira começou no dia em que eu não passei no vestibular: foi em razão da minha reprovação no vestibular que eu fui estudar para o concurso de Oficial de Justiça.
Além disso, como quase todo menino dessa idade, eu não sabia exatamente que faculdade queria ou deveria cursar: o estudo e eventual trabalho como oficial de justiça iriam me possibilitar saber se a escolha de cursar direito era uma boa decisão.
Eu até gostei de estudar leis, mas um dia iria descobrir que a teoria do Direito é muito mais interessante. Estudo da lei seca, para quem nunca estudou direito, pode ser muito difícil. Eu comprei um dicionário jurídico, mas não ajudou muito. Por incrível que pareça, o que me fez compreender o significado de vários termos legais foi o dicionário comum. Uma amiga da minha mãe, que era advogada, também me ajudou nessa parte.
Felizmente, só foi divulgada a relação candidato por vaga em data próxima à da prova: como eram 330 candidatos por vaga, eu teria desistido de estudar para esse concurso e optaria por estudar para o vestibular que, embora distante, me pareceria mais viável.
Mas o fato é que eu não desisti de estudar para o concurso de Oficial de Justiça. O dia da prova foi terrível: eu cheguei à escola em que deveria fazer a prova, vi um monte de gente, e calculei que nas outras escolas estava acontecendo o mesmo. Fiquei pensado porque eu passaria no concurso, se tinham tantos outros candidatos disputando as vagas... Para piorar, fui o primeiro da sala a terminar a prova, o que me deu a impressão de que eu tinha ido muito mal. Fui para casa com uma sensação de derrota, achando que mais uma vez eu iria perder o jogo.
Eu me lembro exatamente do dia em que saiu o resultado do concurso para Oficial de Justiça: no dia divulgado, eu fui para a porta do edifício em que funcionava a parte administrativa da Justiça Estadual, situado na Rua da Consolação, aguardar que o resultado fosse afixado na parte de fora do prédio. Lá estavam mais uns vinte ou trinta candidatos, todos ansiosos, e correu um boato que o número de vagas tinha aumentado de cem para mil. Nesse dia eu estava muito esperançoso, achando que tinha chances de ter passado.
Eu pulei (literalmente) de alegria quando vi meu nome na lista dos aprovados, entre os cem primeiros colocados. Voltei para casa, dei a notícia para minha mãe. Se tinha uma coisa que eu gostava era deixar minha mãe feliz. E meu pai ficaria com orgulho de mim.
Pouco tempo depois eu estaria trabalhando como oficial de justiça da 14ª. Vara Criminal da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
Mas nem tudo seriam flores. O trabalho como Oficial de Justiça não era maravilhoso. Era duro, difícil. Ter contato diário com a pobreza, com a miséria, com pessoas relacionadas com crimes, não era nem um pouco agradável. Foi por causa do trabalho que eu deixei de ser adolescente e passei à fase adulta.
Em alguns finais de semana, quando eu ia fazer diligências na periferia de São Paulo, imaginava que meus amigos ou colegas de escola estavam no Guarujá (que, na época, era top), na praia, tomando sol e se divertindo com lindas garotas. Não era um pensamento agradável.
Em razão do trabalho, minha adolescência terminou a fórceps.

CAPÍTULO III - A vara criminal

2010-02-20T01:03:00.000-08:00

A vara criminal foi uma surpresa, uma decepção e me causou uma boa dose de sofrimento. Muito tempo depois, pude perceber que o aprendizado que tive lá foi único e que eu não teria em nenhum outro lugar.
A primeira coisa que aprendi foi que, na política e na micro-política, pedido efetuado por escrito vale menos do que pedido efetuado verbalmente.
Explico: quando alguém é nomeado para um cargo público, deve apresentar alguns documentos no setor de recursos humanos do órgão antes de tomar posse e começar a trabalhar. No meu caso, eu disse para o funcionário desse setor que eu gostaria de trabalhar em uma vara “de falência”. O funcionário me respondeu que não seria eu quem escolheria a vara em que iria trabalhar, mas que eu poderia tentar obter um ofício de um juiz de uma vara “de falência” para obter essa designação, caso contrário seria para o local em que estivesse precisando mais de gente. Ele me disse ainda que era fácil obter tal ofício, porque é sempre vantajoso para a vara ter mais um funcionário.
Assim, antes do dia posse, eu fui ao Fórum João Mendes para conseguir o ofício. Lá chegando, vi um hall com diversos elevadores e um imenso quadro indicando qual vara está em qual andar. Não me lembro exatamente como aconteceu, mas em um dos andares encontrei uma sala pequena, como um letreiro “sala dos oficiais de justiça”. Bingo! Meus “colegas”: era ali mesmo que eu iria conseguir ajuda. Nessa sala havia três ou quatro homens. Eu expliquei que eu tinha sido aprovado no concurso de oficial de justiça e que gostaria de trabalhar em uma vara “de falência”. Eles ficaram surpresos com o fato de um garoto novo ter sido aprovado em um concurso que fora tão concorrido (330 candidatos por vaga), me parabenizaram e se dispuseram a me ajudar. E me explicaram:
- Aqui não existe vara de falência, elas correm nas várias cíveis. Nós todos somos oficiais da 4ª. Vara Cível. Mas lá o quadro já está completo.
Eles então me orientaram para procurar o escrivão-diretor de alguma outra vara cível. Foi exatamente o que fiz. Não lembro qual vara foi, mas fui muito bem atendido por uma escrivã-diretora que, com muito jeito, explicou por telefone ao juiz a situação, começando com “Dr. Fulano, desculpe incomodar, estou aqui com um rapaz que foi aprovado no concurso...”.
Juiz “tem moral”, pensei, no sentido de que tem autoridade perante os funcionários. Depois contei esse fato para meu pai, que disse que eu deveria mesmo fazer faculdade de Direito e concurso para juiz.
Obtive o ofício e levei para o setor humanos. Achei que a coisa estava resolvida e que eu era muito esperto, porque “mexi os pauzinhos” e iria trabalhar onde eu queria.
No dia da posse foi realizado um “treinamento” ministrado por uma pessoa simpática, mas que nada disse a respeito do trabalho de oficial de justiça. Nesse dia conheci o Carlos Alberto Camargo, que no ano seguinte iria ser meu colega de turma na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. No fim do dia, descobri que eu tinha sido designado para uma vara criminal. Outras pessoas foram para varas cíveis, para varas de fazenda pública etc. Perguntei para o funcionário o que tinha acontecido e ele me respondeu que todo mundo apresentou ofício e que por isso a lotação acabou sendo de acordo com a necessidade de cada vara. Voltei arrasado para casa.
No dia seguinte, fui trabalhar no local em que fora designado, a 14ª. Vara Criminal do foro central. Na época, as varas criminais do foro central estavam no centro da cidade, no Fórum Ministro Mário Guimarães.
Chegando no cartório da 14ª. Vara Criminal, fui recebido pela escrevente-chefe responsável pela relação com os oficiais de justiça. Era uma pessoa extremamente amável, de uns trinta ou quarenta anos, não me lembro exatamente (naquela época, se uma pessoa tinha trinta, quarenta ou cinqüenta anos era a mesma coisa para mim).
Aliás, com exceção da escrivã-diretora, de uma única oficial de justiça e de um outro funcionário que estava quase sempre embriagado, todas as pessoas que trabalhavam no cartório da 14ª Vara Criminal e na sala do juiz eram pessoas maravilhosas e foram durante todo o tempo muito gentis comigo. Até hoje guardo ótimas lembranças do convívio com o pessoal de lá e, depois que deixei de ser oficial de justiça, por muitos anos mandei cartão de natal e ano novo para eles.
Poderia ter sido diferente: quase todos os escreventes tinham feito o concurso para oficial de justiça, mas foram reprovados. Quando eu cheguei, um moleque de dezenove anos com cara de quinze, meio burguesinho, para ser oficial de justiça, correu o boato que eu era sobrinho de um desembargador e que não tinha passado no concurso coisa nenhuma, mas simplesmente sido nomeado. De nada adiantava meu nome estar na lista dos aprovados, o concurso teria sido fraudado e ponto final.
Naquela época já não havia mais a “central de mandados”, ou seja, cada vara tinha seus oficiais de justiça. Com a minha nomeação, o quadro da 14ª. Vara Criminal ficou completo, com dez oficiais de justiça. A cidade de São Paulo foi dividida em onze regiões, conforme as páginas do guia de ruas que utilizávamos. Os mandados do centro seriam distribuídos igualmente para todos oficiais, que teriam, cada um, uma das outras dez regiões da divisão efetuada.
Eu fiquei com uma parte da zona sul: era um “retângulo” que, na largura, abrangia três páginas do guia e, no comprimento, umas oito. Abrangia a parte sul da linha norte sul do metrô, a região da Paulista, o Bexiga, o Itaim, Pinheiros, o aeroporto de Congonhas, a divisa com Diadema etc. Era uma região pequena, mas com um grande volume de serviço. Embora a boa parte dessa região fosse habitada por pessoas de classes média e alta (inclusive milionários), era uma região com muitos cortiços e favelas. A opinião generalizada de que em São Paulo a pobreza e a miséria estão apenas nas regiões mais afastadas é falsa, como será visto ao longo deste livro. Também é falsa a idéia de que as pessoas que cometem crimes são normalmente pessoas das classes baixas, o que também abordarei neste livro. Certamente a diversidade da minha região contribuiu para me dar uma boa visão, embora apenas empírica, do problema da criminalidade em São Paulo. Além disso, quando algum oficial da zona sul (que abrangia pela nossa divisão também zona oeste) entrava de férias, os mandados da área de oficial em férias eram distribuídos entre os demais oficiais da zona. Portanto, eu conheci todos os bairros e todas as favelas da zona sul e da zona oeste de São Paulo, incluindo o Morumbi, o Capão Redondo, o Jardim Ângela e outros lugares famosos ou não tão famosos, pelo bem e pelo mal.
Cada vara criminal era composta de três salas: a sala do juiz titular, a do juiz auxiliar e a dos funcionários. Nas salas dos dois juízes eram realizadas as audiências, das quais participavam, além do próprio juiz e de um escrevente, o réu, sempre acompanhado de um advogado, o promotor, e normalmente as vítimas e as testemunhas, a depender do estado do processo.
Na sala dos funcionários, que nós chamávamos de “cartório”, eram realizados vários atos processuais determinados pelos juízes (ex. expedição de um mandado de intimação). Os autos dos processos em que não estavam sendo realizadas audiências no dia também ficavam lá, a espera de andamento, para que algum ato processual fosse praticado ou mesmo para que alguém (ex. o advogado do réu) pudesse consultá-lo.
Nos processos criminais é obrigatória a presença de um advogado para defesa do réu. Isso significa que o réu, mesmo que não tenha dinheiro ou não queira constituir um advogado, terá um advogado para fazer sua defesa técnica: o Estado nomeará um advogado da defesa do réu (“advogado dativo”), caso ele não constitua (nomeie) um advogado para tanto. Até mesmo se, por qualquer razão, o advogado do réu não comparecer a um ato processual designado (ex. uma audiência) o juiz poderá nomear, nesse momento, um advogado para defender o réu nesse ato (chama-se advogado ad hoc). Porém, isso poderá causar uma nulidade no processo, em certas hipóteses. Por exemplo: se o advogado nomeado pelo réu não tiver sido intimado validamente para uma audiência e o juiz realizá-la mesmo assim, com um advogado ad hoc, poderá ser demonstrado que houve prejuízo para a defesa do réu, hipótese em que há grandes chances de todos os atos processuais subseqüentes serem anulados. Isso poderá ser vantajoso para o réu, pois poderá levar à prescrição do processo e o réu não será condenado.
A rotina de trabalho era simples: ir ao cartório, assinar o ponto, pegar os mandados que já estavam disponíveis em uma pasta (cada oficial tinha a sua), devolver os mandados anteriormente recebidos, com a certidão respectiva.
Alguns mandados tinham um prazo determinado para cumprimento. Exemplo: intimar uma testemunha para uma audiência específica. Nesses casos, o prazo para cumprimento era justamente o prazo do ato processual que deveria ser praticado. Outros mandados eram “sem data”, o que significava que nosso prazo para cumprimento era de trinta dias. Por exemplo, um mandado para intimar um réu de uma sentença condenatória era “sem data”, porque o ato processual a ser praticado (recurso do réu, certificação do trânsito em julgado etc) não estava pré-determinado. Não era possível devolver um mandado não cumprido alegando “falta de tempo hábil”, mas nem sempre as diligências tinham êxito. Assim, era comum ir ao endereço especificado no mandado e, em tal local, ser informado de que a pessoa era desconhecida ou tinha se mudado para outro endereço. Na primeira hipótese, o Oficial de Justiça deveria certificar que a pessoa se encontra em local “incerto e não sabido”; já na segunda hipótese, deveria ir ao endereço informado, independente de novo mandado e certificar tudo isso.
Além do salário fixo, nós recebíamos uma verba relativa a cada diligência (era chamado de “ato”), para custeio das despesas de transporte. Porém, caso fosse necessário ir a um mesmo endereço mais de uma vez, era considerado “um ato”. Isso era péssimo, porque significava perda de tempo e gasto maior de dinheiro sem o correspondente ressarcimento.
No meu primeiro dia de trabalho, fui apresentado ao juiz titular da vara, um sujeito de uns quarenta anos (ou cinqüenta, sei lá). Ele me parecia uma pessoa séria, trabalhadora e rígida, como evidenciava seu sobrenome: Marcial. Por razões que eu nunca soube, ele era chamado de Dr. Maciel, embora todos os escreventes escrevessem o nome dele corretamente. O “Doutor Maciel” tocava a vara muito bem e os processos andavam, o que significava, é claro, muito trabalho para os oficiais de justiça. Ele saiu de lá um pouco antes de mim e nunca mais ouvi falar nele.
Nesse dia fui apresentado a outro oficial de justiça meio gordo, muito gente boa, de uns cinqüenta ou sessenta anos, que tinha apenas parte dos dentes da boca e cheirava fortemente a cigarro. Ele me levou para fazer uma intimação a um advogado no centro da cidade para eu começar a aprender o jeito da coisa (naquela época, no processo criminal, os advogados eram intimados pessoalmente, pelo oficial de justiça).
Ele era o que poderia ser chamado de “puta velha”, em razão da experiência. Meu deu as seguintes dicas a respeito de como eu deveria proceder:
• Não ser nem arrogante nem humilde demais;
• Sempre chamar o bandido de Senhor Fulano de Tal;
• Pode deixar o mandado, mas nunca com a cópia, para o advogado assinar, caso não se encontre o advogado na hora (com exceção de determinados advogados, que o procedimento era outro, como veremos no item __);
• Na intimação, deixar o advogado colocar a data do dia seguinte, para ele ter um dia a mais de prazo;
• Nunca aceitar dinheiro ou favor de advogado, réu, testemunha, ou de quem quer que seja;
• Não confiar na polícia e não esticar papo em delegacia.
Com exceção dessa última parte (conversar na delegacia), segui a risca essas orientações.
Fomos fazer juntos uma intimação de um advogado que tinha escritório no centro da cidade. Lá chegando, fomos informados de que o advogado não estava lá. Deixamos o mandado com a secretária (fiquei com o cópia, claro), para que o advogado pudesse assiná-lo e avisamos que passaríamos no dia seguindo para recolher o mandado. Na volta, o Oficial de Justiça que estava comigo apontou o prédio da Faculdade de Direito da USP e me disse:
- Lá é a Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Diploma de lá vale muito.
Essa frase reforçou a minha convicção de que, realmente, eu tinha que passar no vestibular para estudar lá: era a melhor Faculdade de Direito do país, era grátis e estava a poucos metros do meu local de trabalho. Era a melhor opção. Nesse dia prometi a mim mesmo que eu não iria perder essa batalha.

CAPÍTULO IV - Os bandidos, as vítimas e as testemunhas

2010-02-20T00:55:00.000-08:00

Advertência ao leitor

2010-01-16T01:11:00.000-08:00

Quando algumas pessoas me sugeriram escrever sobre as minhas experiências como oficial de justiça de uma vara criminal, a idéia era "romancear" um pouco os acontecimentos, "aumentar" os fatos, e criar um livro de literatura interessante para o leitor. Seria um livro escrito com os vários elementos de marketing editorial (escrever o que o leitor quer ler) para ser um sucesso de vendas.

Mas essa idéia desapareceu por completo logo no início do trabalho: eu comecei a escrever e vi que não precisava "romancear" nada. Por que seria necessário "romancear" a atuação de um advogado de bandido rico plantando uma nulidade no processo? Ou uma delegacia de polícia com quarenta presos cumprindo pena em uma cela feita para abrigar provisoriamente apenas dois? Como “romancear” o cheiro de uma favela? Não precisei "aumentar" nada, apenas descrevi os fatos exatamente como eles ocorreram.

Muito ao contrário, até omiti alguns dados! Situações nada abonadoras para pessoas famosas, por exemplo, foi algo que abordei com muita cautela (mesmo sem colocar o nome da pessoa, será fácil para o leitor mais esperto identificar quem estou falando). Também foi delicado descrever como funcionava a corrupção, que envolvia pessoas de várias categorias profissionais. Mas isso foi feito, embora com o cuidado de se evitar generalizações, tão a gosto da pauta atual da mídia.

O cenário do livro é a cidade de São Paulo nos anos 1989-1991. Época em que produtos Made in China eram exóticos, a inflação era alta, a classe média tinha medo do Lula, Saddam Hussein era aliado e financiado pelos EUA, não existia telefone celular (nem Google, nem internet), e falar mal de imigrantes nordestinos era socialmente aceitável.

Embora situada em uma época próxima, em uma cidade familiar e versando sobre temas corriqueiros, a proposta é fazer o leitor “submergir” em um mundo, na verdade, muito diferente: o mundo que vi como Oficial de Justiça da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. O livro mostra também como era o universo de um estudante do primeiro ano da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

Utilizei, tanto quanto possível, a linguagem da época, inclusive as gírias e o vocabulário típico dos policiais, dos presos, dos favelados, dos empresários, dos estudantes de direito e das demais pessoas abordadas no texto.

Procurei fazer um relato verídico da situação, sem moderar a linguagem, a partir da ótica que eu tinha do mundo aos 19 e 20 anos de idade. Isso levou à seguinte crítica da minha mãe, a primeira pessoa que leu, na íntegra, a primeira versão do livro, antes de sua publicação, referindo-se ao fato de eu dar “notas” à beleza física das mulheres mencionadas no texto:

“Acho que estas classificações não ficam muito simpáticas no livro. Entre homens, numa conversa, tudo bem. Mas no livro parece machismo, preconceito.”

A despeito disso, mantive as classificações, mesmo correndo o risco de desagradar o público feminino. Não quis escrever um livro “politicamente correto”, muito menos usar da linguagem para mascarar a realidade: consciente ou inconscientemente, avaliar a beleza física das mulheres, além de outras características, era algo que eu fazia quotidianamente e não poderia deixar de constar do livro. Porém, em vez de dar notas de zero a dez, usei as classificações das chamadas “agências de risco”, A+, A-, B+, B-, C+ etc, como uma ironia fina, já que essas “agências de risco” falharam totalmente ao dar notas boas para instituições financeiras que vieram a falir. No fundo, trata-se de algo próximo de uma autocrítica: não se pode estabelecer um “ranking” objetivo da segurança dos bancos – nem da beleza física das mulheres...

Seja como for, no final a minha mãe gostou do livro, embora ela seja a pessoa mais suspeita para avaliar qualquer coisa que eu faça:

“Filho.
É incrível como você escreve bem: não há erros de digitação. Só alguns “eus” a mais, digo, que não fazem falta e uma ou outra coisinha. No geral eu me emocionei e me orgulhei muito, principalmente da postura ética, tão importante para as pessoas. Saber que eu ajudei a formar você me orgulha muito.”

Com a leitura do livro, ficará claro porque eu inseri os comentários da minha mãe nesta “advertência ao leitor”.

Capítulo XIII - A corrupção na polícia e no Judiciário

2010-01-10T02:23:00.000-08:00

Falar de corrupção é um tema delicado, quando se deseja fazer uma abordagem séria. Digo isso porque os grandes jornais adoram tratar do tema, mas quase sempre o fazem de forma inadequada, não sei se de propósito ou em razão da má qualidade do corpo de jornalistas.

Explico: quando se faz uma matéria ampla a respeito de qualquer tema, a abordagem é necessariamente genérica. Por exemplo, imaginemos uma matéria a respeito de corrupção na polícia. Se a matéria não tratar de um ato isolado (ex. existência de uma rede de corrupção), deveria necessariamente demonstrar onde estão os focos de corrupção, o que está sendo feito para combater esses focos e apresentar também como é o trabalho dos policiais que não são corruptos. Isso seria uma abordagem honesta do problema. Mas não é isso o que normalmente acontece. A coisa fica ainda pior quando a pretexto de se noticiar um ato isolado (ex. um policial que praticou um ato ilegal), a matéria trata a questão de forma genérica, como se todos os policiais fossem corruptos, manchando a imagem de toda a corporação e ofendendo os policiais honestos.

O mesmo se pode falar de outros temas que comumente são abordados pela imprensa, como pedofilia na igreja, corrupção no Legislativo, prostituição em pescarias no pantanal, desvio de dinheiro público por parte de ONGs etc. A lista é imensa...

Eu não tenho aqui a pretensão de fazer uma “radiografia” da corrupção na polícia e no Judiciário. Eu não fiz nenhuma pesquisa com métodos adequados para obter um resultado preciso. Ao contrário, posso apenas narrar fatos isolados que vi na época em que era oficial de justiça. Nada mais.

Não espere, portanto, narrações bombásticas, do tipo de que se vê quase que diariamente na imprensa. Se eu pensasse em termos de marketing editorial (método para fazer este livro emplacar na lista dos mais vendidos), seria o caso de demonstrar a existência de uma ampla rede de corrupção na polícia e no Judiciário e fazer denúncias contundentes contra pessoas famosas. Lamento desapontar o leitor que quer isso: não tenho essas informações consolidadas e, caso as tivesse, não as publicaria neste livro.

Com essas ressalvas, o que vi e posso descrever foi o seguinte:

Em uma das minhas primeiras diligências como oficial de justiça, eu conheci uma advogada, já de uma certa idade e com um belo escritório, que abertamente me disse que eu deveria sempre aceitar dinheiro de advogado para retardar ou agilizar o cumprimento do mandado. Veja como poderia ter surgido um corrupto: um rapaz novo, com pouca experiência de vida, conhece uma pessoa bem sucedida que lhe diz que receber dinheiro ilícito é uma coisa boa. Eu não disse nada, simplesmente porque não iria fazer apologia de honestidade para uma pessoa que, visivelmente, achava que ganhar dinheiro sujo é algo bacana.

Felizmente, meus pais sempre foram pessoas extremamente honestas. Mas imagine se eu não tivesse pais assim, ou simplesmente não tivesse pais? Ou imagine se eu tivesse pais honestos, mas que fossem revoltados com uma situação financeira desfavorável? Ou se eu tivesse sido criado com a visão de que “todo político é ladrão” ou “todo servidor público tem mordomias”?

A questão da orientação é, realmente, fundamental. Um advogado que conheci, também muito bem sucedido, um dia resolveu me dar alguns conselhos. Ele era simpático, eu o havia intimado algumas vezes, e um eu o encontrei por acaso no restaurante Itamarati, que fica no Largo São Francisco. Esse restaurante é bem tradicional, freqüentado basicamente por advogados, e eu gostava muito de almoçar lá. Não o fazia muito, porque na época eu era muito econômico, mas de vez em quando me dava esse luxo. Pois bem. Eu entrei no restaurante e o tal advogado estava numa mesa bem próxima da porta. Ele me reconheceu e me convidou para almoçar com ele e com seus dois estagiários, um rapaz da minha idade que parecia bicha e uma mina meio gordinha, mas que era até razoável (“mina” era uma gíria da época, significava “garota”). Eu fiquei honrado com o convite e sentei à mesa com eles. A mina ficou conversando com o rapaz que parecia bicha e eu fiquei conversando com o advogado. Foi aí que ele resolveu me orientar a respeito do que eu deveria fazer na minha vida profissional:

- Bruno, uma bela carreira é você fazer concurso para Delegado de Polícia, ganhar uma grana, e depois fazer concurso para Promotor!

Eu respondi, fingindo ingenuidade:

- Mas doutor, Delegado não ganha bem...

Ele me olhou, desconfiado, como se estivesse tentando ler meus pensamentos, para saber se eu não sabia o modo pelo qual era possível a um delegado “ganhar uma grana”.
Eu então complementei:

- É que tem o “acerto”, não é?

Ele deu um sorriso, virou para os dois estagiários, e disse em tom triunfante:

- Tá vendo só, o Bruno aqui sabe como as coisas funcionam! Esse é um garoto esperto!

No dia eu fiquei até envaidecido com o “elogio”, porque não percebi a real intenção do tal advogado: doutrinar seus estagiários para a prática do “acerto” nas delegacias.

O que era o “acerto”?

Atualmente, existem os juizados especiais criminais, nos quais há possibilidade de o réu indenizar a vítima para pôr fim ao processo. Dependendo do caso, o acordo é celebrado com o promotor e às vezes envolve também doação de cesta básica para creches, instituições filantrópicas etc.
Naquela época, não existiam os juizados especiais criminais. Mas eu ouvia muito falar a respeito do acerto, que funcionava mais ou menos assim: no inquérito policial, a vítima narrava a sua versão do que teria ocorrido (ex. um furto, um atropelamento etc). A polícia chamava a pessoa apontada pela vítima como responsável pelo crime, que poderia já estar indiciada ou não. Se essa pessoa comparecesse com advogado ou se o advogado fosse conversar com o policial, poderia ocorrer o acerto: em troca de uma “ajuda” (dinheiro), a ser dada à vítima e ao policial, poderia existir uma alteração dos fatos constantes do inquérito, que seria então arquivado. O “acerto” era feito com o advogado, nunca diretamente com o autor do crime.

Ainda no tempo de faculdade, eu conversei a respeito do tema com uma namoradinha minha, que era de Campinas e também estudava direito. Ela me disse que quem fazia o “acerto” por lá era a “tiragem” (estava se referindo aos “tiras”, que na gíria significava investigadores, escrivães e agentes da polícia civil), que eram muito discretos para o delegado não descobrir. Eu disse que achava que em São Paulo Capital a coisa era diferente, pois eu ouvia dizer que os delegados participavam do esquema juntamente com os tiras.

Anos mais tarde, quando eu não era mais funcionário público, constatei que o acerto realmente existia: como estagiário de direito, eu fui a uma delegacia analisar os autos de um inquérito, e uma pessoa me disse que haveria a possibilidade de mudar o depoimento da vítima em troca de uma “ajuda”... Eu não topei fazer o “acerto”, reportei ao advogado com o qual eu trabalhava o ocorrido, e não faço a menor idéia do que ocorreu depois. Achei que a obrigação do advogado seria dizer para o cliente que essa ilícita possibilidade existia, mas eu não queria participar dela. Trata-se de uma questão pessoal: eu não sou nenhum paladino da moralidade, apenas não acho correto alguém que come três refeições por dia se envolver com falcatruas. Contudo, é obrigação do advogado orientar seu cliente a respeito dos procedimentos que, na prática, podem ser adotados. O cliente pode decidir o que quer fazer, inclusive trocar de advogado.

Não faço idéia, porém, da dimensão da coisa. Eu não sei se era a maioria dos policiais que fazia o “acerto” ou se era uma minoria. Normalmente nos casos de corrupção envolvendo uma corporação, é uma minoria que pratica as picaretagens, mas a imprensa divulga os fatos, quase sempre aumentando a coisa e dando a entender que todo mundo é safado. Eu até entendo que jornalista precisa de matérias “bombásticas” para vender jornal, mas acredito que é possível fazer boas matérias, com qualidade, que terão boa aceitação por parte do mercado, sem ter de jogar lama em toda uma categoria de pessoas.

Quando surgiram os juizados especiais criminais, com a possibilidade de indenização do réu para a vítima, pensei: legalizaram o “acerto” (exceto, é claro, no que refere à parte que era recebida pelo policial responsável pelo inquérito)!

É possível que o “acerto” seja uma coisa dos anos 80 e 90, décadas de recessão econômica, não existindo nos dias de hoje. Em uma ocasião, um amigo juiz me disse estar desapontado com a parte criminal do direito, porque, na visão dele, “apenas chega ao Judiciário o que o Delegado permite”.

Muito se falava que os oficiais de justiça recebiam dinheiro para retardar ou cumprir diligências. Em algumas ocasiões, aberta ou veladamente, sofri assédio de advogado para isso.

Em um caso, que foi muito engraçado, eu fui intimar um advogado a devolver os autos de um processo. Ele tinha retirado os autos do processo do fórum, estourou o prazo que ele tinha, e saiu mandado de intimação para ele devolver os autos sob pena de busca e apreensão dos autos no escritório ou na casa dele. Quando eu fui fazer a intimação, o advogado ficou morrendo de vergonha por ter estourado o prazo e pediu pelo amor de Deus (ele usou essa expressão) para eu não intimá-lo, porque ele iria devolver os autos imediatamente. Eu até poderia dizer para ele fazer isso e devolveria o mandado em cartório com a observação de que ele já tinha devolvido os autos, após verificar, óbvio, a mencionada devolução. Só que o idiota, antes de escutar o que eu iria lhe propor, pegou umas notas de dinheiro e, sem a menor cerimônia, as colocou no bolso da minha camisa, dizendo assim:

- Sua cerveja está garantida!

Eu fiquei puto da vida com isso. O cara querer me comprar já era um absurdo, colocar dinheiro no meu bolso foi um acinte e ainda por cima era pouco dinheiro! Foi demais. Peguei o dinheiro e bati minha mão em cima na mesa, ao mesmo tempo em que gritei com ele:
- Em primeiro lugar, eu só bebo whisky! Em segundo lugar, nem o Antônio Ermírio tem dinheiro para me comprar!

Nesse dia eu já estava com mais de um ano como oficial de justiça e já sabia que seria muito difícil um advogado querer ou poder armar alguma “cama de gato” para mim. Já me sentia corajoso o suficiente para botar banca.

O advogado, óbvio, não esperava essa reação. Não disse nada, ficou me olhando com os olhos esbugalhados. Eu então disse calmamente:

- Doutor, eu só preciso que o senhor assine o mandado.

Ele assinou e fui embora. O que esse tipo de gente jamais irá entender é que o prazer de recusar uma oferta de corrupção é muito maior do que o prazer que o dinheiro oferecido iria me proporcionar.

Tentativas de suborno, porém, eram raras na área criminal. Não só porque a maior parte dos processos é contra pobre, defendido pela assistência judiciária gratuita, mas também porque são desnecessárias para que se possa obter alguns resultados pretendidos pelo advogado.

Além disso, um grande número de advogados (possivelmente a maioria) tinha uma conduta tão correta, tão ilibada, que eu achava que era um meio de demonstrar credibilidade perante todo mundo, como forma de obter um melhor resultado nos processos. Hoje sei que a maior parte das pessoas é honesta. Essa honestidade pode ser natural ou simplesmente por comodidade: ser corrupto deve dar muito stress, ser honesto é muito mais fácil...

Uma vez li em um livro algo muito interessante: o juiz sabe quem são os advogados picaretas e sempre desconfia das coisas que o advogado picareta fala, mas quando ele, juiz, precisa de um advogado, contrata justamente o advogado mais picareta da praça. Devo dizer que em uma ocasião, quando eu já era advogado, vi isso acontecer (fiquei morrendo de vontade de transcrever tal parte do livro na petição, mas me contive, óbvio).

Já no cível, segundo eu ouvia dizer, a coisa seria bem diferente. Isso para mim foi ruim. Explico: eu queria ir trabalhar em uma vara cível porque não gostava do direito penal. Todos os juízes que estiveram como titulares da 14ª. Vara Criminal disseram que só me liberariam para uma vara cível caso um oficial do cível quisesse ficar no meu lugar, de modo a haver uma permuta. Só que eu não conseguia ninguém que quisesse ir para uma vara criminal e todo mundo ficava pensando que eu queria ir para o cível para levar dinheiro. Quem já tinha trabalhado em vara cível me dizia algo assim: “Bruno, o cível é um inferno. Você entra lá, começa a receber dinheiro ‘por fora’, esse dinheiro começa a fazer parte do seu orçamento e depois você tem que ficar sempre procurando dar trampo para pagar todas as contas. Fica aqui no crime, Bruno, é muito melhor, muito mais tranqüilo para trabalhar”.

Eu tentava explicar que não estava a fim de dinheiro sujo nenhum, apenas queria aprender processo civil na prática. Mas ninguém entendia isso e eu não consegui ser transferido como oficial de justiça para uma vara cível.

Algum tempo depois (veremos no Capítulo __) eu fui trabalhar como escrevente em uma vara cível. Conversei com os oficiais de justiça de lá e vi que a questão da corrupção não era nada daquilo que tinha sido pintada por alguns colegas que trabalhavam em varas criminais: se o cara quisesse trabalhar honestamente, sem ficar levando bola de advogado picareta, iria conseguir tranqüilamente.

17.A Associação dos Oficiais de Justiça, os sindicatos dos servidores do Judiciário e as greves de 1989 e 1990. O reajuste de 150%

2009-10-16T15:29:00.000-07:00

Com a Constituição Federal de 1988, foi permitido aos servidores públicos a criação de sindicatos. Até então somente havia associações de servidores.

No âmbito do Judiciário estadual, tínhamos a Associação dos Oficiais de Justiça, que estava sob intervenção e não atuava. Segundo meus colegas diziam, as urnas da eleição estariam lacradas e a intervenção havia ocorrido porque a Presidente da Associação (acho que se chamava Yvone) era muito combativa.

Curiosamente, havia dois sindicatos de servidores do Judiciário Estadual: o Sindicato União e o SINJESP – Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de São Paulo. Esses dois sindicatos, teoricamente, representariam todos os servidores da Justiça estadual em uma mesma base territorial. Juridicamente, isso não é possível, pois nosso ordenamento prevê a unicidade sindical, segundo a qual somente pode haver um sindicato de uma mesma categoria em uma mesma base territorial.

Não sabíamos, portanto, qual sindicato iria permanecer. O SINJESP era ligado à CUT e o Sindicato União tinha uma linha diferente, não me lembro se ele era filiado à CGT.

O fato é que muitos oficiais de justiça eram filiados ao Sindicato União. Já o SINJESP tinha apoio maior entre os escreventes. Eu tive contato com os dois.

O Sindicato União criticava o SINJESP, alegando que carregar bandeira vermelha em passeata não adiantava nada. Um colega oficial de justiça me disse que o Sindicato União era o melhor, porque teria melhor trânsito entre os desembargadores, o que propiciaria a obtenção de vantagens. Fui aconselhado a me filiar ao Sindicato União. Outro colega ponderou que a escolha de um ou outro sindicato era igual a escolher partido político. Eu não me filiei a nenhum dos dois sindicatos.

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo tinha aprovado um projeto concedendo uma gratificação de 150% para os oficiais de justiça em razão da realização de trabalho em horários extraordinários. Era verdade: fazíamos trabalho à noite e nos finais de semana. Esse projeto virou lei em 1987, mas o Presidente do Tribunal de Justiça não determinou o pagamento da gratificação.

O SINJESP convocou uma reunião para tratar do tema. Poucas pessoas compareceram. Eu fui a essa reunião e conheci o Presidente do SINJESP. O cara era da Convergência Socialista, um grupo político trotskysta que na época estava no PT e que hoje é o PSTU. Debatemos a questão dos 150% e concluímos que a baixa adesão à reunião inviabilizaria qualquer ação naquele momento.

Algum tempo depois, mudou o Presidente do Tribunal de Justiça. E correu o boato que o novo Presidente iria fazer cumprir a Lei: pagar os 150% para os oficiais de justiça. E isso ocorreu, foi no ano de 1990. No dia que vi meu contracheque, comemorei. Mas foi um constrangimento muito grande, porque os escreventes também reivindicavam aumento e não receberam nada.
Uma das piores coisas é conceder benefício para uma pessoa ou para um grupo determinado e não conceder para outra pessoa ou para outro grupo que se encontra em condições iguais ou semelhantes. Foi o que ocorreu.

O resultado foi a eclosão de uma greve, que contou com forte adesão dos escreventes, com o SINJESP à frente. Em 1989 tinha ocorrido uma greve, mas a de 1990 foi muito mais forte, exatamente porque os escreventes ficaram indignados porque não tinham recebido nenhum reajuste. O Sindicato União se omitiu no processo. Eu ouvi de um diretor do Sindicato União a seguinte frase:

- Quem quiser que faça greve, nós não estamos nem contra nem a favor.

Nessa época ficou claro para mim que a linha política de defender a unicidade sindical é equivocada. A pluricidade sindical, que era o que vivíamos na prática, com mais de um sindicato, é muito mais adequada, pois é possível comparar a atuação dos sindicatos na hora em que eles são necessários e ver quais são as melhores propostas, ver qual sindicato é melhor. No caso, o SINJESP foi para a luta e o Sindicato União se omitiu. A questão da unicidade sindical, portanto, é uma divergência que eu tenho com o PCdoB. A despeito dessa divergência, atualmente (2009) tenho uma excelente relação com o PCdoB, especialmente em razão do comportamento de sua bancada no Congresso Nacional e em face do Governo Lula.

Os Oficiais de Justiça não fizeram greve, exatamente porque já tinha recebido os 150% de gratificação e estavam muito satisfeitos. Eu também não fiz greve. Ao contrário, fui reduzindo a quantidade de mandados que tinha para cumprir, achando muito boa a greve que estava ajudando a colocar o meu serviço em dia.

No final, os escreventes receberam reajuste de 40% ou algo assim. Não era nada demais, mas era alguma coisa. Considerei que foi uma vitória dos grevistas. Para os que não fizeram greve, o Tribunal concedeu “dias compensados”, ou seja, o direito de faltar ao trabalho em número de dias correspondentes aos dias em que houve greve. Foi o jeito de “punir” os grevistas: premiar quem furou a greve. No caso, basicamente os oficiais de justiça, que já estávamos, para os nossos padrões, com os bolsos cheios...

É óbvio que o valor real do nosso salário foi sendo reduzido paulatinamente: naquela época de inflação alta, ficávamos reféns do Governo, que poderia dar ou não a reposição da expressão numérica dos nossos salários. Era a famosa “correção monetária”. Não havia nenhuma lei obrigando o Governo do Estado a nos dar, todo mês, a correção total da inflação do mês anterior.De qualquer forma, aproveitei a época das vagas gordas para fazer uma bela poupança. Cheguei até a comprar um carro, um Chevette velho. Foi meu primeiro carro. Mas não me adaptei: eu não conseguia dirigir e olhar o guia de ruas ao mesmo tempo. Decidi vender o carro e fiquei muitos anos andando de ônibus.

Os bandidos, as vítimas e as testemunhas - Capítulo 4

2009-09-27T23:21:00.000-07:00

...Continuação da continuação do Capítulo Bandidos, vítimas e testemunhas...

Visitar favelas era algo recorrente. Em outra ocasião, eu estava na região da Av. Cupecê procurando uma favela, quando resolvi pedir informação para um senhor que eu encontrei na rua. Ele me pareceu simpático, perguntou se eu morava no bairro e eu respondi que não. Em seguida ele me explicou como eu deveria fazer para chegar à tal favela, que não estava muito próxima. Eu agradeci a ajuda e ele, secamente, disse-me a seguinte frase:

- Tinha que colocar fogo nessa favela, matar todo mundo.

Fiquei espantado. Ele estava falando sério. Um senhor calmo, simpático, prestativo, acabara de afirmar uma barbaridade: ser favorável ao extermínio de centenas de serem humanos, simplesmente porque viviam em uma favela situada no bairro em que ele morava. O senhor aparentava e com certeza era uma pessoa pobre, embora um pouco menos pobre que os favelados do bairro. Nesse dia compreendi claramente a diferença entre pobreza e miséria, especialmente a diferença entre um pobre e um miserável. E percebi que um pobre pode sentir ódio de um miserável.

Será que ele culpava os favelados pela criminalidade do bairro? Ou simplesmente lhe incomodava a existência de um lugar feio e imundo?

Eu não disse nada. Mas fiquei com a frase ecoando na minha cabeça. À noite, tive um pesadelo terrível, sonhei com os campos de concentração da Segunda Guerra Mundial.

Infelizmente, muita gente não deseja acabar com a pobreza, mas sim acabar com os pobres. Foi por causa desse fato que consegui compreender porque a extrema-direita, que defende os interesses das classes abastadas, paradoxalmente consegue apoio nas classes populares. Foi assim durante a época da Segunda Guerra e continua sendo assim até hoje.

No Capítulo __ irei falar das diligências em presídios, algo que era deprimente. Mas havia algo que me deixava muito mais deprimido do que visitar presídios: fazer diligências em hospitais públicos.

Felizmente foram poucas as ocasiões em que fui intimar alguma testemunha que trabalhava em hospital público. Lembro-me bem da primeira ocasião: eu fui a um hospital, situado em área nobre (!) de São Paulo, e me deparei com uma situação que até então só tinha visto na televisão. O hospital tinha filas quilométricas e, nos corredores, havia macas com doentes, alguns feridos, outros sendo atendidos, familiares chorando etc. Parecia, realmente, uma cena de um filme de guerra. Eu tinha de intimar um rapaz que era estagiário ou residente de medicina.

Eu sentia um forte cheiro de éter enquanto caminhava pelos vários setores do hospital perguntando pelo rapaz que eu deveria intimar (o caos era generalizado), até descobrir que o dia e hora do plantão dele era outro. Mas obtive também seu endereço residencial e optei, óbvio, por ir intimá-lo nesse endereço, para não ter de voltar no hospital. Eu poderia ter deixado um recado com alguém para ele, mas diante do que eu via, pareceu-me óbvio que o recado não seria entregue.

Considerando tudo o que vi nesse hospital, mudei radicalmente meu conceito a respeito do que seria uma “vida boa” e uma “vida ruim”. Na verdade, toda análise de “bom” ou “ruim” é comparativa: diante da situação desesperadora do hospital que eu vi, minha vida era simplesmente excelente, como o leitor verá em algumas outras partes deste livro.

Outra diligência interessante foi em uma unidade da FEBEM. Até então, eu imaginava que a FEBEM só cuidava de menores infratores. Pois bem. Eu fui fazer uma intimação de uma testemunha de defesa, cujo endereço era um local que aparentou ser uma casa residencial. Lá chegando, descobri que era uma casa que abrigava menores abandonados. A pessoa que eu tinha de intimar não estava no momento e eu fiquei conversando com um funcionário da FEBEM que me explicou o que era aquele local. Ele me disse que tratava-se de um dos poucos programas da FEBEM que realmente funcionava, que os menores ficavam abrigados em locais como aquele, que estudavam ou trabalhavam, e somente eram obrigados a sair de lá quando completavam 18 anos. Lamentavelmente, a mídia não divulga esse tipo de programa, os avanços que são paulatinamente feitos e os sucessos obtidos, optando por publicar apenas as mazelas das instituições, como se toda ação estatal se resumisse a corrupção e a desperdício de dinheiro público.

Eu aguardei por alguns minutos a chegada da testemunha. Era uma senhora amável, de uns quarenta anos, que recebeu a intimação, disse que o réu era uma boa pessoa e que iria testemunhar em favor dele.

Algumas diligências eram interessantes não pelo ato em si, mas pelo local em que elas deveriam ser realizadas. Em uma ocasião, fui a uma rua situada próxima ao bairro do Ipiranga, que era constituída de indústrias. Era um domingo e a rua estava completamente deserta. A paisagem era cinzenta e o único barulho era do vento. Fui caminhando pela rua, um pouco frustrado porque provavelmente não acharia ninguém no local, mas ao mesmo tempo curioso com o local inusitado, sentindo que era como se eu estivesse em um filme europeu, daquele tipo que eu via na Mostra de Cinema de São Paulo. Ao final, constatei que o número da rua indicado no mandado não existia. Nesse caso, bastaria certificar esse fato e devolver o mandado.

Uma diligência que me marcou profundamente foi realizada em uma casa linda, situada na Chácara Flora, um bairro residencial de São Paulo. Eu cheguei ao local e fui atendido por uma moça feia e desengonçada, que tinha o rosto cheio de espinhas. Perguntei pela testemunha, a moça feia me respondeu que ela não estava naquele momento, mas que iria chegar daí a pouco tempo. Não me lembro o motivo, mas ela me disse que o local era uma república de estudantes. Eu disse o seguinte, realmente surpreso:

- Puxa, nunca vi uma república em uma casa tão bacana.

Até então, toda república de estudantes que eu tinha visto estavam em casas velhas e feias, normalmente muito bagunçadas, sejam masculinas ou femininas.

A moça desengonçada me disse que a casa era realmente boa, que tinha até piscina. E me convidou para conhecer a casa, seria justamente o tempo de a testemunha chegar.

Aceitei o convite só para ver uma república situada em uma puta casa. Entrei na casa e ela me levou direto ao jardim do fundo da casa, onde estava a piscina. Lá chegando, eu me deparei com uma cena maravilhosa, que jamais vou esquecer: um jardim muito bem cuidado, com duas garotas lindas tomando sol, as duas topless, que nem mesmo notaram a minha presença.

Eu fiquei doido para ir conversar com elas, mas só a feiosa me deu papo. Ela foi me falando da cidade delas (era uma cidade do interior), que elas estavam lá em São Paulo há pouco tempo, mas eu não conseguia prestar atenção. Só pensava nas duas beldades que eu tinha visto.

Fiquei na sala, infelizmente apenas com a moça feia e desengoçada. Deu uns trinta ou quarenta minutos, a testemunha não chegou e eu achei melhor não perder mais tempo lá. Deixei recado com todas as indicações para a testemunha comparecer à audiência e fui embora, com a visão do purgatório e do paraíso na minha mente...

Tópicos modificados

2009-09-27T23:13:00.000-07:00

Ainda estou no que chamo de "ajustes finais" do livro. Nesse processo, tenho não só corrigido alguns erros de digitação, concordância, imprecisão etc mas também estou acrescentando mais informações, simplesmente porque vou lembrando de mais detalhes e de outros fatos interessantes. Assim, ao final do processo, haverá significativa diferença entre o que está neste blog e o que será publicado na forma de livro. A despeito disso tudo, continuo postando alguns tópicos, de forma aleatória.

Por enquanto, a estrutura do livro é a seguinte:

Advertência ao leitor.
1.A primeira favela. O lado pobre da rica cidade de São Paulo.
2.Estudando para o concurso público: de filhinho de papai (adolescência) a Oficial de Justiça (fase adulta).
3.A vara criminal.
4.Os bandidos, as vítimas e as testemunhas.
5.Minha mãe, as mães dos bandidos e as mães das vítimas. Família, pobreza e criminalidade.
6.Investigadores de polícia, carteiros, cobradores de ônibus e taxistas.
7.Advogados, juízes e outras espécies da fauna judiciária.
8.O dia em que, sem querer, eu plantei uma nulidade em um processo criminal.
9.O dia em que eu evitei fosse plantada uma nulidade em um processo criminal.
10. O centro de São Paulo. O fórum e o elevador do fórum.
11.O Carandiru e outros presídios.
12.As delegacias de polícia. O problema da segurança pública em São Paulo.
13.A corrupção na polícia e no Judiciário.
14.Políticos, empresários e prostitutas.
15.Crime de rico e crime de pobre.
16.A Associação dos Oficiais de Justiça, os sindicatos dos servidores do Judiciário e as greves de 1989 e de 1990. O reajuste de 150% nos salários dos oficiais de justiça.
17.A parte boa de São Paulo.
18.Dando “carteirada” como Oficial de Justiça.
19. Passei no vestibular e fui estudar Direito na USP.
20.A liberdade que o dinheiro proporciona.
21.Os desafios seguintes.
22.Conclusões.

Passei no vestibular e fui estudar no Largo São Francisco

2009-09-16T03:12:00.000-07:00

Tópicos do livro

2009-09-01T01:47:00.000-07:00

Terminei de escrever o livro e estou nos ajustes finais. Os tópicos ou capítulos do livro estão mencionados abaixo. Parte do livro está disponibilizada nos posts deste Blog, de uma forma desorganizada, mas que possibilita ao leitor ter uma boa idéia de como será o livro.

Modifiquei bastante a estrutura do livro desde que comecei a escrevê-lo. Ficou assim:

Advertência ao leitor.
1.A primeira favela. O lado pobre da rica cidade de São Paulo.
2.Estudando para o concurso público: de filhinho de papai (adolescência) a Oficial de Justiça (fase adulta).
3.A vara criminal.
4.Os bandidos, as vítimas e as testemunhas.
5.Minha mãe, as mães dos bandidos e as mães das vítimas. Família, pobreza e criminalidade.
6.Investigadores de polícia, carteiros, cobradores de ônibus e taxistas.
7.Advogados, juízes e outras espécies da fauna judiciária.
8.O dia em que eu passei no vestibular.
9.O dia em que, sem querer, eu plantei uma nulidade em um processo criminal.
10.O dia em que eu evitei fosse plantada uma nulidade em um processo criminal.
11. O centro de São Paulo. O fórum e o elevador do fórum.
12.O Carandiru e outros presídios.
13.As delegacias de polícia. O problema da segurança pública em São Paulo.
14.A corrupção na polícia e no Judiciário.
15.Políticos, empresários e prostitutas.
16.Crime de rico e crime de pobre.
17.A Associação dos Oficiais de Justiça, os sindicatos dos servidores do Judiciário e as greves de 1989 e de 1990. O reajuste de 150% no salário dos oficiais de justiça.
16.A parte boa de São Paulo.
19.Dando “carteirada” como Oficial de Justiça.
20.A Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
21.A liberdade que o dinheiro proporciona.
22.Os desafios seguintes.
23.Conclusões.

O dia em que eu evitei fosse plantada uma nulidade em um processo criminal (Capítulo 10)

2009-08-21T01:17:00.001-07:00

Nós tínhamos prazo de trinta dias para cumprir os mandados em que não havia uma audiência especificada. Se não cumpríssemos nesse prazo, teríamos de pedir por escrito mais prazo para o juiz, explicando o motivo do atraso. Invariavelmente o motivo era excesso de serviço. Evidentemente, sempre o juiz dava mais prazo, porque ele não teria outra opção: ou dava mais prazo ou abria processo administrativo contra o oficial de justiça... Mas eu não gostava de pedir prazo, preferia deixar meu trabalho sempre em dia e não ter aborrecimentos.

Um dia estava com um mandado para intimar um réu de uma sentença condenatória com o prazo quase estourando. Eu já tinha ido ao endereço, mas ele não estava lá. Eu não me lembro, mas com certeza deveria ter deixado recado para ele ir me procurar no fórum, pois era o procedimento que eu adotava, para não ter de voltar várias vezes a um mesmo endereço.

Só que quem me procurou foi o advogado desse réu. Ele me disse que eu poderia ir ao seu escritório intimar o réu. Esse procedimento era totalmente inusitado, mas como o escritório era no centro, para mim seria ótimo, pois eu cumpriria facilmente o mandado que estava com o prazo vencendo. Aí topei a proposta e fui ao escritório do advogado no dia e hora combinados. Lá chegando, ele abriu o jogo:

- Esse processo correu em revelia. Você já sabe que o endereço que está no mandado existe. Preciso que você certifique que intimou meu cliente nesse endereço, pois irei usar sua certidão para fundamentar um pedido de nulidade do processo.

Explico o estratagema que ele bolou: se o réu foi encontrado no endereço do mandado, é porque morava lá. Assim, se ele não fora citado para se defender, no início do processo, naquele endereço e só agora teria recebido a sentença condenatória, o processo era nulo. Por isso era tão importante para o advogado que eu certificasse que o réu fora encontrado no endereço indicado no mandado, para que ele pudesse afirmar de forma mais bem fundamentada, em termos probatórios, que o réu morava no endereço em que deveria ter sido inicialmente citado.

Realmente, eu poderia fazer isso, pois o endereço realmente existia e eu não ficaria nem um pouco vulnerável juridicamente se certificasse que intimei o réu no endereço que estava no mandado. Quem seria prejudicado seria a “Justiça Pública”. O promotor, que não era meu amigo, também seria prejudicado, pois sua estatística ficaria levemente piorada, com uma condenação a menos e um processo declarado nulo a mais.

Eu então balancei a cabeça de forma afirmativa. Acontece que, na linguagem corporal, esse gesto pode significar “entendi o que você está me dizendo” ou “farei o que você está me pedindo”. No final das contas, eu não afirmei, nem neguei, que iria fazer o que o advogado me pediu.
Ele então pegou uma nota nova, que havia sido recentemente lançada, dobradinha. Não me lembro o valor da época, mas era a nota de valor mais alto que existia. Naquela época a inflação era alta, e o governo estava sempre a lançar notas novas, de valor mais elevado, que depois de algum tempo perderiam o valor e seriam retiradas de circulação. O advogado fez o gesto de me entregar a nota enquanto me dizia:

- Preciso pagar a usa diligência.

Nitidamente era uma tentativa de suborno: ele me daria o dinheiro em troca da elaboração da certidão que ele queria, tudo para anular o processo que culminou com uma condenação criminal.
Eu então respondi apresentando um ar ingênuo:

- Não, doutor, aqui no crime não é como no cível, o advogado não paga as diligências, nós recebemos pelo Estado.

Ele ficou meio desconcertado com minha atitude, pois não esperava que eu recusasse o dinheiro. Aproveitei a perplexidade dele e pedi para fazer a intimação do réu.

Obviamente, ele não teve outra saída que não me levar ao seu cliente, que estava na outra sala. Lá chegando, fiz a intimação e ainda pedi que o réu mostrasse seu RG, para que eu tivesse certeza que era ele mesmo.

Intimação realizada, o advogado não fez de rogado e disse:

- Não esqueça que eu preciso que você certifique que intimou o réu no endereço do mandado.

Eu simplesmente respondi:

- Entendi, doutor.

Propositalmente, em nenhum momento eu disse que iria fazer o que ele queria. Eu não recebi o dinheiro que ele me ofereceu apenas por uma questão de “extrema honestidade”. Embora eu tivesse apenas 19 ou 20 anos de idade, eu já sabia que receber dinheiro de alguém envolvia uma contrapartida: fazer o que a pessoa queria. Ou seja, receber dinheiro quase sempre significa ficar politicamente em desvantagem. Eu não tinha decidido naquele momento se iria fazer a certidão do jeito que o advogado pedira. Como eu nunca aceitava o dinheiro de advogado, não ficava vinculado a nenhuma promessa tácita ou explícita.

Evidentemente, eu não queria me indispor com qualquer advogado, mas a idéia de ajudar a plantar uma nulidade em um processo criminal não me agradava nem um pouco. Naquela época eu não tinha a exata noção do poder político das pessoas e tinha um certo receio de vir a ser injustamente prejudicado por alguém poderoso.

Pensei por um dia ou dois como fazer a certidão. Então simplesmente narrei a verdade, com uma sutil omissão: certifiquei que no dia tal fui ao endereço constante do mandado, mas que não encontrei o réu; certifiquei que em outro dia tal intimei o réu do inteiro teor da sentença, mas sem dizer o local da intimação. Desse modo, a certidão ficou dúbia.

O advogado não me procurou para reclamar a respeito da certidão que não constou o que ele queria. Mas como eu não recebi o dinheiro que ele me ofereceu, nem disse que faria a certidão do jeito que ele me pediu, não estava vinculado a nada e poderia simplesmente dizer que o ajudei de forma suficiente ao não mencionar na certidão que intimei o réu no seu escritório, razão pela qual ele deveria é estar muito agradecido e não vir me importunar.

Realmente, ele poderia até tentar usar a minha certidão desse jeito mesmo, alegando que eu teria afirmado que o réu fora intimado no endereço constante do mandado, mas seria necessário fazer uma dupla ilação: como o oficial de justiça efetuou a intimação, teria implicitamente afirmado que, na segunda diligência, o réu fora encontrado no endereço constante do mandado (embora explicitamente afirmado o oposto no tocante à primeira diligência) e, portanto, mora nesse endereço, razão pela qual o processo não poderia ter corrido à revelia porque o réu deveria ter sido inicialmente citado naquele endereço. Mas para anular um processo criminal, essa prova estava muito frágil...

Além disso, se o juiz quisesse, poderia pedir que eu complementasse a certidão, para explicitar o local em que a intimação fora realizada, já que eu afirmara que réu não fora encontrado no endereço do mandado, mas não afirmara qual o local da intimação. Como isso não foi pedido, é óbvio que o advogado concluiu que minha certidão seria imprestável para fundamentar o pedido de nulidade do processo e ainda imaginou que, se o juiz me pedisse para complementar a certidão, eu poderia dizer que a intimação fora feita no escritório do advogado, o que detonaria completamente a possibilidade de anulação do processo. É possível que o promotor e o juiz viessem a ser engabelados pelo advogado malandro que, mesmo com uma certidão capenga, conseguiu seu propósito. Mas aí o problema seria outro: o promotor e o juiz, que são agentes públicos graduados e bem pagos, devem rechaçar eventual tentativa de alegação de nulidade no processo, especialmente se essa tentativa está muito mal fundamentada.

No final das contas, não participei da malandragem, mas também não me indispus com o advogado. Se eu fosse provocado formalmente pelo promotor ou pelo juiz, poderia dizer que intimei o réu no endereço do advogado, o que seria a mais pura verdade.

Mas nada disso foi necessário. Algum tempo depois eu procurei saber o que teria acontecido. O advogado realmente tentou anular o processo, mas nada disse a respeito da minha certidão, optando por usar outros meios de provas para demonstrar que o processo seria nulo porque o réu deveria ter sido citado no endereço em que supostamente morava. Mas sem a minha certidão, essa tentativa não vingou, por falta de maiores elementos probatórios.

Capítulo XII - As delegacias de polícia. O problema da segurança pública em São Paulo

2009-08-07T03:30:00.000-07:00

Cumprir mandados em delegacias era fácil quando a pessoa a ser intimada era um preso (obviamente ele ficava o dia inteiro lá e não saía para beber cerveja, ir à casa de um amigo, jogar futebol etc). Se o preso tivesse sido transferido para um presídio, eu simplesmente devolveria o mandado com essa observação, para que ele fosse cumprido no “rodízio” mencionado no Capítulo __. Se o preso tivesse sido transferido para outra delegacia, aí eu teria de ir para essa outra delegacia cumprir o mandado, mas isso era incomum.

Quando a intimação era para um policial civil, a coisa era mais complicada. Normalmente eles estavam cumprindo diligências fora da delegacia, ou eu chegava fora do horário de trabalho da equipe, era raro encontrar a pessoa lá.

Normalmente a intimação era para algum preso. O procedimento era me dirigir ao delegado que estivesse de plantão e pedir para falar com o carcereiro.

Em linhas muito gerais, o padrão físico da maioria das delegacias de São Paulo era assim: uma sala em que ficava o delegado de plantão, o cartório da delegacia e a sala do carcereiro próxima do pátio com as celas. Algumas delegacias tinham uma pequena cela fora do pátio (chamada de “chiqueirinho”), no qual ficava um único preso aguardando ser removido para alguma audiência ou ser transferido para outro lugar. O pátio da delegacia era pequeno, com três ou quatro celas em dois lados. O pátio ficava trancado, normalmente com um preso de confiança lá, fazendo algumas tarefas, como de limpeza.

Um desvirtuamento gravíssimo que ocorria naquela época era a superlotação das celas situadas em delegacias. Isto mesmo: centenas ou milhares de presos simplesmente cumpriam penas de prisão nas delegacias e não em presídios!

Para os presos, ficar nessas condições era um verdadeiro inferno. Mas tinha uma vantagem: a possibilidade de fuga de uma delegacia era muito maior do que em um presídio, mesmo nos de segurança mínima.

Em uma ocasião, um carcereiro me contou que os presos de uma das celas estavam cavando um túnel para escapar. Eu perguntei como eles faziam isso e ele me respondeu:

- Com uma colher comum.

Incrédulo, perguntei qual seria o destino do grande volume de terra que saía do buraco que estava sendo cavado, bem como porque eles (os policiais) não acabavam logo com essa tentativa de fuga. O carcereiro me explicou:

- Eles dão um jeito de tirar a terra de lá, normalmente por meio das visitas. Nós esperamos eles cavarem um pouco mais, pois enquanto eles estão ocupados, não dão trabalho. Mas daqui a uns dias nós vamos acabar com mais esse túnel. Nós estamos acompanhando, mas eles não sabem.

Eu fiquei imaginando a frustração que os presos deveriam sentir ao ver o túnel quase pronto ser descoberto...

Nas delegacias que não estavam situadas na periferia sempre existia um delegado de plantão. Teoricamente, toda delegacia deveria ter, durante as vinte e quatro horas diárias, uma equipe de plantão, formada por um delegado, um escrivão, um investigador e um agente policial. Além da equipe de plantão, deveriam estar presentes o carcereiro e, nos horários regulares, os escrivães responsáveis pelo cartório da delegacia, no qual ficam os autos dos inquéritos policiais.

Contudo, durante o Governo Quércia foram criadas diversas delegacias em vários bairros da periferia da cidade. Para quem estava de fora e não via a situação de perto, parecia que o Governo do Estado estava tomando medidas adequadas para combater a criminalidade. Mas quem ia às novas delegacias percebia outra situação: o prédio da delegacia existia, mas eram pouquíssimos os policiais nas novas delegacias. Em mais de uma ocasião eu cheguei a uma delegacia, mesmo em horários regulares (é óbvio que eu não fazia diligência de madrugada) e encontrei apenas o carcereiro ou apenas um único agente policial.

No começo eu achava que era apenas um problema “burocrático”, inerente à ineficiência da gestão estatal. Mas logo vi que não. E hoje percebo que o problema era, na verdade, ideológico.
Explico: o Estado de São Paulo é governado há mais de duas décadas pelo mesmo grupo político. Com o início do processo de redemocratização do país, foi eleito em 1982 o Governador Franco Montoro, que na época era do PMDB (anos depois Montoro, Covas, FHC e outros racharam com o PMDB e formaram o PSDB). O PMDB era o herdeiro do MDB, que era o único partido de oposição permitido pelo Regime Militar. Em 1986, foi eleito Governador o sr. Orestes Quércia, também do PMDB, que era o Vice do Montoro. Na época se dizia que Montoro e Quércia não seriam do mesmo grupo político (há inegáveis diferenças entre os dois), mas o fato é que houve uma continuidade entre os dois governos, não só porque eram do mesmo partido, mas sobretudo porque a linha política adotada foi a mesma. Diferenças à parte, o mesmo grupo se manteve.

Posteriormente (1990) foi eleito Governador Luis Antônio Fleury Filho, que tinha sido Secretário de Segurança Pública do Governo Quércia. Depois vieram os Governadores eleitos pela dissidência do PMDB, o PSDB (Covas, Alckmin e Serra, todos do antigo MDB) que mantiveram a mesma linha política dos Governos Montoro, Quércia e Fleury.

E que linha era essa? O que ela tem a ver com o fato de o Oficial de Justiça de 19 anos não encontrar policiais na delegacia?

Simples. A doutrina que inspira esse grupo político defende a redução do tamanho do Estado (foi a desastrosa política de FHC aplicada no Governo Federal). Esse grupo político, declaradamente, defende a redução do número dos servidores públicos como algo saudável para o país. Acham que um Estado pequeno resolverá os problemas sociais e econômicos do país. Mas foi no Governo Lula, com a reestruturação do Estado, que vimos a pobreza diminuir, a inflação voltar a cair (no final do Governo FHC, a inflação estava em ascensão: 5,97% em 2000; 7,67% em 2001; e 12,53% em 2002). Foi no Governo Lula que vimos as reservas internacionais passarem de 200 bilhões de dólares e o país enfrentar com mínimos problemas a grave crise financeira global de 2008-2009.

No período FHC no Governo Federal, ao contrário, houve uma política deliberada de redução do Estado (mais informações: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12408). Contudo, nessa época explodiu o número de contratos de trabalhadores terceirizados, em vez de serem realizados concursos públicos. Não é por acaso que o número de concursos públicos no Governo Lula foi muito maior do que no Governo FHC: a questão foi mesmo de opção política. No âmbito estadual não dá para fazer essa comparação, simplesmente porque o PT nunca assumiu o Governo de São Paulo.

Mas dá comparar os governos dos políticos do antigo MDB em São Paulo (ou seja, PMDB e PSDB) com o Governo Federal do período Lula. Falando, por exemplo, dos Delegados, é verificamos que os salários pagos pela Polícia Civil de São Paulo são bem mais baixos que os salários pagos pela Polícia Federal. No mesmo sentido, a Polícia Federal foi valorizada no Governo Lula, bem como foram realizados vários concursos. Como resultado, inúmeras ações da Polícia Federal (no Governo Lula) foram coroadas de êxitos e a grande imprensa, normalmente ávida por atacar o Governo, foi obrigada a noticiar continuamente os evidentes resultados. Enquanto isso, vimos surgir no Estado de São Paulo o crime organizado (o famoso PCC não existia quando eu era Oficial de Justiça), os salários da Polícia Civil continuaram baixos e a criminalidade no Estado continuou aumentando.

Um estatístico ou sociólogo desavisado pode avaliar que a criminalidade aumentou ou diminuiu mediante análise do número de ocorrências policiais registradas. Falso: uma alardeada redução do número de ocorrências registradas em delegacias pode significar não uma redução do número de crimes, mas sim uma maior dificuldade de acesso aos serviços policiais.

O fato é que a criação das novas delegacias foi uma bandeira do Governo Quércia, que tentava passar a imagem de que estava combatendo o crime. Não é por acaso que, em 1990, o candidato governista foi justamente o Secretário de Segurança Pública. Nos meses anteriores à eleição, o Governador Quércia concedeu polpudos reajustes aos servidores públicos, ao contrário do que havia feito durante todo seu governo. A política de estruturação do Estado e de valorização dos servidores públicos (da qual a questão salarial, embora muito importante, é apenas um dos elementos) não é contemplada pelo grupo político que governa São Paulo há mais de duas décadas: era evidente que a medida, pouco antes da eleição, era meramente eleitoreira. No mesmo sentido, de nada adiantava criar mais delegacias se não eram contratados novos policiais. Em razão de tudo disso, não votei no Fleury, nem mesmo para derrotar o Malufão, optando por anular meu voto no segundo turno. Embora eu só tivesse 20 anos de idade na eleição de 1990, a questão política era suficientemente clara para mim e a decisão de anular o voto era óbvia. Na verdade, não havia nenhum resultado concreto das supostas ações estatais de combate ao crime: para quem era da área, era evidente que tudo eram jogadas de marketing.

Quando eu estava na Faculdade de Direito da USP, um professor de processo civil que era muito querido pela minha turma foi vaiado (!) simplesmente porque sugeriu que os alunos deveriam prestar concurso para Delegado de Polícia. E por que a turma agiu assim? Simplesmente porque a carreira de Delegado da Polícia Civil de São Paulo não era (como não é) tão valorizada como deveria. Eu duvido que, nos dias de hoje (Governo Lula), algum professor (querido ou não pela turma) venha a ser vaiado se sugerir que os alunos devem fazer concurso para Delegado da Polícia Federal!

Portanto, é fácil perceber que não será resolvido o problema da segurança pública em São Paulo caso o Governo não contemple, de forma séria, a valorização das carreiras policiais. Isso significa aumentar o contingente das polícias civil e militar, gastar dinheiro com treinamento e equipamentos e aumentar os vencimentos dos policiais.

Parece óbvio, não é? Dizer que estão de acordo com isso, todos dizem (especialmente na época da eleição). Na hora de fazer, porém, vem o discurso de que outras carreiras igualmente importante estão ganhando menos, que a arrecadação caiu, que há crise, que não é possível dar mais aumento para os funcionários públicos etc. A grande imprensa entra em campo fazendo o jogo sujo de sempre, dizendo que a folha de pagamentos dos funcionários públicos é muito pesada, que é preciso reduzir os gastos do Estado para reduzir a carga tributária e o país poder crescer etc. A população, engambelada, fica contra o aumento dos salários dos policiais, contra o aumento dos gastos com segurança pública e programas sociais (especialmente um expressivo segmento da classe média que se julga culto e informado, só porque lê os jornalões). Enquanto isso, a criminalidade segue aumentando e a população continua sofrendo (especialmente os pobres, que constituem a maior parte das vítimas da violência).

A discussão séria que deve ser feita tem um ponto de partida: quanto a sociedade quer gastar com segurança pública? Qual deve ser o plano de combate à criminalidade (que envolve não apenas políticas repressivas, mas também ações sociais de combate à pobreza)? Fora de um debate sério e aprofundado, com especialistas na área e com participação das pessoas comum, para que seja elaborado um plano de ação estatal para reduzir a criminalidade (com metas pré definidas), o resto é demagogia.

Feita essa digressão, restar falar mais um pouco de fatos pitorescos que vivenciei em delegacias de polícia.

Uma delas ocorreu em uma delegacia da periferia de São Paulo. Eu cheguei lá e não havia nenhum policial presente (!), exceto o carcereiro, que estava completamente bêbado. Se fosse em uma delegacia mais próxima do centro, eu teria optado por voltar outro dia. Mas ir novamente a um extremo da cidade só por causa de uma diligência era um luxo que eu não poderia suportar. O jeito foi fazer a intimação do preso correndo o risco de dar algum problema em razão do estado etílico do carcereiro.

Havia vários presos em cada uma das celas. Eles estavam desesperados, pedindo água. O carcereiro negava, dizia que não tinha água na delegacia, e os presos o xingavam de “pudim de pinga”. Eu entrei no pátio para intimar o preso que estava em uma das celas. Enquanto isso, o carcereiro mandava os presos calarem a boca porque havia um Oficial de Justiça presente. Não foi surpresa ver que os presos obedeceram à ordem, pois, como eu já sabia, o Oficial de Justiça era muito respeitado pelos bandidos. Fiz a intimação sem maiores problemas e fui embora.

Em outra ocasião, uma delegacia estava sem o carcereiro. O preso que estava no pátio, muito malandro, disse que eu poderia pegar a chave que abre a porta do pátio, entrar e intimar o preso que estava na cela. Óbvio que o preso que estava no pátio fugiria se eu fizesse isso. Nesse dia não teve jeito, não pude realizar a diligência, pois não quis nem mesmo entregar o mandado para ele colher a assinatura do preso que deveria ser intimado.

Essas coisas eram corriqueiras nas delegacias da periferia. Em outra delegacia, me foi dito que o delegado não estava presente porque tinha saído para trepar com a escrivã (o vocábulo usado foi este mesmo: trepar). A Evidentemente, eu não sabia se isso era verdade e pouco me importava: o problema era não conseguir realizar a diligência e ter de voltar outro dia no mesmo lugar! Perguntei então pelo carcereiro e fiz a intimação do preso.

Em outra ocasião, esta em uma delegacia próxima do centro, o delegado de plantão (pouco mais velho que eu) em vez de atender às pessoas que estavam aguardando para serem atendidas, estava ao telefone fazendo uma pesquisa de preços relativa a equipamentos cirúrgicos. Estava óbvio que ele atuava nesse ramo profissionalmente e, ao menos naquele dia, ele não estava cumprindo suas obrigações de delegado e sim usando a estrutura da delegacia para seu negócio próprio, sem nem mesmo se importar com as pessoas que presenciavam a tudo.

Para finalizar o capítulo: em uma delegacia superlotada, fui fazer uma intimação em razão da condenação de um rapaz que estava preso por latrocínio. A sentença foi pesada, alguns anos em regime fechado. O preso me perguntou o que ele deveria fazer. Eu então perguntei:

- Você tem advogado?

Ele me respondeu:

- Eu acho que não, mas o pessoal aqui diz que eu tenho.

Concluí então que ele estava sendo defendido por alguém da assistência judiciária gratuita. Eu disse então que não sabia o que ele deveria fazer. O carcereiro também não sabia. Os outros presos também não, mas acharam que a pena tinha sido pesada demais, considerando que o cara era primário e tinha bons antecedentes. E falaram assim:

- Não pode ser, ele é peão!

Estavam querendo dizer que ele era “peão de obra”, o que significava que ele trabalhava como pedreiro ou como servente de pedreiro. É bem possível que fosse verdade. Fiquei imaginando algo triste: o sujeito trabalhava duro, ganhava pouco e era mente fraca. Um dia, as famosas “más companhias” o convencem a praticar um crime e o bobão vai lá. De todas as vezes que ouvi essa história, nunca acreditei. Mas esse parecia ser o caso.

Até que alguém teve a idéia de chamar o Fulano de tal, um preso que estava em outra cela, para orientar o rapaz que tinha recebido uma sentença supostamente pesada demais. O Fulano era um preso que conhecia direito penal, o que não é raro.

O carcereiro foi buscar o Fulano dar as orientações necessárias. Isto mesmo: o carcereiro tirou (!) o Fulano da cela em que se encontrava. Ficamos eu, o carcereiro e o Fulano do lado de fora da cela. Em nenhum momento o Fulano fez menção de tentar fugir. E ele orientou o rapaz condenado por latrocínio. Terminou dizendo que a família dele deveria contratar um advogado para tomar todas as providências que ele tinha mencionado.

Políticos, empresários e prostitutas (continuação)

2009-08-01T03:19:00.000-07:00

... Continuação do Capítulo 14 - Políticos, empresários e prostitutas

O advogado fez questão de me dizer que o réu não era um Deputado, mas sim um ex-Deputado, e me perguntou se eu gostaria de passar no escritório dele para tomar um café. Como eu imaginei que ele iria me oferecer dinheiro pelo cumprimento rápido do mandado, respondi que estava com muito serviço (o que era verdade), mas que em uma outra ocasião iria passar lá para conhecê-lo. Evidentemente, foi um jeito educado de dizer que eu não estava interessado em propina.

Em um outro mandado decorrente de “Pedido de Explicações”, o querelado era uma pessoa que trabalhava na mesma empresa que meu pai. Era uma história de alguém que, supostamente, teria “levado bola”. Na gíria da época, “levar bola” significava receber dinheiro para fazer algo ilícito e no “Pedido de Explicação” constava exatamente essa expressão, bem como o nome da empresa que meu pai trabalhava. Como eu nunca tinha ouvido falar nos nomes do querelante e do querelado, fui perguntar ao meu pai se ele conhecia os caras. Ele me respondeu que sim e ficou muito surpreso com a história. Ele me disse assim:

- Puxa, o Fulano “levando bola”...

Na verdade, casos de corrupção em empresas privadas são muito mais comuns do que as pessoas pensam. Há quem diga que, em uma certa ocasião, um estagiário em uma empresa de porte médio situada em uma cidade da Grande São Paulo (não vem ao caso dizer qual), descobriu, sem querer, um escandaloso caso, que envolvia um dos vice-presidentes da empresa. Como se pode perceber, a coisa foi tão mal feita que o estagiário inexperiente do departamento jurídico descobriu a picaretagem. O tal vice-presidente, algum tempo depois, deixou a empresa. Não estou afirmando, óbvio, que a saída dele tem a ver com o caso...

Em outra diligência interessante, a testemunha que deveria ser intimada era mulher. Eu cheguei ao endereço indicado no mandado. Era uma bela e grande casa. Toquei a campainha e ninguém atendeu à porta. Esperei um pouco, toquei novamente a campainha, e já tinha decidido ir embora quando apareceu um faxineiro. Só aí que eu percebi que não estava diante de uma casa residencial. Era uma famosa boate de São Paulo que era freqüentada por prostitutas de alto luxo (em inglês, seria chamada de hotclub). O local era discreto, por isso demorei a perceber. Perguntei ao faxineiro pela pessoa que deveria ser intimada e ele me disse que a casa só funcionava à noite. Perguntei a ele se eu poderia deixar um recado para ela, mas ele recusou, alegando que não conhecia a moça.

O jeito foi voltar lá em outra ocasião, à noite. Eu ficava puto da vida quando tinha que fazer uma diligência à noite. Mas a perspectiva de conhecer a tal boate não era nem um pouco desagradável.

Então vesti um terno (eu nunca trabalhava de terno: imagine andar de ônibus o dia inteiro desse jeito!) e cheguei na tal boate, com o mandado. Me identifiquei como Oficial de Justiça ao leão-de-chácara e disse que tinha uma comunicação para a sra. Fulana de Tal. O cara ficou surpreso, pediu para ver a comunicação. Eu então mostrei a ele o mandado e mostrei também minha carteira de Oficial de Justiça, para ele não ter dúvidas de que a coisa era séria, que não se tratava de um gaiato que queria só encontrar a moça ou entrar na boate sem pagar. Ele então interfonou para uma pessoa e me disse em seguida que a testemunha não trabalhava no local. Eu fiz cara de desconfiado e disse que queria falar com o chefe dele. Falei que eu estava a serviço da Justiça, perguntei seu nome completo e pedi que ele me mostrasse seu RG. O leão-de-chácara ficou na dúvida e novamente usou o interfone.

Passaram alguns minutos, eu estava distraído vendo um monte de táxis chegando com as garotas, umas feias e outras lindas, com uns caras muito bem vestidos, das mais variadas idades. Tinha de tudo: desde moleque da minha idade até um sujeito que parecia ser meu avô. Então chegou uma pessoa que deveria ser o chefe do leão-de-chácara e disse assim:

- Senhor, essa pessoa que você busca não trabalha aqui.

Eu estava desconfiado, queria conhecer a boate, e respondi:

- Perfeitamente. Então eu quero ver o seu registro de empregados.

O sujeito não se fez de rogado e disse que eu poderia ver o que quisesse. Entrou comigo pela porta principal e eu pude ver como era a boate por dentro.

Confesso que fiquei surpreso, pois imaginava que a boate era luxuosa, mas não imaginava o tanto. Até então, eu achava que todo puteiro era igual ao que a gente vê nos filmes: uma coisa meio brega, com uma baranga dançando e tirando a roupa em cima de um balcão iluminado.

Mas o que eu vi foi coisa bem diferente: era um local muito bem decorado, com um pessoal arrumado, os garçons todos de terno, não dava para perceber quem era garçon e quem era cliente. Não tinha nenhuma mulher tirando a roupa em cima do balcão. Se eu não soubesse do que se tratava, pensaria que era uma boate de patricinha (tirando, é claro, um tiozão barrigudo fumando um charuto e conversando com duas mocinhas com idade para serem netas dele).

Cheguei até um escritório, fui recebido por uma outra pessoa que me levou até uma sala que estava fechada. Ele abriu a porta, acendeu a luz, indicou-me um armário de ferro com pasta suspensas e disse que eu poderia procurar ali o que quisesse. As pastas continham etiquetas com os nomes das pessoas em ordem alfabética. Não achei o nome da pessoa que eu procurava. Agradeci aos dois rapazes e fui embora.

Na saída, o leão-de-chácara me disse:

- Rapaz, as garotas aqui usam nomes falsos. Os caras devem saber quem ela é, mas não vão te dizer. Esquece isso, você não vai achar nada.

Nunca vou entender porque o leão-de-chácara, que antes estava sem saber o que fazer, resolveu abrir o jogo na hora em que eu estava indo embora.

Não respondi nada, simplesmente porque não tinha nada a dizer nessa situação. Certifiquei no mandado que o local era uma casa noturna, mas que a pessoa a ser intimada não era funcionária do local.

Continua...

Capítulo 14 - Políticos, empresários e prostitutas

2009-07-22T02:21:00.000-07:00

A região de São Paulo que eu cumpria mandados abrangia todas as classes sociais, desde a favela mais pobre à mansão mais rica. Eu ia cumprir diligências nas várias favelas situadas nos extremos da zona sul de São Paulo, nos cortiços do centro, mas também ia às mansões do Jardim Europa ou do Morumbi.

O contato com pessoas de classe alta era freqüente. Em uma época em que carro importado era algo somente acessível às classes altas (não haviam carros coreanos no mercado e apenas importados de alto luxo eram vendidos no Brasil a uns poucos privilegiados), eu fui cumprir um mandado quando me deparei com uma linda casa, com dois carros importados visíveis na garagem.

A empregada doméstica atendeu à porta. Era uma mocinha novinha, meio feinha, mas toda sorridente. Eu perguntei pela pessoa que deveria ser intimada e ela me respondeu toda feliz:

- Ele está para chegar. Ele foi a Brasília, teve uma audiência com o Presidente Sarney, mas já ligou do aeroporto dizendo que está a caminho. Você não quer entrar e esperar ele?

Eu achei estranho a empregada doméstica convidar para entrar um cara que ela nunca tinha visto na vista. Como eu tinha outro mandado para cumprir em um endereço próximo, disse que voltaria dentro de uma hora.

E voltei mesmo. Atendeu a porta a mesma mocinha e disse que o patrão já tinha chegado. Ela então me levou em direção a uma porta situada na lateral da casa e eu pude ver que, além dos dois carros importados estacionados na frente da casa, havia mais outros quatro carros no fundo. Um deles ela uma Porsche, achei que era uma 911, mas não tive certeza.

Eu fiquei esperando em uma salinha, semelhante às salas de recepção de grandes escritórios de advocacia, destinadas aos clientes top. A sala estava decorada com magníficos quadros de barcos e era em estilo inglês antigo. Em suma, era um luxo.

Em alguns instantes, chegou a pessoa que eu deveria intimar. Era um coroa bronzeado, que na época eu achei que deveria ter uns quarenta anos, mas acho que deveria ter uns cinqüenta. Eu expliquei para ele do que se tratava, mas ele já sabia de tudo. Embora ele tivesse acabado de chegar de viagem, não parecia nem um pouco cansado.

Eu perguntei como estava o trânsito de Guarulhos para o centro, só para puxar papo. Ele então me disse, sem tentar esconder a vaidade, que tinha vindo em um avião particular e pousara em Congonhas. Falou também da audiência com o Presidente Sarney, mas não entrou em detalhes a respeito do conteúdo da audiência, disse apenas que era relativo a um problema relacionado com tributação. O cara, sem dúvida alguma, era top. Nenhum Zé Mané iria ter acesso ao Presidente da República. Como eu tinha visto a casa do cara e os carros do cara, concluí que a história era verdadeira.

Ele então me perguntou se eu queria água ou queria beber alguma coisa. Eram umas cinco da tarde, provavelmente ele não tinha mais nada para fazer no dia e estava querendo companhia. Eu hesitei um pouco, fiquei pensando que o cara poderia ser bicha. Antes que eu dissesse sim ou não, ele tocou uma campainha. Surgiu outra empregada, também novinha e feinha, ele pediu água e whisky. Como o cara não tinha jeito nenhum de bicha, resolvi ficar e não desperdiçar a oportunidade de conversar com um magnata. Eu queria pedir para ele me mostrar os carros, mas não tive coragem. Perguntei se ele viajava muito e ele me respondeu assim:

- Olha, quando eu era mais novo viajava bastante, tanto a trabalho como a passeio. Agora me dá preguiça. A última viagem que fiz foi ao Caribe com um casal de amigos que tem um veleiro lá.

Talvez isso explicasse o bronzeado do cara. Como ele falou que tinha viajado com um casal, fiquei tranqüilo, vi que ele não era bicha mesmo e só nessa hora comecei a beber o whisky, já convencido que eu não iria ser dopado pelo cara.

Continuamos conversando, ele me disse que tinha uma empresa em São Bernardo, mas que seu hobby era criar cavalos, falou de uma fazenda situada próxima na região de Campinas (não me lembro o nome da cidade), falou que tinha se separado recentemente e que estava curtindo a vida. Percebi, claramente, que se tratava de um cara que resolveu ser playboy depois de velho. Ele me disse que tinha um único filho, que estava estudando na Suíça.

Nisso chegou um amigo dele, um outro cara mais ou menos da mesma idade que ele, e eu achei que era hora de ir embora. Me levantei para me despedir e o cara respondeu:

- Fica aí, Bruno, acabe primeiro o seu whisky! O fulano é um irmão para mim.

Eu estava realmente incomodado, porque estava no final de um dia trabalho, suado, e em comparação com os caras, estava mal vestido. Mais uma vez fiquei na dúvida do que fazer. Eles então me chamaram para ir até uma outra sala da casa, que era como um jardim de inverno de grandes proporções. Parecia que eu estava em um filme.

Os dois ficaram conversando, eu fiquei um pouco deslocado. Depois chegaram duas garotas lindas, que deveriam ser pouco mais velhas que eu. Aí eu tive certeza que era hora de ir embora. Me despedi gentilmente, agradeci o whisky e fui embora. A empregada feinha me levou até a porta, me disse para voltar lá qualquer dia.

Algum tempo depois, por acaso, eu encontrei o cara na sala de audiência do juiz. Eu estranhei a presença dele lá, porque ele tinha me dito que não poderia ir na data marcada porque estaria na Europa naquele dia. Eu fiquei pensando um meio de puxar conversar com o cara, mas não teve jeito. Ele foi embora rapidamente depois do seu depoimento, disse que estava atrasado para uma reunião. Evidentemente, um ricaço como ele não iria querer ficar perdendo tempo no fórum criminal. Nunca mais vi o cara, fiquei só imaginando como seria a vida de um magnata daquele tipo, separado da mulher, morando em uma puta casa e com o filho estudando no exterior.

Políticos e ex-políticos também eram meus “clientes”. Em geral, eram casos envolvendo crimes contra a honra, umas das raras hipóteses em que a ação penal não é movida pelo Ministério Público, mas sim pela suposta vítima do crime.

No caso concreto, não se tratava de uma ação penal, mas sim de uma medida chamada de “Pedido de Explicações”. O procedimento decorre do pedido de uma pessoa que, supostamente, teria ouvido alguém falar mal dele ou que alguém teria dito que alguém teria feito algo errado, coisa do tipo. Enfim, rola uma fofoca e a pessoa ofendida (chamado de “querelante”) ingressa em juízo com o “Pedido de Explicações” para que o suposto ofensor (chamado de “querelado”) seja intimado a se manifestar no sentido de explicar o que teria dito. Normalmente o querelado peticiona nos autos do Pedido de Explicação no sentido de que não disse nada de desabonador contra o Querelante e a coisa morre por aí.

Eu fui então intimar o querelado, cheguei ao endereço que constava do mandado. Era um escritório razoavelmente luxuoso. Mas não era dos mais bacanas que eu tinha visto. A secretária me atendeu, eu me identifiquei como Oficial de Justiça e ela me pediu para aguardar um pouco. Ela me deixou esperando na recepção, voltou em seguida e me disse que “o Deputado” iria me receber. O nome que constava do mandado não era de nenhum Deputado que eu conhecesse, mas eu não sabia o nome de todos. Entrei na sala e o suposto Deputado estava sentado atrás de uma mesa. Ele era de ascendência nipônica e usava uma bela gravata. Conversei um pouco com ele, expliquei o caso. Ele não sabia do que se tratava, perguntou se poderia chamar seu advogado antes de assinar, e me disse assim:

- Olha, eu já ajudei muito vocês.

Eu imaginei que ele estivesse se referindo à aprovação de uma lei que tinha concedido uma gratificação de 150% para os Oficiais de Justiça. A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo tinha aprovado essa lei, mas o então Presidente do Tribunal de Justiça, por razões que eu não sabia, não tinha efetuado o pagamento. Óbvio que eu não conseguia entender como o próprio Judiciário descumpria uma lei. Muito tempo depois eu entendi que, na prática, as coisas funcionam de forma distinta da teoria.

Então perguntei:

- O senhor se refere ao caso dos 150%?

Ele me falou que sim, mas eu achei que ele estava mentindo.

De qualquer modo, disse que ele deveria primeiro assinar o mandado e que depois poderia falar com seu advogado. Mas ele antes telefonou para o tal advogado, explicou do que se tratava, e logo em seguida assinou o mandado.

Um ou dois dias depois eu recebi um recado do advogado da parte contrária, que queria falar comigo. Eu já sabia do que se tratava: o cara iria perguntar a respeito do cumprimento do mandado, provavelmente iria me oferecer dinheiro para cumprir a diligência rapidamente. Como eu já tinha cumprido o mandado, liguei do telefone do cartório para o advogado e disse que já tinha intimado o “Deputado”.

O advogado fez questão de me dizer que o réu não era um Deputado, mas sim um ex-Deputado, e me perguntou se eu gostaria de passar no escritório dele para tomar um café. Como eu imaginei que ele iria me oferecer dinheiro pelo cumprimento rápido do mandado, respondi que estava com muito serviço (o que era verdade), mas que em uma outra ocasião iria passar lá para conhecê-lo. Evidentemente, foi um jeito educado de dizer que eu não estava interessado em propina.

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O Carandiru e outros presídios (continuação)

2009-07-19T03:18:00.000-07:00

... Continuação de O Carandiru e outros presídios.

Em um dado momento, nós estávamos intimando um grupo de “justiceiros”. O funcionário, que estava tranqüilo demais simplesmente porque estava realizando seu trabalho diário, soltou a seguinte frase em voz alta o suficiente para ser ouvida fora da sala:

- Tá precisando de uns “justiceiros” lá no meu bairro, porque tem muito bandido.

Justamente nessa hora estava chegando presos de um outro pavilhão, que perceberam na hora que nós estávamos com “justiceiros” na sala.

O funcionário que estava trazendo esses presos (que não estavam algemados, porque ninguém fica assim no presídio) percebeu que poderia dar merda e brecou imediatamente a entrada dos presos na sala.

Eu vi um justiceiro ficar branco de medo. Parecia que o cara iria desmaiar. O funcionário que estava na sala comigo se levantou da cadeira rapidamente e foi até a porta. Disse em tom imperativo:

- Ninguém entra nem sai da sala!

Os presos que estavam do lado de fora ficaram se olhando, como quem pergunta o que deveria ser feito naquele momento. Com exceção dos “justiceiros” (óbvio), o mais amedrontado era eu, porque eu já tinha lido alguma vez que na hora que dá merda no presídio, a primeira coisa que é feita pelos presos é obrigar o refém a trocar de calça com ele. Depois disso tudo pode acontecer.

Nós estávamos em grande desvantagem numérica: eu e dois funcionários. Do lado de fora, além dos presos trazidos pelo funcionário que sabiam que a sala estava com um grupo de “justiceiros”, havia um número imenso de outros presos trabalhando. Se desse merda, eu, que não era conhecido como funcionário no presídio, seria confundido com um preso pela Polícia Militar, caso algum preso tomasse a minha calça.

Um dos presos do grupo que estava do lado de fora deu um passo à frente, em uma expressão desafiadora, em direção à porta da sala. O funcionário que estava comigo gritou com ele:

- Já mandei voltar, porra!

Nessa hora outro preso puxou o preso que tinha dado um passo à frente pelo ombro. Eu ouvi alguém gritar algo como “pára que vai dar merda”, não sei se foi o funcionário ou outro preso.

Nisso chegaram não sei de onde outras pessoas sem calça caqui e mandaram suspender temporariamente as intimações. Os presos do grupo que estava do lado de fora foram levados para outro local e somente iriam ser intimados ao final. Os “justiceiros” foram “escoltados” por alguns agentes para fora da sala, em direção às suas celas.

Nessa altura eu estava, digamos, um pouco nervoso com o que tinha presenciado. Olhei para o funcionário. Ele estava calmo e fez um comentário absolutamente trivial. Na hora eu fiquei na dúvida se ele estava fingindo ou se estava realmente calmo, como se a situação em nenhum momento tivesse saído do controle. Eu então perguntei:

- É todo dia assim?

Ele me respondeu, quase dando risada, percebendo meu humor alterado:

- É que não pode misturar “justiceiros” com os outros presos, pode dar merda.

Eu fiz cara de quem diz “isso é óbvio” e insisti na pergunta. Ele então me disse:

- Oficial, isso que você viu não foi nada!..

Foi aí que ele me explicou a história dos “caceteiros”, de que quando vai ter rebelião os “bons funcionários” ficam sabendo antes etc. Só nesse momento eu percebi que, realmente, não havia a menor possibilidade de eu virar refém no Carandiru, simplesmente porque naquele dia as coisas estavam tranqüilas e, sendo assim, os presos obedecem todas as ordens dos funcionários.

Ele me contou mais algumas coisas a respeito do Carandiru e recomeçamos as intimações. Foi nesse dia que vi um preso que não era pobre: era um advogado que tinha sido condenado por falsificação de escritura pública, relativo a um caso que eu tinha feito uma intimação em um belo apartamento situado no centro de São Paulo, próximo à Praça da República. Com exceção desse preso, todos os demais presos que vi naquele dia eram pessoas pobres. Fiquei com impressão de que, no Brasil, rico nunca vai para a cadeia. Na época, comentei essa impressão com um colega oficial de justiça e ele me disse, com uma certa amargura, que pensava a mesma coisa. Recentemente, com o “episódio Daniel Dantas”, lembrei-me disso.

Depois de fazer as intimações no Carandiru, fui para a Penitenciária do Estado. Fiz algumas intimações em uma sala grande, na qual estava um policial civil ouvindo umas histórias de um preso simpático, que me pareceram inverossímeis. O policial, porém, parecia estar se divertindo e acreditando nessas histórias. Lá foi bem tranqüilo e não houve qualquer incidente.

Fui até a enfermaria intimar um único preso. Essa ala da Penitenciária era formada por um corredor com celas em ambos os lados. Essas celas tinham duas camas cada uma e estavam com as portas abertas, simplesmente porque era a ala dos presos com AIDS, já em estado terminal.

Um funcionário estúpido, dando risada, entrou em uma das celas e retirou o cobertor de um preso que estava deitado em uma das camas, para que eu pudesse ver um preso aidético. O preso estava nu, com as pernas totalmente pretas, como se estivessem queimadas (imagine uma pessoa carbonizada: era exatamente o que vi).

Foi a cena mais chocante que presenciei como oficial de justiça. Não apenas a situação de um ser humano em completa desintegração física, consumido pela AIDS, como o ato do funcionário que parecia estar fazendo algo divertido. Eu estava vendo de perto o lado podre do mundo.

Cheguei até a cela em que eu deveria intimar um preso. Ele nada perguntou, somente assinou o mandado. Um outro funcionário comentou comigo que achava uma tolice correr um processo contra alguém nessas condições. Eu concordei, pois certamente o réu iria morrer antes do fim do processo.

Nesse dia fui para um outro presídio, que não me lembro o nome. A parte interessante desse outro presídio foi ter entrado junto com o motorista, que fez o papel do funcionário experiente do Carandiru: ele (e não eu) fez todas as intimações e orientou cada preso a recorrer ou a não recorrer, dependendo do caso. Novamente eu fiquei só do lado do sujeito, prestando atenção para aprender alguma coisa. O motorista me contou que há muito tempo ele fazia isso, que já estava acostumado.

Continua...

Capítulo 21 - Os desafios seguintes.

2009-07-11T02:25:00.000-07:00

Depois da viagem para a Europa, terminou a parte “a liberdade que o dinheiro proporciona” (Capítulo __). Depois de dois meses gastando dinheiro no velho mundo, eu estava quase a zero em termos de grana. Pouco tempo depois assumi o cargo de escrevente no 20º Ofício Cível, no Fórum João Mendes, para o espanto das pessoas que não entendiam como alguém poderia deixar de ser Oficial de Justiça para ser escrevente. Mas, além de estar com pouco dinheiro, eu queria aprender processo civil.

E realmente aprendi muito na prática. Era muito bom, porque eu estava tendo na Faculdade a disciplina Teoria Geral do Processo, com os excelentes professores Vicente Greco Filho e Antônio Cláudio da Costa Machado, e vendo processo civil na prática durante o dia todo. Isso meu deu uma bela formação. Na verdade, o forte da São Francisco era direito processual. Nesse campo, estávamos mais avançados até que os europeus. Não é para menos: em um país com forte tradição contenciosa, é natural que seja assim.

Fiquei uns cinco ou seis meses como escrevente do 20º Ofício Cível do Foro Central. Tinha conseguido poupar um dinheirinho, suficiente para me manter sem trabalhar durante algum tempo. Cheguei a fazer estágio em duas empresas e passei nos concursos de auxiliar judiciário (atualmente se chama “técnico judiciário”) da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal. Fui convocado em ambos. Assumi primeiro o da Justiça do Trabalho, mas fiquei pouquíssimo tempo. A rotinha era assim: ganhava a experiência decorrente do trabalho, gastava bem menos do recebia de salário e ficava um tempinho sem trabalhar. O último cargo que assumi antes de formado foi no Gabinete de um Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, que na época ficava ao lado da Faculdade. Foi relativamente tranqüilo trabalhar lá.

No quinto ano da Faculdade eu estudei bem mais do que nos quatro anos anteriores. Eu simplesmente morria de medo de não passar em alguma matéria e não me formar. Durante muitos anos, tive um pesadelo: teria faltado uma matéria e eu não tinha me formado. Comentei isso com algumas pessoas, que também passaram pela experiência de ter esse sonho doido, decorrente, óbvio, do medo que nós sentíamos de não nos formar no quinto ano de faculdade.

Para quem tinha papai rico, não se formar no quinto ano não seria problema. Mas para quem estava precisando desesperadamente ganhar a vida, concluir o curso e passar na OAB era uma necessidade imperiosa. Era, sem dúvida, a coisa mais importante no ano. Por isso praticamente não tive vida acadêmica na Faculdade: eu apenas trabalhava, assistia às aulas (eu tinha caderno e anotava), estudava em casa e saía com a namorada. Mais nada.

Não fui na festa de formatura, simplesmente porque a prova da primeira fase do exame de ordem era no dia seguinte pela manhã. Foi uma pena.

Decidi pedir exoneração do cargo no Tribunal Regional Federal da depois de ter sido aprovado na primeira fase da OAB. Naquela época, havia a prova objetiva, a prova prática e a prova oral. Algumas faculdades, porém, mantinham um tal de “estágio supervisionado”, que dispensava a pessoa de fazer o exame de ordem, mas não era o caso da minha. Hoje o exame de ordem não tem mais a prova oral, mas é obrigatório para todos.

Fui aprovado exame de ordem e, no início de 1995, com a carteira da OAB na mão (no sentido exato dessa expressão...), atravessei a rua e fui ao Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto me oferecer para acompanhar estagiários nas audiências.

Participei de algumas audiências na área de direito de família, que foram bastante interessantes. Em uma delas, o réu, que era pai da criança e não estava pagando a pensão devida, soltou a seguinte “pérola”:

- Não, doutora, eu quero ajudar o filho dela.

Ele estava se referido ao filho que também era dele. Talvez por saber que não adiantaria nada prender o sujeito na ocasião, a juíza atendeu o meu pleito de redesignar a audiência para outro dia (sim, o nosso cliente era o pai da criança).

Paralelamente, fiquei estudando em casa para um concurso que eu achei que iria abrir (Procurador do Município), mas que não abriu. Então mandei meu curriculum para alguns escritórios. Aceitei a primeira proposta que me foi feita na minha primeira entrevista.

Comecei a trabalhar em um pequeno, porém excelente, escritório de advocacia direcionado para empresas. Até hoje tenho um ótimo relacionamento com os sócios desse escritório, que cresceu bastante. Inclusive temos boas parcerias em alguns processos.

Continuei estudando para concursos. Ainda em 1995, cheguei a ser aprovado no cargo de advogado da Câmara de Vereadores de São Paulo, mas não fui convocado.

Em 1996, fiz o concurso para Procurador Autárquico do INSS. Fui aprovado e, em 1997, assumi o cargo de Procurador do INSS em São João da Boa Vista (SP). Lá comecei o Espaço Jurídico (http://www.brunosilva.adv.br/), um site jurídico que se destacou pela informalidade, e pelo caráter ácido e irônico de alguns comentários, características pouco comuns na literatura jurídica.

Um ano e meio depois fui transferido para Brasília (DF) e o Espaço Jurídico continuou no ar, com as mesmas características, mantendo artigos, peças e notícias. Em Brasília fui atuar como Procurador do INSS no STJ e no STF. Cheguei a ser chefe da Procuradoria do INSS nesses tribunais. Em razão da minha atuação como Procurador do INSS, recebi formalmente alguns elogios, alguns dos quais estão estampados no curriculum que está disponível no site.

Com a unificação das procuradorias das autarquias federais, fui para a procuradoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pois o cargo de Procurador Autárquico do INSS passou a ser de “procurador federal”, parte da estrutura da Advocacia-Geral da União (AGU), o que possibilitou essa remoção. Eu estava dando aulas de direito comercial e nada mais lógico do que ir atuar na área de mercado de capitais.

Fiz outros concursos: delegação registral e notarial (eram 6 vagas e fiquei em 7º...), mais conhecido como “dono de cartório”; para Consultor Legislativo do Senado e Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, ambos para a área de direito comercial. Fiquei em 4º lugar nesses dois (aliás, fui o único que passou nesses dois concursos na área de direito comercial). Fiz também o concurso para Consultor da Câmara Legislativa do Distrito Federal, na área de desenvolvimento urbano (o DF tem gravíssimos problemas fundiários), no qual fiquei em 10º lugar.

Após atender a uma seleção curricular promovida pela Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) da Câmara dos Deputados, tive a oportunidade de fazer uma entrevista com o então Deputado Patrus Ananias, que eu não conhecia, mas de quem já tinha ouvido falar. O Patrus queria contratar um assessor jurídico para o seu gabinete. Tivemos uma entrevista, ele achou que meu perfil se encaixava com o que ele precisava, e eu fui cedido para trabalhar no seu gabinete na Câmara.

Alguns meses depois fui para o MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, quando o Patrus assumiu o cargo de Ministro de Estado e eu o de Assessor Especial de Ministro de Estado. Para mim foi uma experiência maravilhosa, trabalhar com um político sério, competente, honesto e, melhor que tudo isso, trabalhar com o grande ser humano que é o Patrus Ananias.

Depois disso fui convocado e assumi, em 2006, o cargo de Consultor Legislativo do Senado Federal.

Nessa altura você pode estar pensando: o cara é um sucesso! Passou em todos os concursos que prestou! Ora, meu amigo, não seja como o eu poético do genial Fernando Pessoa no Poema em Linha Reta: “Nunca conheci quem tivesse levado porrada. Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo (...) Toda a gente que eu conheço e que fala comigo Nunca teve um ato ridículo, nunca sofreu enxovalho, Nunca foi senão príncipe - todos eles príncipes - na vida (...).”... É claro que omiti aqui os concursos que fiz e tomei pau. Contar as vantagens, as proezas, os sucessos é algo natural do ser humano. Se não fosse assim, e não houvesse quem se impressionasse com esse tipo de tagarelice, o genial poema não teria sido escrito ou não teria sentido.

Durante todo o tempo fui escrevendo livros, dando aulas (como professor de faculdade e de cursinhos preparatórios para concursos), palestras, participando de entrevistas, escrevendo artigos, respondendo e-mails, enfim, realizando outras atividades profissionais que você poderá ver no Espaço Jurídico (http://www.brunosilva.adv.br/). Ele continua no ar, só hoje ele é um site mais “comportado”, refletindo a elegância e sobriedade que as pessoas esperam de um advogado que conta agora com quase quarenta anos de idade!

Desmembrei a parte de concursos, que passou a ser um site autônomo em relação ao Espaço Jurídico. O site Professor Concursos (http://www.concursos.brunosilva.adv.br/) tem outro caráter, é dirigido para outro público, tem outros objetivos, é mais descontraído, mais informal e menos impessoal.

Atualmente, tenho nove livros publicados. O mais famoso deles é o Compra de imóveis: aspectos jurídicos, cautelas devidas e análise de riscos, publicado pela Atlas, que se encontra atualmente (2009) na sua 7ª. edição. Esse livro é vítima de um grande preconceito – muitos dizem que ele faz com que a pessoa desista de comprar qualquer imóvel – mas a verdade é que o livro viabiliza operações imobiliárias, por não só descrever o problema, mas também por apontar possíveis soluções. A prova disso é sucesso desse livro no mercado, o que fica mais evidenciado quando temos em mente que ele não é um livro utilizado como texto-base das disciplinas ofertadas nos cursos de graduação em Direito.

Mantenho a advocacia privada, especialmente na parte consultiva e, na parte contenciosa, exclusivamente no âmbito do STJ e STF. No Senado Federal, os desafios são outros. Minha carreira foi tendo outro rumo, deixando de ser apenas “jurídica” e caminhando para a parte “política”.

Embora para mim sempre tenha sido muito clara a divisão entre o “jurídico” e o “político”, na época do MDS era comum as pessoas, a pretexto de pedirem uma orientação “jurídica”, demandarem que eu tomasse uma posição “política”. Eu sempre me esquivava disso, porque tinha em mente que quem deveria tomar as decisões políticas era o Ministro ou, no limite, o Secretário da área. Ainda que vinculado diretamente ao Ministro, eu era um simples assessor jurídico e deixava isso claro para todo mundo.

No Senado, porém, a coisa caminha de forma um pouco diferente. Embora quem tome as decisões políticas sejam os Senadores e eu seja, novamente, apenas um Consultor Legislativo do Núcleo de Direito, muitas vezes não dá para separar o “jurídico” do “político”. Eu me esforço muito para não “contaminar” o trabalho técnico (ou seja, o “jurídico”) com as minhas convicções pessoais (ou seja, “políticas”). Até agora tudo tem corrido bem e tenho conseguido assessorar Senadores da base do Governo e da oposição. Sempre que possível, explicito que fiz parte do Governo Lula, que fui assessor direto do Ministro Patrus (na Câmara e no Ministério), bem como que estou de acordo inclusive com a política econômica do Governo Federal, que tem dado resultados positivos. Deixo claro também que sou contra a concessão indiscriminada de benesses fiscais, mas elaboro as minutas de proposições legislativas tal como demandadas, ressalvando minha posição a respeito do tema. Acho que é preciso ser honesto: as pessoas que buscam minha assessoria têm o direito de saber quem eu sou.

Não faço a menor idéia do que vai ocorrer no meu futuro profissional. Nunca imaginei que eu seria Oficial de Justiça de uma vara criminal, nunca imaginei que eu seria Procurador do INSS, nunca imaginei que eu moraria em Brasília, enfim, as coisas foram simplesmente acontecendo. Espero apenas um dia poder comprar um veleiro e morar em Angra dos Reis. Se eu ficar rico, porém, posso optar pela Sardenha ou pelo sul da França. Mas não vejo a menor possibilidade de que isso venha a ocorrer.

Capítulo 2 - O concurso público: de filhinho de papai (adolescência) a Oficial de Justiça (fase adulta).

2009-07-04T23:08:00.000-07:00

Eu nunca me considerei um filhinho de papai ou um playboy. Mas eu morava na região da Paulista, tinha feito todos os estudos em escola particular e nunca tinha trabalhado. Como se dizia na época, eu “trabalhava” na VASP – Vagabundos Anônimos Sustentados pelo Pai (VASP era uma companhia de aviação pertencente ao Estado de São Paulo que foi “privatizada” e faliu algum tempo depois).

Para alguém que fosse pobre, para alguém que morava na Zona Leste ou na periferia de São Paulo, eu simplesmente era um playboy ou burguesinho em razão de ser de classe média ou em razão do lugar da cidade em que vivia.

O fato é que eu estava longe de ser um desses adolescentes enturmados, com uma galera grande, que fazem altas farras e têm grana para gastar. Meu pai sempre deixava claro que eu teria que me virar para um dia ter um emprego decente. Não faltava nada na minha casa, mas dinheiro para o lazer era algo muito limitado. Além disso, o fato de estar há pouco tempo em São Paulo ainda me deixava deslocado. Eu até saía para alguma balada de vez em quando, tinha alguns amigos, mas nenhum deles também poderia ser enquadrado com “filhinho de papai” ou playboy. Eu não achava que a minha vida era boa. Mas tudo isso era uma questão de ponto de vista: algumas pessoas poderão achar que minha vida na época era fácil, tranqüila e feliz, com um lar estruturado e com pais que foram determinantes para minha formação moral e profissional.

Seja como for, eu achava que na Faculdade as coisas iria melhorar, o que era uma coisa motivadora. E eu queria estudar na USP. Para mim, era ponto de honra estudar na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), não só porque era a melhor Faculdade de Direito do país (mais tarde voltarei a esse ponto, no Capítulo __), mas sobretudo porque era grátis. Pagar faculdade era algo que, definitivamente, não estava nos meus planos. Ao contrário do que todo mundo fazia, em 1988 eu me inscrevi apenas no vestibular para a USP (realizado pela FUVEST) e em nenhum outro. Seria USP ou nada. Morar em São Paulo e não estudar na USP era algo que para mim estava fora de cogitação: para mim, simplesmente não fazia sentido viver em uma cidade como São Paulo e não estudar na USP. Eu não gostava de São Paulo, mas, se morava lá, tinha de extrair algo de bom. E isso se traduzia em estudar na USP. Era a lógica que eu tinha na época.

Só que eu bombei (no vocabulário da época, bombar significava ser reprovado) no vestibular. Ironicamente, minha reprovação decorreu de uma nota ruim em redação. Foi um duro golpe, especialmente porque eu sempre ia bem em redação!

Logo depois de ter sido reprovado no vestibular e antes de ter aberto o concurso para Oficial de Justiça, eu tentei arrumar emprego em um banco e em um supermercado. Em ambos fui sumariamente descartado (por coincidência, hoje sou correntista desse banco e, quando oficial de justiça, levei uma sentença condenatória em razão de venda produto estragado para o gerente do supermercado).

Eu estava em casa, sem saber o que fazer, com o astral muito baixo. Hoje sei que, naquela época, eu estava próximo de uma depressão.

Aí abriu o concurso de Oficial de Justiça da Justiça Estadual, que só exigia o segundo grau. Eu comprei uma apostila que era composta basicamente das leis que cairiam no referido concurso (naquele tempo não existia internet) e de algumas regras gramaticais. Comecei a estudar, de modo a me familiarizar com os termos legais e compreender o sentido de cada artigo de lei. Foi um estudo assistemático, um singelo processo de acumulação de conteúdo sem qualquer base teórica. Pela primeira vez na minha vida, eu estudei a sério: ficava de manhã, de tarde e de noite decorando a apostila que eu tinha comprado na banca de jornal.

Tenho certeza absoluta que só estudei daquele jeito porque eu estava achando minha vida uma merda, porque eu estava me achando um bosta e a esperança que eu tinha era passar no concurso de Oficial de Justiça. Por isso costumo dizer que minha carreira começou no dia em que eu não passei no vestibular: foi em razão da minha reprovação no vestibular que eu fui estudar para o concurso de Oficial de Justiça.

Além disso, como quase todo menino dessa idade, eu não sabia exatamente que faculdade queria ou deveria cursar: o estudo e eventual trabalho como oficial de justiça iriam me possibilitar saber se a escolha de cursar direito era uma boa decisão.

Eu até gostei de estudar leis, mas um dia iria descobrir que a teoria do Direito é muito mais interessante. Estudo da lei seca, para quem nunca estudou direito, pode ser muito difícil. Eu comprei um dicionário jurídico, mas não ajudou muito. Por incrível que pareça, o que me fez compreender o significado de vários termos legais foi o dicionário comum. Uma amiga da minha mãe, que era advogada, também me ajudou nessa parte.

Felizmente, só foi divulgada a relação candidato por vaga em data próxima à da prova: como eram 330 candidatos por vaga, e eu teria desistido de estudar para esse concurso e optaria por estudar para o vestibular que, embora distante, me pareceria mais viável.

Mas o fato é que eu não desisti de estudar para o concurso de Oficial de Justiça. O dia da prova foi terrível: eu cheguei à escola em que deveria fazer a prova, vi um monte de gente, e calculei que nas outras escolas estava acontecendo o mesmo. Fiquei pensado porque eu passaria no concurso, se tinham tantos outros candidatos disputando as vagas... Para piorar, fui o primeiro da sala a terminar a prova, o que me deu a impressão de que eu tinha ido muito mal. Fui para casa com uma sensação de derrota, achando que mais uma vez eu iria perder o jogo.

Eu me lembro exatamente do dia em que saiu o resultado do concurso para Oficial de Justiça: no dia divulgado, eu fui para a porta do edifício em que funcionava a parte administrativa da Justiça Estadual, situado na Rua da Consolação, aguardar que o resultado fosse afixado na parte de fora do prédio. Lá estavam mais uns vinte ou trinta candidatos, todos ansiosos, e correu um boato que o número de vagas tinha aumentado de cem para mil. Nesse dia eu estava muito esperançoso, achando que tinha chances de ter passado.

Eu pulei (literalmente) de alegria quando vi meu nome na lista dos aprovados, entre os cem primeiros colocados. Voltei para casa, dei a notícia para minha mãe. Se tinha uma coisa que eu gostava era deixar minha mãe feliz. E meu pai ficaria com orgulho de mim.

Pouco tempo depois eu estaria trabalhando como oficial de justiça da 14ª. Vara Criminal da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. E, no mesmo ano, fui aprovado no vestibular da Faculdade de Direito da USP (em 19º lugar em mais de dez mil candidatos). E mais: com nota dez em redação! Fiquei com a alma lavada.

Também me lembro exatamente do momento em que vi o resultado do vestibular: era um fim de tarde, eu estava na Praça da Sé, tinha cumprido uns mandados no centro e comprei uma dessas edições especiais de jornal que trazia o resultado do vestibular. Em pé, no meio do barulho da multidão, procurei e achei meu nome na lista dos aprovados para o curso de Direito. Olhei de novo, para ter certeza de que era meu nome mesmo. Eu não podia acreditar que, em menos de um ano, minha vida tinha virado completamente.

Voltei para casa e minha mãe já tinha visto o resultado e estava radiante. Fui comemorar com meus pais no Terraço Itália, um ótimo restaurante situado na parte de cima do Edifício Itália, um local onde é possível ver uma grande parte da cidade de São Paulo. Eu comi um prato à base de carne de porco nesse dia. O Terraço Itália até hoje é um lugar especial para mim.

Mas nem tudo eram ou seriam flores. O trabalho como Oficial de Justiça não era maravilhoso. Era duro, difícil. Ter contato diário com a pobreza, com a miséria, com pessoas relacionadas com crimes, não era nem um pouco agradável. Foi por causa do trabalho que eu deixei de ser adolescente e passei à fase adulta. Assim, minha adolescência terminou a fórceps.

11 - O Carandiru e outros presídios.

2009-07-02T02:14:00.000-07:00

Tópicos do livro a respeito do trabalho de Oficial de Justiça

2009-07-02T02:08:00.000-07:00

Meu método de escrever contempla isto: à medida em que vou escrevendo, percebo a necessidade de alterar a estrutura do livro. Por isso mudo um pouco os tópicos. Agora o índice do livro está assim:

Advertência ao leitor.
1.A primeira favela. O lado pobre da rica cidade de São Paulo.
2.Estudando para o concurso público: de filhinho de papai (adolescência) a Oficial de Justiça (fase adulta).
3.A vara criminal.
4.Os bandidos, as vítimas e as testemunhas.
5.Minha mãe, as mães dos bandidos e as mães das vítimas. Família, pobreza e criminalidade.
6.Investigadores de polícia, carteiros e cobradores de ônibus.
7.Advogados, juízes e outras espécies da fauna judiciária.
8.O dia em que, sem querer, eu plantei uma nulidade em um processo criminal.
9.O dia em que eu evitei fosse plantada uma nulidade em um processo criminal.
10. O centro de São Paulo. O fórum e o elevador do fórum.
11.O Carandiru e outros presídios.
12.As delegacias de polícia. O problema da segurança pública em São Paulo.
13.A corrupção na polícia e no Judiciário.
14.Políticos, empresários e prostitutas.
15.Crime de rico e crime de pobre.
16.A parte boa de São Paulo.
17.Dando “carteirada” como Oficial de Justiça.
18.A Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
19.A liberdade que o dinheiro proporciona.
20.Os desafios seguintes.
21.Conclusões.

Como se vê, há aspectos bastante interessantes que estou abordando no livro. Alguns decorreram de pedidos formulados por e-mail.

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Advogados, juízes e outras espécies da fauna judiciária

2009-06-26T00:38:00.000-07:00

Se o público comum que eu encontrava nas minhas diligências variava da classe E à classe A, o mesmo posso dizer dos advogados. Vi desde o advogado semi-analfabeto até o medalhão famoso.

Não é possível dizer como era o perfil ou o comportamento padrão dos advogados criminalistas que conheci, nem mesmo tentando generalizar. Alguns eram muitos jovens, outros muitos velhos; alguns eram ótimos de papo, outros carrancudos; tinha advogado que era político, advogado que só trabalhava no convênio da assistência judiciária gratuita, advogado com escritório do mais alto luxo, advogado que trabalhava em verdadeiras espeluncas, advogado que só defendia bandido rico, digo, réu rico etc. Alguns advogados usavam diversas artimanhas para atrasar ou anular o processo, outros faziam questão de agir de forma estritamente correta para adquirir ou manter o respeito perante os juízes. Tinha de tudo mesmo.

Os advogados mais cultos, em geral, não davam muito papo para mim. No máximo eram gentis e me parabenizavam por ser “tão novo e já oficial de justiça”... Alguns advogados, ao contrário, adoravam conversar e contar vantagem. Com esses era diversão na certa.

Uma vez eu fiquei conversando com um advogado brega e burrão a respeito de não sei o quê, quando começamos a divergir a respeito da localização da cidade de Itapevi. Eu falava que era depois de Carapicuíba e ele insistia que era antes. Diante do impasse, fomos consultar o mapa. Eu estava certo, mas ele não demorou nem um segundo e disse “tá vendo, cara, eu não disse que fica depois de Carapicuíba?!”. Eu achei muito engraçado alguém ser tão cara de pau por causa de uma bobagem dessas.

A relação dos oficiais de justiça com os advogados era amistosa. Nós sentíamos uma verdadeira admiração pelos advogados. Até porque muitos oficiais de justiça eram bacharéis em direito e tinham como meta um outro cargo público ou a advocacia privada.

Nessa época, de uma forma um tanto ingênua (mas natural considerando a minha idade), eu sonhava em ser advogado com escritório próprio no centro de São Paulo. Eu realmente me imaginava assim: já mais velho (entenda-se: “mais velho” era com uns trinta e cinco anos de idade, casado e com filhos...), em um belo escritório, recebendo os oficiais de justiça, e com uma secretária com idade para ser minha avó, para me trazer sanduíche e suco de laranja às quatro da tarde porque eu não poderia só trabalhar sem comer direito. Acredite se quiser: eu não sonhava com uma secretária gostosa com idade para ser minha sobrinha e que fosse me trazer whisky às seis horas da tarde... (De tudo que estou afirmando neste livro, acredito que essa seja a parte mais inverossímil, mas juro que é verdade!)

Uma minoria dos advogados dava muito trabalho. Explico: naquela época, os advogados eram intimados pessoalmente pelo oficial de justiça nos processos criminais e não pelo diário oficial. Como existe prescrição intercorrente no processo criminal, poderia ser estratégico para a defesa o prolongamento do processo. Uma das maneiras de fazer isso era evitando a intimação de qualquer ato processual a ser feito pelo oficial de justiça. O advogado, então, deixava ordem para a secretária falar com qualquer oficial de justiça que ele não estava no escritório.

A questão poderia ser simples se houvesse “intimação por hora certa”, segundo a qual o oficial de justiça, ao não encontrar o advogado em seu escritório, afirmasse o dia e hora em que voltaria ao local. Mas isso não existia juridicamente. O jeito era ir várias vezes ao local e receber a mesma resposta da secretária: “o doutor não se encontra neste momento”.

Mas nós oficiais de justiça também tínhamos nossos truques.

Havia um advogado não tão famoso nos meios acadêmicos, mas com uma grande clientela. Ele era muito conhecido dos oficiais de justiça, exatamente porque era impossível intimá-lo em seu escritório. Quando pegávamos um mandado com o nome dele ficávamos desesperados, sabendo que o trabalho seria terrível. Até que um dia alguém teve uma idéia que resolveu o problema.
Era o seguinte: em um dia de movimento grande no fórum, no começo da tarde, pegar o elevador e ir até o último andar. Descer pela escada, passando em cada vara para verificar se o tal advogado teria audiência naquele dia. Normalmente, em alguma das trinta varas criminais, haveria uma audiência do tal advogado e a intimação seria feita nessa hora e local.

Adotei esse procedimento uma vez e deu certo: foi quando conheci o tal advogado que era o pavor dos oficiais de justiça. O problema é que a notícia espalhou e todos os oficiais passaram a fazer a mesma coisa. Em um outro dia, eu e mais três ou quatro oficiais de justiça de varas diferentes estávamos à espreita na porta da sala de audiência esperando o tal advogado. E, óbvio, estávamos conversando alto, cada um contando as últimas aventuras. O secretário da audiência pediu que nós conversássemos mais baixo, porque o juiz já tinha reclamado. Ficamos com vergonha na hora, mas nesse exato momento surgiu o tal advogado, que não esperava ser abordado por um grupo de oficiais de justiça com mandados de intimação. Ele tentou fugir, mas nós o cercamos e todos cumprimos os mandados.

Mas nem sempre nós ganhávamos. Antes de termos adotado esse procedimento, o meio utilizado tinha se relevado ineficaz. Foi assim: eu fui várias vezes ao escritório do tal advogado, em datas e horários diferentes. Certificava no mandado cada dia e hora da diligência, bem como o nome e a descrição física da secretária que deu a informação. Feito isso, devolvi o mandado em cartório. O juiz, então, determinou a expedição de mandado intimação para o réu constituir novo defensor, tendo em vista que o oficial de justiça não conseguia encontrar o advogado atual. O réu, devidamente intimado, nomeou como defensor nada mais nada mesmo que a advogada que trabalhava com o advogado fujão!.. Com isso, o processo se alongou por um bom tempo, e eu continuei com o mico na mão, desta vez para intimar a advogada que também se escondia. Foi aí que passamos a intimá-los na hora de alguma audiência.

Às vezes era necessário adotar um método um pouco mais incisivo para conseguir cumprir mandado de intimação de advogado. Era assim: eu ia até a OAB, obtinha o endereço residencial do advogado, e ficava à espreita, de manhã cedo ou no final do dia, para intimá-lo na saída ou chegada de casa.

Raras vezes (eu me lembro de todas) havia tentativa de corrupção. Em uma delas aconteceu a coisa mais surpreendente possível. Um advogado me recebeu e pediu para colocar no mandado uma data muito superveniente. A praxe era colocar a data do dia seguinte, para o advogado ter um dia a mais de prazo. Embora já errada, era a prática comumente adotada e que eu seguia porque era a regra do jogo: o advogado não mandava dizer “que não estava” e nos recebia; em troca, ganhava um dia a mais de prazo. Certo ou errado, era assim que a coisa funcionava na prática. E não seria eu que iria mudar algo sedimentado e que não causava dano para a Justiça. Mas esse advogado queria um prazo muito maior, o que não estava dentro do padrão. Eu disse que não era possível.

Ele então abriu a pasta com várias notas de dinheiro vivo, parecia coisa de filme. Eu fiquei assustado com a ostensiva tentativa de suborno e disse secamente que iria certificar a intimação com a data do dia, sem nenhuma concessão. Ele viu que não seria possível conseguir nada além do que era comumente concedido e, visivelmente contrariado, assinou o mandado e colocou a data do dia seguinte.

Fiquei preocupado, com medo de sofrer alguma retaliação, pois o advogado parecia ser poderoso, a julgar pelo escritório luxuoso. Ele me levou até a porta, bateu no meu ombro, e me disse com um sorriso:

- Vá em frente, garoto!

Na hora eu não entendi nada. Não fiz o que o advogado queria e ele se despediu como de gostasse de mim... Muito tempo depois, entendi: ele realmente gostou da minha atitude de recusar ser subornado, mesmo que isso o tivesse prejudicado naquele momento. É que ele sabia que o adequado seria todo mundo agir corretamente, sem se submeter à corrupção.

Apenas uma vez um advogado me destratou, mas eu tive uma parcela de culpa. Foi um advogado que é famoso nos meios acadêmicos, talvez por ser filho de um jurista muito conceituado. Eu recebi o mandado e achei o máximo ter de intimar o tal advogado famoso. Eu era calouro na São Francisco e, por coincidência, ele iria dar uma palestra lá na semana seguinte.

No final da palestra eu fui, todo feliz, tietar o cara (lembre-se: eu era calouro) e levar o mandado de intimação. Para a minha surpresa, ele foi grosseiro e disse que só receberia a intimação no escritório.

Desapontado, perguntei ao juiz se o advogado poderia se recusar a receber o mandado fora do escritório. Ele ficou na dúvida, disse que o Código não falava nada a respeito e que era melhor eu tentar fazer a intimação no escritório, endereço que constava do processo e do mandado.

Comentei o ocorrido com um colega de faculdade, que me disse simplesmente isto:

- Esse cara só é famoso por causa do pai.

Fiquei sem saber se isso era verdade ou não. Seja como for, eu tinha de cumprir o mandado, que já tinha perdido todo o glamour em razão do comportamento nada gentil do advogado famoso. Fui até o escritório dele e não o encontrei. Foi aí que cometi um duplo erro:

Continua...

Vítimas e testemunhas (continuação)

2009-06-03T17:43:00.000-07:00

...Continuação do Capítulo Bandidos, vítimas e testemunhas...

O fato é que as vítimas detestavam ser intimadas e enfrentar uma audiência com réu presente na sala da audiência. Reclamavam comigo disso, mas eu nada podia fazer. O pior de tudo era quando a vítima comparecia ao fórum, perdia uma tarde de trabalho por causa disso e, por qualquer razão, a audiência não se realizava. Quando não era designada nova data para a audiência ou quando a vítima não saía intimada, o oficial de justiça tinha de fazer a intimação e, é claro, ouvir novas reclamações da pessoa que tinha sido vítima de um crime e agora se sentia vítima da máquina judiciária. Eu só ouvia, nem mesmo me arriscava a concordar com as queixas, pois temia que a pessoa ficasse com mais raiva ainda.

Uma região que eu não gostava de ir era a do Aeroporto de Congonhas. Em uma das minhas primeiras diligências eu presenciei um assalto à mão armada no ponto de ônibus: dois caras em uma moto, o carona desce da moto com uma pistola prateada e leva a bolsa de uma mulher humilde. Eu fiquei atrás da pilastra do ponto de ônibus com medo do cara atirar.

Um dia recebi um mandado para intimar uma testemunha que morava na favela “Buraco Quente”, que se situava justamente naquela região. Mas não fiquei com medo, porque se tinha um lugar que eu me sentia seguro era no meio de uma favela: nenhum bandido iria fazer merda em um local onde todo mundo se conhece bem e vive junto.

Eu fui até a favela e perguntei pela sra. Fulana. Um senhor me levou até o barraco dela. Lá chegando, a filha da testemunha disse que ela não iria demorar. A menina deveria ter uns treze ou quatorze anos, talvez menos. Ela usava um vestido desbotado e rasgado. Nós estávamos na frente do barraco, em um lugar que tinha como vista um prédio que, na minha lembrança, era luxuoso.

Aqui eu fico na dúvida: visto de uma favela, qualquer prédio é luxuoso. Então eu não sei se o prédio era de classe média ou de classe média alta. Devia ser de classe média para baixo, porque ninguém de classe média alta vai morar do lado de uma favela. Seja como for, é única a perspectiva de ver da favela um edifício de apartamento (ainda que não fosse luxuoso, era obviamente anos luz melhor que a favela). Eu jamais irei esquecer essa imagem.

A menina perguntou se eu não queria sentar. Não tinha nenhum banco ou cadeira no local e eu me sentei no chão. Ela ficou meio sem graça por causa disso, e foi arrumar uma cadeira no barraco vizinho. Voltou com uma carteira escolar e eu sentei nela. Nisso chegou a irmã dela, que era mais nova. Eu fiquei conversando com a menina mais velha, mas tratando-a como quem trata uma criança. Então ela disse que no final de semana iria para a praia, completando de uma forma nada infantil:

- Vou usar um biquíni muito pequeno!..

E continuou com algumas frases do mesmo quilate. Naquela época o problema da pedofilia e da prostituição infantil não era noticiada em jornais. Eu tinha visto casos de estupro, todos eles entre pessoas da família (normalmente tio que abusava da sobrinha). Mas o tema não tinha a dimensão que tem hoje. Se fosse, eu teria saído correndo de lá imediatamente, sem cumprir o mandado, com medo de alguém ouvir a conversa da garota e achar que eu é que estava avançando o sinal. Com certeza eu iria preferir enfrentar o cara da pistola no ponto de ônibus!.. Ou arriscar uma certidão falsa, do tipo “a testemunha não é conhecida no local”... Mas como eu não vislumbrava qualquer perigo na conversa dela, achei até bonito ver o comportamento de uma menina na fase de transição para mulher e continuei conversando normalmente com ela.

Porém, ficou evidente que a minha conversa não estava como ela queria, pois ela disse a seguinte frase, com a amargura das pessoas que já sentem o peso da baixa condição social:

- O rapaz só gosta de moça rica.

Isso realmente me incomodou, porque não era verdade. Eu nunca tive preconceito com os pobres. Mas daí para tratar como mulher uma menina que ainda por cima era a filha da testemunha que eu deveria intimar vai uma grande diferença... Eu não me lembro se a menina era feia ou bonita, mas o fato é que, definitivamente, tratá-la de outro jeito estava fora de cogitação.

Meio constrangido, tentei mudar o rumo da prosa. Como a menina estava chateada porque realmente achou que eu não me interessei por ela porque ela era pobre, a conversa acabou. Eu comecei a desconfiar se a testemunha estava mesmo prestes a chegar. Decidi ir embora, deixando apenas os dados da audiência para a menina entregar à mãe. Comecei a preencher a papeleta e, por sorte, ela chegou nesse exato momento. Fiz a intimação e fui embora, com mais um mandado cumprido na minha pasta e mais uma experiência de vida.

Continua...